resultado eleições 2004
-
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... pela qual foi criado, provoca um resultado ilícito passível da reprimenda que lhe for ... no processo de legitimação do poder (eleições) implica, antes de tudo, na compreensão da ... Lisboa: Gradiva, 2004, p. 26 ... 21 Hobbes defende o absolutismo ...
-
Aspectos Práticos Gerais Sobre as Eleições
... Ac. TSE nº 22.691/2004, 439/2002 e 446/2002: na propaganda eleitoral gratuita, na hipótese de ... úmeros com que cada candidato concorrerá, consignando na ata o resultado do sorteio (Fundamentação legal: Código Eleitoral, art. 100, § 2º) ...
-
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... ção de negros, mulheres e LGBTQIA+, resultado da discriminação indireta e fruto dos estados ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... Agamben, em sua obra Estado de exceção (2004, p.24-38), paradigma para esse trecho do estudo, ... -
A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... de uma democracia inesperada (SORJ, 2004), mas na perspectiva da tese da democracia sem ... Como resultado dessa renovada atenção, o tradicional processo ...
-
Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que expressa o resultado de análise; ... VI - boletim oficial de análise de ... § 1º As eleições previstas no caput serão homologadas pelo titular da unidade ...
-
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... ático em um Estado de Direito (MORAES, 2004, p. 599) ... Induvidosamente, os mecanismos ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... mister, o STF incorpora, normalmente, o resultado da interpretação, de forma reduzida, na parte ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004) ... É válida a penhora em bens de pessoa ... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
-
Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... a disputa eleitoral e influenciar no resultado das eleições, afetando a legitimidade e ... 2004; RO 752/ES, Rel. Min. Fernando Neves, DJ de ...
-
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004). 5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de ... Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e vice-governador de Estado e do ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... período do nacional-socialismo, e como resultado da política de informação totalitária de ... Tulane Law Review , v. 78, n. 05, maio 2004. p. 1551 e ss ... DISCURSO DE ÓDIO NO ... Por exemplo, nas eleições estaduais de 1951, o SRP obteve apenas 11% dos ...
-
Propaganda Política
Manual das Eleições 2018 151 ... Capítulo VIII ... Monica Herman Salem Caggiano (2004, p.100) assevera que a legislação se apresenta ... medida entre a conduta perpetrada e resultado de um lado, e a penalidade de outro a fim de ...
-
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... de uma democracia inesperada (Sorj, 2004), mas na perspectiva da tese da democracia sem ... a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas para Presidente da República. Apesar de ... Como resultado dessa renovada atenção, o tradicional processo ...
- Consun, Assunto: CONSUN Expediente: 18/1950-0000516-0 DECISÃO do CONSUN nº 006/2020 O CONSELHO SUPERIOR DA
-
Apresentação da 1ª edição
... municipal, sempre mais acirrada que as eleições estaduais ou federais, pois a disputa que se ... eleitoral ou da modificação do resultado das eleições, soube corresponder à missão que ... 81, decidiu que, a partir das eleições de 2004, a ação de impugnação de mandato eletivo, ...
-
Liberdade de expressão e tecnologia
... Toulouse: Érès, 2004, pp. 155-168) ... 8. BAUMAN, Zygmunt. Vida ... II e III do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que, respectivamente, impediam ... uma imprevisibilidade latente quanto ao resultado do julgamento que será proferido em caso de ...
-
Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 64/90, cometido nas eleições de 2014 (ou 2016 ou 2018) ... Sabe-se que a ... limpa”, esse modelo de candidato é resultado, em grande parte, da opção manifestada ... (TSE, Ac. n o ... 23.200, de 23.9.2004, rel. Min. Humberto Gomes de Barros.) (Grifamos) ...
-
Nota do autor à 11ª edição
... ou diploma, observada com rigor a partir de 2004 e que foi perdendo força com a concessão ... ém de fixar limites de gastos para as eleições municipais, introduziu profundas alterações na ... Esta 11ª edição, resultado da experiência que se vem acumulando, reafirma ...
-
Acórdãos nº 9128202-27.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... de campanha eleitoral para eleições de prefeito, no ano de 2004, no município ... em fita gravada não obteve resultado" na identificação da voz do r\xC3" ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... resultado da doutrina da indiferença que vem sendo ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... São Paulo: Contexto, 2004, passim ... MARCÍLIO, Maria Luíza ...
-
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... pressupondo a complexidade da qual é resultado ... A literatura em português e em língua ... 2012; STEIBEL, 2012), Canadá (CULVER; HOWE, 2004), China (BALLA, 2017), Estados Unidos (BRYER, ... do cidadão não deve ser limitada às eleições periódicas. Compete, então, aos representantes ...
-
Decisão monocrática Nº 7062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2022
... “Art. 254. Nas Eleições 2022, no dia da eleição, todas as unidades da ... resultado, bem como ampliar a transparência do pleito ... RESOLUÇÃO TSE Nº 21.702/2004 - DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS, ...
-
Propaganda eleitoral
... o voto do eleitor, com vistas às eleições. Trata-se de espécie de propaganda política, ... , com a procedência dessas ações, o resultado será a indesejável alternância na chefia do ... 2ª ed. São Paulo: RT, 2004, p. 93-94 ... EBOOK ELEICOES 2ed.indb 138 ...
-
Acordão nº 752 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Noviembre de 2004
... Embargada: Procuradoria Regional Eleitoral/ES ... Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da LeiCandidata a deputada ... seja comprovado o nexo de causalidade entre o abuso de poder e o resultado" do pleito, mas que haja a demonstração da provável influência dessa pr\xC3" ...
-
O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... aplicada às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a ... medida em que garante legitimidade ao resultado das eleições, perante vitoriosos e derrotados ...
-
Decisão monocrática Nº 32824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... Mandado de segurança. Ato do CNJ. Eleições para Órgão Especial de Tribunal de Justiça e ... 16. Com a promulgação da EC nº 45/2004, determinou-se que as vagas do Órgão Especial ... á realizada após a proclamação do resultado da eleição dos ocupantes dos cargos de ...