resultado das eleições segundo turno
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento ... resultado, não acarretarão a rejeição das contas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... resultado, não acarretarão a rejeição das contas ... § 4o O debate será realizado segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre ... os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as ...
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Veja o resultado do segundo turno das eleições nas capitais
Veja o resultado do segundo turno das eleições nas capitais
Neste domingo (30/10), eleitores de 18 capitais foram às urnas para escolher seus prefeitos no segundo turno das eleições. Ao fazer um balanço, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse que a eleição “transcorreu em clima d... -
Após ir para segundo turno, Bolsonaro comemora resultado das eleições na madrugada: ‘Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo ...
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Após ir para segundo turno, Bolsonaro comemora resultado das eleições na madrugada: ‘Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil’
O presidente Jair Bolsonaro comemorou na madrugada desta segunda-feira o resultado do primeiro turno das eleições, quando aliados conseguiram garantir mandatos na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governos estaduais. O chefe do Executivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... na primeira votação, será realizado segundo turno no dia 15 de novembro de 1994, concorrendo, ... no § 1º enseja a impugnação do resultado da urna, desde que apresentada antes de sua ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... multa de cinquenta a cinco mil cruzeiros, segundo" a natureza da infração, sua extensão e a inten\xC3" ... § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... (uma) hora de repouso, não podendo nenhum turno ter duração superior a 5 (cinco) horas, com um ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, ... IV - havendo segundo turno, encaminhar a prestação de contas, ... ção para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas ... Palavras-Chave: Prefeitos. Eleições 2022. Bahia. Governo. Influência eleitoral ... -
Mudanças de última hora
O resultado da disputa pelo segundo turno das eleies do Rio ...
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No Rio, esquerda foi mais eficiente no voto útil
Agncia O Globo - ... O resultado da disputa pelo segundo turno das eleies do Rio ...
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Relatório enviado ao TSE que questionou resultado do 2º turno foi ideia de Bolsonaro, diz Costa Neto
... ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando o resultado do segundo turno das eleições de 2022 foi uma iniciativa de Jair Bolsonaro e de ...
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Acampamento golpista é desfeito em Belém; fotos
... do Exrcito em Belm desde quando saiu o resultado do segundo turno das Eleies 2022 foi desfeito ...
- Debates sustentáveis
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Lei nº 14.211 de 01/10/2021. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais.
... cada partido for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus ... os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as ... resultado da soma do número de representantes dos 6 (seis) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... § 4º Para o segundo turno, qualificar-se-á o mais idoso, se ... no § 1º enseja a impugnação do resultado da urna, desde que apresentada antes de sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento ... O resultado deste inventário, assim como o número de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... urbanos e rurais, organizado segundo a classificação das atividades e profissões ... , na seguintes proporções, por sexo e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) ... Art. 14. Na Seção IV - ?Das eleições sindicais? - do Capítulo I - do Título V da ... início e término da mesma, bem como o resultado da inspeção, nêle consignando, se fôr o caso, ...
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Decisão monocrática Nº 232718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... Segundo consta às fls. 1362: ( ... ) Primeiramente, ... resultado do segundo turno das eleições de 2016, quando, ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... Segundo o MPT, o assédio eleitoral: ... [ ... ] se ... de denúncias entre o primeiro e segundo turno das eleições, pois até o dia 03.10.2022, o ... em torno da não reconhecimento do resultado eleitoral, ou seja, um movimento ... -
Caminhos da sabedoria
... Em outubro de 2018, ao ser anunciado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Verbas de sucumbência devidas pelo resultado do incidente." (TJ/SP, APL ... ção, será substituído por suplente, segundo a ordem de substituição definida no Regimento ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... ável para o aumento de apenas 80 vagas por turno, para o curso de Direito da Faculdade Jorge ...
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Valdemar, Anderson Torres e militares: depoimentos contrariam Bolsonaro e atestam segurança das urnas
... medo de qualquer julgamento, desde que, segundo o ex-presidente, os juzes sejam isentos ... Superior Eleitoral (TSE) aps o segundo turno das eleies questionando o funcionamento das ... porque o partido questionou apenas o resultado do primeiro turno ... O partido foi multado ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... investigado ... 6.2. O segundo fato elucidativo da atuação enviesada do juiz ... poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova ...
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Sob acusações de fraude, afeganistão divulga apuração preliminar
... Independente do Afeganistão anunciou o resultado preliminar do segundo turno das eleições ...