restituição irrf 6º lote
- Acórdão nº 2201-005.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 9101-006.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... PARA PLEITEAR ... RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. REDAÇÃO ... P À LEI ... lote de recursos repetitivos e, dentre esses, ... IRRF ou do pagamento posterior decorrente do ajuste e ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Endereço: Sbs Quadra Bloco A Lote Edf º Andar Edf Sede I, SBS Quadra 1 Bloco G ... argumento de que só conseguiria a restituição pela via judicial ... Após discorrer acerca ... TRIBUTÁRIO – IRRF – VERBAS INDENIZATÓRIAS – LICENÇA-PRÊMIO E ...
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Mâncio Lima
... TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ... OBJETO: Registro de preço para AQUISIÇÃO ... (PIN/PROTERRA/RESTITUIÇÃO). Data da Abertura: 04 de dezembro de ... 2019, ... ITBI 1.228,80 1.029,43 3.664,18 ... IRRF 7.719,10 16.564,74 109.513,60 25.536,18 28.439,55 ...
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Acórdão Nº 9101-006.549 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... PARA PLEITEAR ... RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. REDAÇÃO ... P À LEI ... lote de recursos repetitivos e, dentre esses, definido ... entrega da declaração de ajuste anual do IRRF ou do ... pagamento posterior decorrente do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9708 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2018
... 6 IRRF 67.302.211,82 67.747.483,03 73.337.868,54 ... produto, o CNPJ do fabricante, o número do lote, a data de ... fabricação e a data ou prazo de ... 16 - DA RESTITUIÇÃO DOS RECURSOS ... 16.1 A ORGANIZAÇÃO PARCEIRA se ...
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portaria RFB Nº 309, DE 31 DE março DE 2023
... de turma.§ 2º No caso de distribuição de lote de recursos repetitivos de que trata o § 1º do ... Restituição e compensação de outros tributos não ... );3 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF);4 - Imposto sobre Operações de Crédito, ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... IRRF 964.908 997.617 908.687 919.119 906.975 1.756.407 ... 7.5 - FUNDEB - Restituição de recursos do Fundeb 68.116 47.842 ... 8- ... ASSUNTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO LOTE ... RURAL N°10, QUADRA E SETOR I, ASSENTAMENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.903 do Mato Grosso do Sul, 29-07-2022
... Assunto: Restituição de Indébito ... Julgador de 1ª Instância: ... IRRF 78.346.508,52 88.789.202,59 82.665.763,93 ... do lote único da licitação abaixo: ... Diário ...
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Acórdão Nº 2201-009.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... $ 56.287,18; e (ii) compensação indevida de IRRF, no valor de R$ 28.236,66. O valor total do ... do Brasil RFB, sobre a restituição do imposto de renda a que tinha direito, quando ... Assim, este recurso voluntário compôs ... lote sorteado para este relator em Sessão Pública ...
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Acórdão Nº 2201-011.071 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... D CINCO ANOS. DATA RETENÇÃO ... RESTITUIÇÃO ... TodosO os rendimentos recebidos pelo ... compensado o Imposto de Renda Retido (IRRF) sobre os rendimentos omitidos no valor ... de RS ... pela Portaria MF nº 343/2015, Paradigma do Lote ... O2.ACS.1122.REP.059, o presente processo é ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Argui que o desconto, a título de “IRRF”, corresponde à totalidade do valor que a ... 28 de agosto de 2020, requerendo a restituição" dos valores, porém até o momento o processo est\xC3" ... da Silva, n. 561, Quadra C, Lote 33, Portão, Lauro de Freitas/BA, inscrit a no ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES POR VÍCIO DE PRODUTO. PROCESSUAL ... e noventa reais), edital nº 150520TDPI, lote nº 2. Diz que não recebeu o CRV e o CRLV e ao ... IRRF ...