resultado do concurso
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... Pblico e Intrprete Comercial ser exercido, no pas, mediante concurso de provas e nomeao concedida pelas Juntas Comerciais ou rgos encarregados ... ARTIGO 8 ... Do resultado do concurso ser lavrada ata em livro especial, da qual se tirar uma cpia ...
- Em vigor Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta
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Em vigor
Código Penal Militar
... no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado ... Lugar do crime ... ARTIGO 6 ... Considera-se ... TÍTULO IV Do concurso de agentes ... Co-autoria ... ARTIGO 53 ... Quem, de ...
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Em vigor
Código Penal
... momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984 ... casos do inciso II, a aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 1984 ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... VI - quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado primário de que trata o § 1º deste artigo, que evidencie os principais ... ção de ato, por esses agentes, para nomeação de aprovados em concurso público, quando: ... #Incluído pela Lei Complementar nº 173, de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ção em que o crime tenha produzido ou devia produzir o resultado; ... b) se, iniciada a execução no território nacional, o crime se ... tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , o Conselho Superior do Ministério Federal e a Comissão de Concurso; ... III - designar o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e ... XVI - homologar, ouvido o Conselho Superior, o resultado do concurso para ingresso na carreira; ... XVII - fazer publicar ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei dos Juizados Especiais
... íveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos ... sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da força pública ... ARTIGO 35 ... Quando a prova do fato ...
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... 2 Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcanar o resultado ilcito tipificado nos arts. 9, 10 e 11 desta Lei, no bastando a ... - frustrar, em ofensa imparcialidade, o carter concorrencial de concurso pblico, de chamamento ou de procedimento licitatrio, com vistas obteno de ...
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Versão original
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
... I - em concurso público para o provimento de cargos efetivos e de empregos públicos; e ... V - o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada ... da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento ... § 1o Sendo relevante o ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... c) demonstração do resultado desde o último exercício social; ... d) relatório gerencial de ... juiz decidirá o caso atendendo à unidade, à universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos credores, observado o disposto no art. 75 ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... visual, sendo assegurado pelo menos 1 (um) equipamento, quando o resultado percentual for inferior a 1 (um) ... ARTIGO 64 ... A ... II - obstar inscrição em concurso" público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou emprego público, em raz\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989 ... § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao ... Parágrafo único- Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, os químicos a que este ...
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... IV - declaração de isenção do imposto de renda; ... § 1º Deverá ser dada publicidade ao concurso de projetos, especialmente por intermédio da divulgação na primeira ...
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Lei nº 13.656 de 30/04/2018. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.
... pelo candidato no momento da inscrição, nos termos do edital do concurso ... Art. 2º Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato ... , se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; ... II – exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ável para apresentação do adolescente, podendo requisitar o concurso das polícias civil e militar ... ARTIGO 180 ... Adotadas as ... da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento ... § 1º Sendo relevante o ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... º Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 desta Lei, não bastando a ... , em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... VIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... I - cadastro: o resultado dos registros feitos pelos órgãos públicos de defesa do consumidor de ...
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Acórdão nº 2015/0248355-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... homologado o resultado" do concurso anterior ... 2. Evidenciada a decadência do \xC2" ...