resultado eleições rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Rio de Janeiro ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... , nos 90 (noventa) dias anteriores às eleições gerais do País ou da circunscrição eleitoral, ... ção das notícias falsas houver resultado de êrro de informação e fôr objeto de ...
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Operação Lesa Pátria: Moraes manda quebrar sigilos de Jordy e outros nove alvos
... atos de bloqueios em estradas no Rio de Janeiro contra o resultado das eleies de 2022. Eles foram ...
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Líder da oposição na Câmara e suspeito de bloquear estradas após eleições: quem é Carlos Jordy, alvo da PF
... -RJ) suspeito de promover atos antidemocrticos que contestavam o resultado das eleies presidenciais no ano retrasado, como bloqueios das rodovias no interior do Rio de Janeiro. O parlamentar um dos alvos da 24 fase da Operao Lesa Ptria, da Polcia ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput deste artigo, ... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 14. Na Seção IV - ?Das eleições sindicais? - do Capítulo I - do Título V da ... início e término da mesma, bem como o resultado da inspeção, nêle consignando, se fôr o caso, ... º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Anexo IV, de forma a buscar obter um resultado para o setor público consolidado não financeiro ... XX - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça ... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ...
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e Promotor de Justiça do MPRJ ... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... 46 No longo prazo, o resultado foi uma reação à política e aos políticos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... outros” , que seria justamente o resultado da incidência das normas atacadas. Nesse ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ...
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Mensagens, líder, 'agitar militância':
veja o que se sabe sobre a operação contra Carlos Jordy para apurar 8/1
... endereos ligados ao parlamentar no Rio de Janeiro e em Braslia procura de provas de participao nos ... atos antidemocrticos que contestavam o resultado das eleies presidenciais no ano retrasado, como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... tôda a matéria do alistamento e das eleições ... Art. 2º São eleitores os brasileiros ... i) apurar, pelos resultados parciais, o resultado geral da eleição do Presidente e ... de pessoa nascida anteriormente a 1 de janeiro de 1889; ... d) carteira de identidade expedida ...
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TRE confirma prefeito de Teresópolis e segundo turno em Nova Iguaçu
... Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro deferiu, nesta quarta-feira, quatro recursos ... das Ostras e Itagua, o que alterou o resultado das eleies nestes municpios. Quatro concorrentes ...
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TRE confirma prefeito de Teresópolis e segundo turno em Nova Iguaçu
... Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro deferiu, nesta quarta-feira, quatro recursos ... das Ostras e Itagua, o que alterou o resultado das eleies nestes municpios. Quatro concorrentes ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... , quando do processo não houver resultado pena disciplinar ou esta se limitar a ... é no de três meses posterior a eleições ... § 1º A proibição vigorará: ... a) para ... Rio de Janeiro ...
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Manisfestações antidemocráticas não impactam abastecimento em feiras livres e centrais no Rio
... Jair Bolsonaro (PL) que questionam o resultado das eleies presidenciais, que deu vitria ao ... em feiras livres e nas centrais do Rio de Janeiro, esto garantidos. Nesta quarta-feira, a Ceasa, no ...
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Manisfestações antidemocráticas de caminhoneiros não impactam abastecimento em feiras livres no Rio
... Jair Bolsonaro (PL) que questionam o resultado das eleies presidenciais, que deu vitria ao ... em feiras livres e nas centrais do Rio de Janeiro, esto garantidos. Nesta quarta-feira, a Ceasa, no ...
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Decreto-Lei nº 8080 de 11 de Outubro de 1945
... "Art. 532. As eleições para a renovação da diretoria e do conselho ... havido recurso, dar publicidade ao resultado do pleito, fazendo comunicação ao órgão local ... Janeiro ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... tão somente para esta aferição de resultado das eleições; C: incorreta, isto porque o ... Candidato a Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo sua campanha nas ruas da ...
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Processo nº 0427008-54.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... de concorrer nas eleições". Além ... disso, a posterior decis\xC3" ... atleta não modificaria o resultado final. Logo, não ...
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Cássia Kis aparece aplaudindo participantes de atos antidemocráticos no Centro do Rio: vídeo
... o temporal que se abateu sobre o Rio de Janeiro neste feriado de Finados demoveu Cssia Kis de se ... bolsonaristas num ato contra o resultado das eleies e bloqueio de ruas no Centro da ...
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Cássia Kis aparece aplaudindo participantes de atos antidemocráticos no Centro do Rio: vídeo
... o temporal que se abateu sobre o Rio de Janeiro neste feriado de Finados demoveu Cssia Kis de se ... bolsonaristas num ato contra o resultado das eleies e bloqueio de ruas no Centro da ...
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Cássia Kis aparece aplaudindo manifestantes bolsonaristas que bloqueiam vias e pedem intervenção federal: vídeo
... o temporal que se abateu sobre o Rio de Janeiro neste feriado de Finados demoveu Cssia Kis de se ... bolsonaristas num ato contra o resultado das eleies e bloqueio de ruas no Centro da ...
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Cássia Kiss aparece aplaudindo manifestantes bolsonaristas que bloqueiam vias e pedem intervenção federal: vídeo
... o temporal que se abateu sobre o Rio de Janeiro neste feriado de Finados demoveu Cssia Kiss de se ... bolsonaristas num ato contra o resultado das eleies e bloqueio de ruas no Centro da ...
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Cássia Kis aparece aplaudindo manifestantes bolsonaristas que bloqueiam vias e pedem intervenção federal: vídeo
... o temporal que se abateu sobre o Rio de Janeiro neste feriado de Finados demoveu Cssia Kis de se ... bolsonaristas num ato contra o resultado das eleies e bloqueio de ruas no Centro da ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... de cada unidade da Federação, resultado da proporcionalidade determinada pelo Art. 45, da ... de outubro) ou no dia da posse (1º de janeiro)? ... No silêncio da CF, a Lei Eleitoral (Lei ...