resultado concurso público
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Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
...I - em concurso público para o provimento de cargos efetivos e ...V - o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do ...
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Em vigor
Código Penal
...ão, ainda que outro seja o momento do resultado. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984. ... ou fundação instituída pelo Poder Público;. #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984. c) ... aplicação da lei brasileira depende do concurso" das seguintes condições:. #Incluído pela Lei n\xC2"...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
..., da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...á providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento. § 1o Sendo ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
...úblico e Intérprete Comercial será exercido, no país, mediante concurso de provas e nomeação concedida pelas Juntas Comerciais ou órgãos ...ARTIGO 8. Do resultado do concurso será lavrada ata em livro especial, da qual se tirará uma ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ça Militar e aos membros do Ministério Público as informações necessárias à instrução e ... tenha produzido ou devia produzir o resultado;. b) se, iniciada a execução no território ... reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... da meta de deficit primário para o etor público consolidado não financeiro de R$ ... de Despesa - GND, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplicação, o ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e. III – será dispensada para ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...ósitos de pessoas jurídicas de direito público que lhes detenham o controle acionário, bem como ...§ 1º Do resultado das operações de cambio de que trata o inciso ...I - Pessoal próprio, admitido mediante concurso público de provas ou de títulos e provas, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, ... pelo menos 1 (um) equipamento, quando o resultado percentual for inferior a 1 (um). ARTIGO 64. A ...II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... incidente de classificação de crédito público e determinará a sua intimação eletrônica para ...c) demonstração do resultado desde o último exercício social;. d) relatório ... à unidade, à universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos credores, ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...ção referida no caput deste artigo, notificará o demandante do resultado por meio do guichê único eletrônico, nos prazos previstos na ...IV – ser aprovado em concurso para aferição de aptidão;. V – não estar enquadrado nas hipóteses ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...ça Militar e membros do Ministério Público Militar. #Redação dada pela Lei nº 13.774, de ... instruções para realização de concurso para ingresso na carreira da Magistratura e para ...XXIII homologar o resultado de concurso público e de processo seletivo ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei. Parágrafo ... livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 desta ..., o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
...ência, eficácia e efetividade do gasto público e da ação administrativa;. IV - orientação ...Pedido de autorização de concurso público. Art. 6º Para fins do disposto no ..., com início em datas diferentes, o resultado será divulgado por grupo, ao término das ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos ... de caráter jurídico de interesse público;. IV - apresentar ao Presidente da República as ... por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada;. b) das operações de ...
- EDITAL DE 28 de Junho de 2018 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
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Decreto nº 11.069 de 10/05/2022. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... da logística de preparação e de realização de concurso público que envolva atividades de planejamento, coordenação, supervisão, resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... temporária de excepcional interesse público, a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que .... § 6o O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros ... requisitos estabelecidos no edital do concurso. . § 2o A investidura no cargo de Policial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
...ão, ainda que outro seja o momento do resultado. Territorialidade. Art. 5º - Aplica-se a lei ... ou fundação instituída pelo Poder Público;. c) contra a administração Pública, por quem ... aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições:. a) entrar o agente no ...
- Resultado final do concurso público para provimento de cargos de Aluno-Oficial PM
- SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO
- edital RESULTADO/CONCURSO PUBLICO
- EDITAL Nº 10, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL de CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL Nº 15, de 3 de junho de 2022HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL /CONCURSO PÚBLICO N° 1/2022