resultado eleitoral de santa catarina
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e) a 5ª - Estados do Paraná e Santa Catarina; ... f) a 6ª - Estados da Bahia e ... XXIII homologar o resultado de concurso público e de processo seletivo ... - prestação de serviços à Justiça Eleitoral; ... V - licença à gestante; ... VI - ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ...
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Acórdão nº 2016/0310282-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO ORDINÁRIA. POLO PASSIVO. ESTADO-MEMBRO E ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO. QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. IRRELEVÂNCIA PARA A DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA. DESENQUADRAMENTO DA PARTE NO ROL DO ART. 109, INCISO I, DA CF.
... ESTADO DE SANTA" CATARINA ... SUSCITADO ... : JUÍZO DE \xC2" ... Eleitoral e à Justiça do Trabalho ... notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... -
Acórdão nº 2014/0094559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DIFERENÇAS DE VALORES RECEBIDOS PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/
... DE CARTÓRIO ELEITORAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... dos Escrivães do Estado de Santa Catarina' ... notas taquigráficas, o seguinte resultado ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... , eletrônica e digital sobre a Justiça Eleitoral em âmbito municipal, regional e nacional. Data ...
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