restituição imposto renda pf

3894 resultados para restituição imposto renda pf

  • Acórdão nº 2000.34.00.024122-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 1. A complementação de aposentadoria, diferentemente do resgate de contribuições de previdência privada ou de fundo de pensão, constitui acréscimo patrimonial e, portanto, renda. Sujeita-se à incidência do imposto de renda nos termos da Lei 9.250/95. Precedentes. 2. Apelação da Fazenda Nacional e...

    ... Proventos de Previdência Privada - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito ... de 95, condenando a ré, à restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de ...
  • Acórdão nº 2000.34.00.024122-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Abril de 2007

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 1. A complementação de aposentadoria, diferentemente do resgate de contribuições de previdência privada ou de fundo de pensão, constitui acréscimo patrimonial e, portanto, renda. Sujeita-se à incidência do imposto de renda nos termos da Lei 9.250/95. Precedentes. 2. Apelação da Fazenda Nacional e...

    ... Proventos de Previdência Privada - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito ... de 95, condenando a ré, à restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001303-97.2017.5.06.0313), 05-06-2019

    I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Nos termos da decisão proferida pelo Pleno do TST no julgamento do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deve ser mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015, e, a partir do dia 25/3/2015, a correção deve ser realizada...

    ... Quanto ao imposto de renda, igualmente deve ser deduzido do ... Nesse sentido, não é devida a restituição dos descontos efetuados. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão Nº 0020545-93.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020

    HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Ressalvado meu posicionamento, este Relator adota entendimento majoritário nesta 8ª Turma, no sentido de que é inconcebível a Assistência Judiciária Gratuita condicional, uma vez que, como dito, a Constituição Federal prevê que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", inclusive com o pagamento de...

    ... ção de função, como forma de restituição de valores que são tidos por indevidos, na ... estabelecidos na Lei nº 8212/91 e o Imposto de Renda devido, com posterior comprovação nos ...
  • nº 2002.38.00.007965-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 6 de Octubre de 2004

    TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSTO DE RENDA. AUTORIDADE COMPETENTE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRESCRIÇÃO. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1. É o Delegado da Receita Federal a quem se destina a declaração de ajuste do imposto de renda a autoridade responsável pela retenção da...

    Assunto: Imposto de Renda - Pessoa Física ... Autuado em: ...
  • Acórdão Nº 0021199-68.2016.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2017

    CEF. VANTAGENS PESSOAIS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. O Plano de Cargos Comissionados de 1998 extinguiu as funções de confiança e criou cargos comissionados, alterando a forma de cálculo das vantagens pessoais pagas sob os códigos 2062 e 2092, excluindo o cargo comissionado da sua base de cálculo. Alteração contratual lesiva configurada que faz devidas ao trabalhador

    ... árias (inclusive da sua parte) e do imposto" de renda que se façam incidentes sobre a condena\xC3" ... eventual pleito administrativo de restituição de valores a ser formulado diretamente à Receita ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 323-86.2012.5.01.0242)
    ... HOLANDAPREVI, o mesmo não teve sua restituição com a ruptura do contrato de trabalho-. Sustenta ... do empregado pelo pagamento do imposto de renda devido e da contribuição ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001409-62.2017.5.06.0312), 11-07-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFIANÇA BANCÁRIA. No que diz respeito à sétima e oitava hora trabalhada, cumpre analisar se a obreira efetivamente se inseria na exceção de que trata o artigo 224, §2º, da CLT, isto é, se as funções por ela exercidas efetivamente lhe conferiam poderes de mando e fidúcia peculiar em relação aos demais empregados. Ao trazer à baila um fato modificativo do direito da...

    ... da não dedução, compensação ou restituição de tais valores. Aplica-se ao caso a súmula 109 ... No que tange à retenção do imposto de renda e da cota parte previdenciária, entende ...
  • Acórdão Nº 0020573-43.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018

    EMENTA CONFISSÃO FICTA. NÃO COMPARECIMENTO AO PROSSEGUIMENTO DA AUDIÊNCIA. Uma vez não comprovado, de forma cabal, motivo relevante para o não comparecimento da parte autora à audiência de prosseguimento, impõe-se a aplicação da pena de confissão ficta, nos termos do art. 844 da CLT e das Súmulas 09 e 74, I, do TST. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. Não comprovado que o contrato...

    ... o entendimento adotado, pleiteia a restituição dos valores pagos a título de gratificação de ... imposto de renda deve incidir sobre a soma o valor total ...
  • Acordão nº 20160434712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
    ... , analise dos documentos de comprovação de renda afim de verificar se o valor declarado estava de ... civil e pelo princípio da restituição integral, a parte que tem despesas com ... ) foi revista no tocante ao cálculo do imposto de renda, passando a ter a seguinte redação: ...
  • Acórdão Nº 0000932-61.2010.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO, FINANCIAMENTOS DE VEÍCULOS COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E EMPRÉSTIMOS PESSOAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DE AMBAS AS PARTES. ADMISSIBILIDADE. AGRAVO RETIDO. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EXPRESSO NAS RAZÕES DA APELAÇÃO (ART. 523, § 1º, CPC/1973)....

  • Acórdão nº 2003.34.00.018441-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Abril de 2005

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. BENEFÍCIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. CTN. I. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a prescrição aplicável à espécie é decenal. Preliminar rejeitada II. "A complementação dos rendimentos de aposentadoria, que não se confunde com o resgate de contribuições de previdência privada, por assumir caráter remuneratório...

    Assunto: Imposto de Renda - Pessoa Física ... Autuado em: ... o pedido dos autores de restituição dos valores retidos indevidamente a título de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
    ... n° 6519, imposto pela “realização de transporte de passageiros ... de demissão do cargo estadual e a restituição dos valores indevidamente percebidos, ... nos ... de REVISÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, impetrado por JOANA ... IGNATZ, matrícula n ...
  • Acórdão nº 2003.38.00.045806-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Junio de 2005

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVA DOCUMENTAL. PRESCRIÇÃO. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1. Constitui ônus da União a prova de ter havido a compensação ou restituição do imposto de renda indevidamente recolhido, a uma, por se tratar de fato extintivo de...

    Assunto: Imposto de Renda - Pessoa Física ... Autuado em: ... procedente, em parte, o pedido de restituição de valores retidos indevidamente a título de ...
  • Acórdão nº 2003.38.00.045806-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 7 de Junio de 2005

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PROVA DOCUMENTAL. PRESCRIÇÃO. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1. Constitui ônus da União a prova de ter havido a compensação ou restituição do imposto de renda indevidamente recolhido, a uma, por se tratar de fato extintivo de...

    Assunto: Imposto de Renda - Pessoa Física ... Autuado em: ... procedente, em parte, o pedido de restituição de valores retidos indevidamente a título de ...
  • nº 2002.38.00.001396-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2004

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1. As verbas recebidas das entidades de previdência privada não têm caráter indenizatório em razão da inexistência de identidade entre a pessoa jurídica do empregador e a natureza jurídica da...

    Assunto: Imposto de Renda - Pessoa Física ... Autuado em: ... ão, julgou improcedente o pedido de restituição de valores retidos indevidamente a título de ...
  • Acórdão nº 2004.35.00.005369-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Febrero de 2007

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1. Os valores recebidos da entidade de previdência privada constituem aquisição de patrimônio tributável, visto que há participação de empregado e empregador na composição do fundo de pensão que...

    ... Proventos de Previdência Privada - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito ... este percebido, bem como contra a restituição pleiteada, uma vez que os autores não juntaram ...
  • nº 2000.38.00.008998-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 6 de Mayo de 2003

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. TAXA SELIC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. VERBA HONORÁRIA. I - A jurisprudência deste egrégio Tribunal cristalizou-se no sentido de que a indenização paga a título de férias, licença-prêmio e abono- assiduidade não gozados, é isenta de Imposto de Renda, razão por que não deve incidir sobre ela o tributo...

    Assunto: Imposto de Renda - Pessoa Física ... Autuado em: ... O "direito de pleitear a restituição (do indébito tributário) extingue-se com o ...
  • Acórdão nº 2001.34.00.033710-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Abril de 2005

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. BENEFÍCIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVI. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. CTN. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA R. SENTENÇA REJEITADA. I. Tida por havida a homologação, o contribuinte terá 05 (cinco) anos (decadência qüinqüenal) para pleitear a restituição do indébito tributário (art. 168, I, do CTN), o que pode resultar em período de até 10 (anos)

    ... Proventos de Previdência Privada - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito ... ência qüinqüenal) para pleitear a restituição do indébito ( ... ) (art. 168, I, do CTN), o que ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... , são considerados outros aspectos além da renda. Posto isso, não acolho a impugnação ante a ... é porque a juntada das declarações de imposto de renda da Embargante é medida extrema, sem ... que informe o valor relativo à restituição do imposto de renda em nome do "de cujus". Prazo: ...
  • Capital - 6ª vara de relações de consumo
    ... junto ao banco réu e que lhe foi imposto pagamento de juros e encargos extorsivos, ... , ao caderno digital, Demonstrativo de Renda, Declaração atual do Imposto de Renda, bem como ... ÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ...
  • nº 2004.35.00.005369-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Septiembre de 2007

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. Os valores recebidos da entidade de previdência privada constituem aquisição de patrimônio tributável, visto que há participação de empregado e empregador na composição do fundo de pensão que...

    ... ência Sobre Previdência Privada -Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - ... este percebido, bem como contra a restituição pleiteada, uma vez que os autores não juntaram ...
  • Acórdão nº 2004.35.00.005369-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Febrero de 2007

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. NATUREZA DE ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA. VEDAÇÃO DA BITRIBUTAÇÃO. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1. Os valores recebidos da entidade de previdência privada constituem aquisição de patrimônio tributável, visto que há participação de empregado e empregador na composição do fundo de pensão que...

    ... Proventos de Previdência Privada - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito ... este percebido, bem como contra a restituição pleiteada, uma vez que os autores não juntaram ...
  • Acórdão nº 2001.34.00.018781-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 10 de Diciembre de 2004

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. BENEFÍCIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL. CTN. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. I. "A complementação dos rendimentos de aposentadoria, que não se confunde com o resgate de contribuições de previdência privada, por assumir caráter remuneratório e não indenizatório, está sujeita ao Imposto de Renda" (AR Nº 2003.38.00.018345-1/MG,...

    ... Proventos de Previdência Privada - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Impostos - Direito ... Pedem, ainda, a restituição dos valores devidamente corrigidos monetariamente ...

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