resultado eleitoral de santa catarina
30294 resultados para resultado eleitoral de santa catarina
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 5º- O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e) a 5ª - Estados do Paraná e Santa Catarina; ... f) a 6ª - Estados da Bahia e ... XXIII homologar o resultado de concurso público e de processo seletivo ... - prestação de serviços à Justiça Eleitoral; ... V - licença à gestante; ... VI - ...
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Lesa Pátria: empresários catarinenses denunciados pela PGR por bloqueio de rodovias após eleição são alvos da PF
Dois empresários de Santa Catarina são alvos de mandados de busca e ... ão ao movimento de contestação do resultado eleitoral em Rio do Su3, no interior de Santa ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
... o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os instrumentos e recursos possíveis para impedir a vitória da oposição. Esse artigo tem por objetivo analisar quantitativa e qualitativamente o assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022, como um dos tipos de assédio moral, a partir da
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Propaganda eleitoral
... e contribuindo para a ilegitimidade do resultado das eleições ... Para garantir essa ... AI – AgR-AI n. 29364 - SANTA INÊS – PR, Ac. de 07/10/2021, Rel. Min ... , no famoso “Caso Ascurra”, de Santa Catarina ... Não há pertinência – e, portanto, ...
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O novo Código Eleitoral pela perspectiva do Direito Eleitoral Sancionador
Cunha: O novo Código Eleitoral e o Direito Eleitoral Sancionador
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PSB pede decretação de perda do mandato de dois deputados por desfiliação
PSB pede decretação de perda do mandato de dois deputados de SC
... ça de legenda provoca distorção no resultado das preferências do eleitorado. Com este ... Brasileiro pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que seja decretada a perda do ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Resultado: o esperto Tício, sabendo que iria ser ... Seabra, 30, e na Praça Maciel, ao lado da Santa Casa de Misericórdia, próximo à Barraca ... de que é ele necessário para uma Santa Catarina mais segura” (fl. 83), configura propaganda ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
... estão alinhados na leitura da “constituição eleitoral”. Após a análise do fenômeno da judicialização da política, são destrinchados os recursos extraordinários e as decisões do Supremo para, primeiro, mapear o perfil de entrada e saída para, segundo, identificar o efetivo papel do Tribunal no contencioso eleitoral. Palavras-chave: governança eleitoral; judicialização da política; contencioso eleitoral; controle difuso de...