resultado concur
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... d) Concepções contratualistas (os direitos do homem como resultado do contrato social, como a contrapartida para o homem da sua integração ... Desenvolvidas para a solução do concur-so formal de delitos/infrações, tais metodologias podem ser empregadas ...
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Dificultades probatorias en la persecución penal del delito de maltrato animal: Una reflexión acerca de la prueba del sufrimiento como resultado típico
... Se exponen los problemas que se advierten como más evidentes y relevantes a la hora de determinar la concur-rencia de un nuevo resultado típico que es se suyo de difícil comprobación empírica, dadas las propias características de la víctima y la gran ...
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Das Fraudes em Certames de Interesse Público (Art. 311-A)
... Divulgação antecipada do resultado do concurso para poucas pessoas: ... Prática não rara na seara dos rsos são as notícias de que o resultado de determinado concur-so foi divulgado anteriormente a algumas poucas pessoas, em especial ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... , a deter-minação do regime de cumprimento será feita pelo resultado" da soma ou unificação das penas, observada, quando for o caso, a detraç\xC3" ... Resposta: Só se leva em conta um dos concur-sos. Só o continuado (desprezando-se o concurso formal). Veja um exemplo ...
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Das penas
... determina que o regime de cumprimento da pena será feito pelo resultado" da soma ou unificação das penas \"observada, quando for o caso, a detraç\xC3" ... não é aplicável em relação às infrações penais cometidas em concur-so material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena ...
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Dos crimes contra a administração pública
... 6. Objeto jurídico e resultado jurídico ... a) Objeto jurídico do delito de peculato ... - Em todas as ... de favorecimento pessoal, o que faz impertinente o problema de concur-so aparente de normas com relação ao delito do art. 337, C. Penal, que ...
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Iter criminis
... para que se tenha a intenção de fazer algo, de produzir um resultado, será sempre necessário que o agente “premedite”, ou seja, pense ... ) à Desistência e ao arrependimento afirmações, ligadas ao concur-so de pessoas, dizendo: ... “ A desistência voluntária só produz a ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... construir uma tabela verdade para uma proposição composta e o resultado for uma coluna somente com Verdade, então esta proposição composta é ... diplomática.” • “O candidato não pode inscrever-se no concur-so para ingresso na carreira diplomática.” Nesse caso, obtém-se uma ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Ora, para chegar a este resultado só há uma solução: é criar o juiz forte, independente das máquinas ... nomeados pelos mais diversos critérios, com o ingresso mediante concur-so essa necessidade poderia desaparecer, sendo ainda sentida diante da ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... – invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concur-so de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de ... O art. 70 compreende a consumação do crime (consuma-se pelo resultado). Para a tentativa, a competência será a do lugar onde for praticado o ...
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Processo nº 0010553-41.2016.8.19.0067 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 25/10/2016 ... Número do documento: ... 4639/2016 ... Resultado: ... Descrição da juntada: ... Mandado Avulso ... Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T., DJe 30/3/2009).( ... ) Concur- ...
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Inter criminis
... para que se tenha a intenção de fazer algo, de produzir um resultado, será sempre necessário que o agente “premedite”, ou seja, pense ... ) à Desistência e ao arrependimento afirmações, ligadas ao concur-so de pessoas, dizendo: ... “ A desistência voluntária só produz a ...
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POLICIA MILITAR
... requerente, inicialmente será necessário a reformulação do Resultado Preliminar da 1ª etapa do concur- ... so - Prova Objetiva, e ...
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Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... Como resultado" final, have-rá somente um “simples dever-ser” da liberdade de express\xC3" ... irradiante (12) , em 1991, uma empresa de entretenimento lançou um concur-so, onde sagrava-se vencedor quem arremessasse um anão a uma maior ...
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Decisão monocrática nº 1000179-47.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-11-2023
... ção do nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado danoso ... No caso vertente, o nexo de causalidade pauta-se na ligação ...
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Feijó
... “Dispõe sobre a homologação do Resultado Oficial do Concurso Público ... regido pelo Edital 002/2021.” ... O ... ções legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concur ...
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Processo nº 0016674-58.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Julio de 2017
... exasperação, na hipótese de crime continuado ou concur- ... Especial Criminal será o resultado da soma, no caso de con- ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... O Direito Penal não se deve ocupar de condutas que produzam resultado, cujo desvalor - por não importar em lesão significativa a bens ... Cinco crimes de roubo e latrocínio tentado em concur-so formal. Aumento de metade. Justificação concreta ... Ocorrência ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 23 de maio de 2023Ano C • No 94 CERTIFICADO DIGITALMENTE Ato da governadora Raquel Lyra, publicado em edição extra do Diário Oficial, divulgou os nomes dos docentes, que tomarão posse até 21 de junho e estarão em sala de aula até 20 de julho O Governo de Per-nambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (S...
... verno do Estado já homolo- ... gou o resultado do concur- ... so para analistas de gestão da ... Educação, apontando ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de Ciências e Letras do Câmpus de Assis, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação do Concurso Público para contratação emergencial de ... Araraquara, TORNA PÚBLICO o resultado e classificação final do Concur- so Público de Títulos e Provas para contratação de 01 (um) Professor ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... se refere a “ roubar à mão armada” não se referindo ao resultado morte, e o segundo, que coloca a terminologia “ para subtrair bens da ... à finalidade do livro, que é preparar você para passar em um concur-so, informo que o entendimento do STF e do STJ é totalmente diferente ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... conduta fará com que não seja responsabilizado penalmente pelo resultado ... c) LIAME SUBJETIVO ... Significa que o partícipe deve ter ... Veja esta questão. (TRF/2ª R./5º Concurso) Em relação ao concur-so de pessoas, qual é o tratamento dado, pelo Código Penal, ao executor ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Gestão e Governo Digital
... resultado final do Con- ... curso Público de Provas e Títulos para contratação ... Técnica de Gestão de Pessoas, o RESULTADO FINAL do Concur- ... so Público de Provas e Títulos para o provimento de 01 (um) ...
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EDITAIS - CULTURA
... 063948493, 063949097, 063949865 e 063950889, ... HOMOLOGO o resultado do concurso realizado pelo edital nº 02/2022/SMC/CFOC/SFA - 15ª Edição ... opte por produzir uma mostra ou publicação com o resultado deste concur- ... so, não há garantia de que a produção integral do proponente seja ...
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EDITAIS - CULTURA
... 063948493, 063949097, 063949865 e 063950889, ... HOMOLOGO o resultado do concurso realizado pelo edital nº 02/2022/SMC/CFOC/SFA - 15ª Edição ... opte por produzir uma mostra ou publicação com o resultado deste concur- ... so, não há garantia de que a produção integral do proponente seja ...