restituição imposto de renda lote
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... diligencie o cálculo e o recolhimento do imposto "mortis causa" eventualmente devido, conforme ... o valor atualizado do crédito da Restituição do Imposto de Renda, de lote nº 01, vinculados ...
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Igaporã - Vara cível
... em nome do de cujus, referente a restituição de imposto de renda pessoa física, ID 26052168 ... de renda pessoa física encaminhada no lote 2018/01, na conta corrente nº 6754-7, agência ...
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Legislação Complementar
... árias de programas de transferência de renda; ... IV — jovens e adolescentes em situação ... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... a realização de procedimentos de restituição e compensação. (Redação dada pela Lei n ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
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Igaporã - Vara cível
... em nome do de cujus, referente a restituição de imposto de renda pessoa física, ID 26052168 ... de renda pessoa física encaminhada no lote ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Quem não é obrigado pode conseguir restituição" se fizer a declaração ... Sem reajuste na tabela, os valores deste ano s\xC3" ... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Quem não é obrigado pode conseguir restituição" se fizer a declaração ... Sem reajuste na tabela, os valores deste ano s\xC3" ... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Quem não é obrigado pode conseguir restituição" se fizer a declaração ... Sem reajuste na tabela, os valores deste ano s\xC3" ... O primeiro lote de restituição do IR será liberado em maio. Os outros quatro lotes de ...
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Acórdão nº 2007.01.00.008832-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 29 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. 1. Comprovado documentalmente nos autos que a parte Exeqüente adotou diversas providências positivas no sentido de localizar bens da parte devedora passíveis de penhora, no que não logrou êxito, fica caracterizada a excepcionalidade necessária para a determinação de...
... Demonstrações Financeiras (dctf) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Direito ... ção quanto à sua eventual inclusão em lote de restituição do Imposto de Renda ... Em sua ... -
Acórdão nº 2007.01.00.008832-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 29 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. 1. Comprovado documentalmente nos autos que a parte Exeqüente adotou diversas providências positivas no sentido de localizar bens da parte devedora passíveis de penhora, no que não logrou êxito, fica caracterizada a excepcionalidade necessária para a determinação de...
... Demonstrações Financeiras (dctf) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Impostos - Direito ... ção quanto à sua eventual inclusão em lote de restituição do Imposto de Renda ... Em sua ... -
Direito das coisas
... área em que situado o imóvel (dimensão do lote)” (RE 422.349-RS, DJe 27.05.2016) ... renda"; e) requisitos negativos: i) que o possuidor n\xC3" ... aferição de seu justo valor e restituição do supérfluo (valor do bem em garantia que ... imposto coativamente ao proprietário do prédio ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... I – Imposto sobre: ... a) Operações Relativas à ... qualquer acréscimo e direito à restituição do imposto se houver variação da taxa de ... ção em fundo mútuo de ações, de renda fixa, de curto prazo, e qualquer outra ... III – o donatário de lote urbanizado, doado pelo Poder Público, para ...
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IR 2024: instituições financeiras já oferecem linhas de crédito para antecipar restituição
... incio o prazo de envio das declaraes de Imposto de Renda da Pessoa Fsica (IRPF) 2024 (ano-base ... o calendrio de restituio do IR 2024Primeiro lote: 31 de maioSegundo lote: 28 de junhoTerceiro ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Toda a renda que auferirem as associações, portanto, deverá ... possui a propriedade individual do lote ( unidade autônoma onde construirá sua casa, ... credores, bem como a dedução e restituição, aos respectivos titulares, das quotas ou ... 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda) e art. 7º da Lei Complementar n ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... o loteamento destinado a pessoas de baixa renda, não isenta a apelante de cumprir a legislação ... o pagamento está garantido com a entrega de lote para morar, ... com guias e sarjetas; não ... da loteadora, que realiza encargo imposto por lei para o fim de admitir a comercialização ... ícipes hipossuficientes -nulidade - Restituição da área à sua destinação original ...
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Da propriedade imobiliária
... civis , que são aqueles produzidos pela renda gerada na utilização do bem por um terceiro ... ória, quando o autor requer a restituição de algo que é seu e que se acha fora de seu ... estabelece prazo para os proprietários de lote construírem sob pena de aumento do IPTU ... 156, II, da CF excluiu do fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis a alienação ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (CPF: 075.166.904-06), a título de restituição de imposto de renda, o valor de R$ 1.306,13, rente ao exercício/lote 2016/18, com vigência entre 16/11/2017 a ...
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... Assim também com o IPI e o imposto de importação 313 ... A classificação dos ... COELHO, Sacha Calmon Navarro. O imposto de renda – liber amicorum in honor do Prof. Paulo de ... roubado, para o qual a lei prevê a restituição proporcional do tributo pago. Neste caso, as ... ) desdobro, englobamento ou remembramento de lote construído que resulte em constituição de novo ...
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Receita libera consulta ao quinto lote de restituição do IR
... Federal liberou ontem a consulta ao quinto lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. Ao todo, o ...
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Fundamentos práticos das ações
... Aliás, o Regimento do Imposto de Renda, em seu art. 82, § 3 o (Dec. 58.400, ... de 18 de maio de 2010, uma parte ideal do lote de terras nº 413, da Gleba 48, por escritura ... ou depois da notificação para a restituição, no caso de contrato de prazo indeterminado ...
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Negócios: cautelas e garantias
... se está cadastrado no INCRA e se o imposto foi quitado. 29 ... 29 Vide outros cuidados na ... das parcelas vincendas, no caso de restituição do bem; ... 15. Estabeleçam, em contrato de ... Antes da compra de um lote, em loteamento, o comprador deve observar o ... q) a composição da renda familiar, pois cada agente financeiro possui ...