resultado das eleições
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º -A. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não acarretarão a rejeição das contas ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... § 3º Para efetuar os exames de que trata este ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça ... , no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de 6 ... g) as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual ... § 1° Proclamado o resultado, o Tribunal se reunirá para lavratura do acórdão, no qual serão ...
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Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
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Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
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Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
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Investigados pelo STF incentivam atos antidemocráticos que contestam resultado das eleições
Ao menos dez investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela organização e apoio a atos antidemocráticos ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltaram à cena agora ao incentivar movimentos que contestam o resultado das eleições, em nova ofe...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... § 2o-A. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não acarretarão a rejeição das contas ... § ...
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Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 municípios
Justiça Eleitoral definirá resultado das eleições em 146 cidades
A Justiça Eleitoral vai dar a palavra final sobre quem será prefeito em 146 cidades. De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, esse é o número de candidatos a prefeito que foram os mais votados em suas cidades, mas tiveram seus re... -
Resultado das eleições americanas tornará a vida de Trump mais difícil
Resultado das eleições nos EUA tornará a vida de Trump mais difícil
No que se refere ao Congresso dos EUA, o resultado das eleições de 2018 não trouxe surpresas: o Partido Democrata reconquistou a maioria na Câmara dos Deputados, e o Partido Republicano manteve a maioria no Senado. Isso significa que o presidente ... -
Valdemar entrou na mira da PF após questionar resultado das eleições no TSE
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entrou na mira da Polícia Federal (PF) após o partido questionar, formalmente, em novembro de 2022, o resultado das eleições presidenciais. Ele foi alvo de buscas nesta quinta-feira (8) e acabou preso por port...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989 ... § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao ... designará administrador para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 9.502, ...
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OAB-MS anuncia resultado das eleições suplementares desta segunda
OAB-MS anuncia resultado das eleições suplementares
A Comissão Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou os resultados das eleições suplementares da seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), que aconteceu nesta segunda-feira (16/6). A Chapa 1, liderada pelo advo... -
Anderson Torres nega ao STF ter questionado resultado das eleições e facilitação de atos golpistas
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou em audiência de custódia que "jamais questionou o resultado das eleições" e que não faz parte da "guerra ideológica" instalada...
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Anderson Torres diz ao STF que 'jamais questionou o resultado das eleições' e nega omissão durante atos golpistas
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou em audiência de custódia que "jamais questionou o resultado das eleições" e que não faz parte da "guerra ideológica" instalada...
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TSE fará reunião virtual com imprensa sobre divulgação do resultado das eleições
TSE debaterá com a imprensa a divulgação do resultado das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá uma reunião virtual no próximo dia 4 com veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das eleições deste ano. O encontro será feito por meio da plataforma Teams, a partir das 15h.- DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições; e ... II - verificar a conformidade do processo de avaliação dos ... b) contribuição para o resultado do exercício; e ... c) consecução dos objetivos estabelecidos no plano ...- Bolsas fecham em alta com resultado das eleições na França
Agência O Globo - SÃO PAULO - O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais na França fizeram os mercados europeus fecharem em forte alta nesta segunda-feira. O CAC 40, principal índice da Bolsa de Paris, fechou em alta de 4,14%, a maior v...- Lira discute respeito ao resultado das eleições com ministro Luiz Fux
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um dos temas discutidos durante o café da manhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi o respeito ao resultado das eleições. Segundo Lira, o encontro fo...- Após ir para segundo turno, Bolsonaro comemora resultado das eleições na madrugada: ‘Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo ...- Após ir para segundo turno, Bolsonaro comemora resultado das eleições na madrugada: ‘Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo ...- Mesmo sem coligação, resultado das eleições mudaria pouco
Apesar da preocupação de dirigentes partidários, a proibição das coligações nas eleições para as câmaras municipais no próximo ano não deve provocar profundas mudanças no quadro de representação das legendas, pelo menos nas capitais. É o que mostra u...- Justiça pode mudar resultado das eleições em 145 municípios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista com 145 municípios que ainda estão com os resultados oficiais das eleições do último domingo pendentes. A indefinição ocorre por conta dos candidatos que tiveram seus...- Bolsas europeias fecham em alta com resultado das eleições na França
Agência O Globo - SÃO PAULO - O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais na França fizeram os mercados europeus fecharem em forte alta nesta segunda-feira. O CAC 40, principal índice da Bolsa de Paris, fechou em alta de 4,14%, a maior v... - DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.