resultado eleitoral de santa catarina
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... contidas na presente edição foram resultado de minuciosa pesquisa na rede de dados do ... à Vara do T rabalho de Araranguá, em Santa Catarina. Inconformado, o autor recorre. Afirma ... á ter quando tiver de atuar na Justiça Eleitoral, por exemplo. Embora a R D tenha sido aberta ...
-
Decisão monocrática Nº 56771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... integrante do Tribunal Superior Eleitoral, no processo nº 0600264-59.2020.6.09.0146, ... ção de ordem para o recálculo do resultado das eleições, com a consequente cassação de ... COBRANÇA DO DIFAL-ICMS. ESTADO DE SANTA CATARINA. ALEGADA OFENSA À SÚMULA VINCULANTE ...
-
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... étrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ... , e o município de São João Batista, em Santa Catarina ... Atualmente, o Tribunal Superior ... geração criada em Israel, como resultado da dissertação An Implementation of Dual (Paper ... -
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... d) Resultado: extingue os efeitos principais da sentença ... ção, inclusive o Tribunal de Justiça de Santa Catarina assim decidiu: “o condenado que obteve ... 8º e 39, § 2º); b) Código Eleitoral (art. 326, § 1º); c) Lei dos Crimes ...
-
Decisão monocrática Nº 0600104-62.2023.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 16-08-2023
... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo . § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução ...
-
Do processo na OAB
... praticada, apurada e punida na Seccional de Santa Catarina, onde o representado não possui ... autos, se estes em nada influíram no resultado do julgamento; c) não se anula o julgamento em ... à estrutura, aos órgãos e processo eleitoral da OAB, sobre sociedades de advogados, advogados ...
-
Decisão da Presidência nº 3980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... repasse, aproveitando o fato de ser ano eleitoral, em 2010, algumas empresas em débito com a ... de 2010, em Brasília/DF, São Paulo/SP, Santa Catarina e Salvador/BA, os ora denunciados JOÃO ... conduta tivesse relevância causal no resultado, o que, em sua ótica não restou demonstrado ...
-
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... SEGURIDADE SOCIAL 13.446.264.459,90 52 RESULTADO DO BANCO CENTRAL 51.324.439.134,51 53 ... ,60 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CATARINA 1.258.771,67 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ... REGIAO 559.241,79 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 1.166.118,82 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ... 2.166.879,47 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 476.890,46 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA ...
-
Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....
... da Política - pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Instituições ... Como resultado, demonstra-se que a adoção de um agir ... do poder e de combate à corrupção eleitoral”. Essa Lei, no entanto, ... SCIENTIA IURIS, ... -
Acordão da Primeira Seção, 16-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTESDOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. JUSTIÇA ESTADUAL QUE CONCLUIU PELANECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO COMO RÉ, NO FEITO, COM REMESSA DOPROCESSO À JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO IRRECORRIDA DO JUÍZO FEDERAL,QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIODA UNIÃO,...
-
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... 2 Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, Brasil ... íticas eventualmente de pouco ou nenhum resultado". Já em países mais claramente com- ... SEQÜ\xC3" ... atuações tendo em mira o êxito eleitoral como critério único ou, ao menos, preponderante ... Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... Maria (UFSM) e graduação em Direito pelo ... pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde foi bolsista Capes.É doutora em ... 10). Como resultado, tem-se a reprodução ideológica e material do ... repercussão legislativa e na corrida eleitoral. O efeito simbólico esperado do direito em ... -
Decisão monocrática Nº 0600556-04.2020.6.13.0091 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-05-2023
... ões dos Tribunais Regionais Eleitorais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul aos seguintes ... , mas sim de inconformismo direto com o resultado do acórdão, que foi contrário aos interesses ...
-
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Doutoramento sanduíche na ... que são, simultaneamente, o palco e o resultado – sempre inacabado – do processo evolutivo ... pelo fato de 2014 ser ano de disputa eleitoral para a presidência da República. Após as ...
-
Decisão monocrática Nº 43735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... a consequente comunicação à Justiça Eleitoral de modo a afastar a aplicação da Lei ... Constituição do Estado de Santa Catarina e Regimento Interno da Assembleia ... da União’; (Súmula Vinculante 46, resultado" da conversão da Súmula 722/STF). Entre as decis\xC3" ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 5º. O resultado dos exames médicos, inclusive o exame ... § 1º. Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... ª Região - Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e ...
-
Acordão da Primeira Seção, 16-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. JUSTIÇAESTADUAL QUE ENTENDEU PELA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIOPASSIVO COM A UNIÃO. DECISÃO IRRECORRIDA DO JUÍZO FEDERAL, QUERECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DAUNIÃO, AFASTANDO-A DO POLO PASSIVO DA LIDE. SÚMULAS 150, 224 E 254DO STJ. COMPETÊN
-
Decisão monocrática Nº 1458366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... ÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL. TÍTULO DECORRENTE DE AÇÃO COLETIVA AJUIZADA ELA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE SANTA CATARINA (AESC). AO nº 2003.72.03.001286-3 ... , o que faz coisa julgada é o resultado do julgamento, ou seja, seu dispositivo, cujos ...
-
Acórdão Nº 1351117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Eleitoral. Requisitos de registro de candidatura. Rejeição das contas. 3. Incidência da Súmula 279 desta Corte. Reexame de fatos e provas. Discussão de índole infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 4. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão...
... 1.351.117 SANTA CATARINA ... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Embargos ... , mas o mero inconformismo com o resultado do ... julgamento está impossibilitado o ... -
Direito Penal
... 4. A Lei n. 12.643/2003, do Estado de Santa Catarina, que preconiza o valor mínimo de R$ ... , as teorias do(a) (A) resultado e da ação. (B) consumação e do resultado ... nos bancos de dados da justiça eleitoral, de empresas telefônicas, de instituições ...
-
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... o partido e exploramos seu desempenho eleitoral em 2012 e 2014, ressaltando lançamento de ... É resultado de entendimentos e interpretações do ... governadores do PSD, Raimundo Colombo, de Santa Catarina, também foi eleito pelo DEM, bem como a ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... Jayane dos Santos Maia 2 O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado ... O resultado foi que os outros dois principais candidatos, ... políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina. Opinião pública , Campinas, v. 12, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... pode estar camuflada a ilicitude no seu resultado, atentando contra os princípios universais da ... O Departamento de Rodagem do Estado de Santa Catarina, na qualidade de autarquia dotada de ... Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ...
-
Roteiro do ministro Octavio Gallotti
... -ia, sucessivamente, interventor federal em Santa Catarina (1945-1946), procurador-geral da ... -1968), e antes do Tribunal Superior Eleitoral (1955-1957) (DHBB e pasta dos ministros STF) ... O julgamento terminou com o resultado de cinco votos contra três, e Collor foi ...