resultado eleitoral de santa catarina

11599 resultados para resultado eleitoral de santa catarina

  • RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2018
    ... impressa e eletrônica sobre a Justiça Eleitoral em âmbito regional e nacional. Data do ...
  • RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2018
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...poderiam levar a resultado, mesmo diferente, mas com a nova. possibilidade ...figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente”. Cumpre ...ocorrido em outra unidade da federação (Santa Catarina), além. de ter negado o acesso dos ...
  • Acórdão Nº 3594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021

    EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NORMA DA CONSTITUIÇÃO DE SANTA CATARINA SOBRE UTILIZAÇAO GRATUITA DE IMÓVEIS DO ESTADO: PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. AUTONOMIA ESTADUAL PARA DISCIPLINAR UTILIZAÇÃO GRATUITA DE BENS ESTADUAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA RAZOABILIDADE, DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, E DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL NA NORMA DA...

    ...ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.594 SANTA CATARINA. RELATORA. REQTE.(S). ADV.(A/S). ... para o questionamento e a obtenção do resultado buscado. 4. Quanto ao princípio da separação ...5. Justiça Eleitoral. 11. Documento assinado digitalmente conforme MP ...
  • Decisão Monocrática nº 0000626-79.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 9 de Enero de 2017
    ...ágina eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina ...
  • Decisão Monocrática nº 0000626-79.2014.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 9 de Enero de 2017
    ...ágina eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... 29519/05); (e) Estado de Santa Catarina (Petição nº. 24180/07); (f) ... negros e que foi, ele mesmo, resultado dessa condição. Assim, o adjetivo ... presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a primeira mulher a ocupá-la em oitenta ...
  • Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
    . Manual de prática eleitoral 929 . Capítulo 16 . Teoria e Prática da ... que indiciária, de sua influência no resultado eleitoral. (REspe n. 9.145 (Felixlândia) - Ac. ... Especial Eleitoral nº 16257; TSE/PE; Santa Maria do Cambucá; Rel. Min. Edson Carvalho ... do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, afastada a preliminar, em negar ...
  • Propaganda eleitoral
    ... e contribuindo para a ilegitimidade do resultado das eleições. . Para garantir essa igualdade ... . AI – AgR-AI n. 29364 - SANTA INÊS – PR, Ac. de 07/10/2021, Rel. Min. ..., no famoso “Caso Ascurra”, de Santa Catarina. . Não há pertinência – e, portanto, ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e ...No contexto. eleitoral, o direito de resposta seguiu sendo regido no ...comprometer o resultado definitivo do julgamento. Sendo assim, entendo ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...ública Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ivo ao Estatuto Jurídico ... o ensino confessional produz um resultado muito ruim para a formação d e uma ... I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE 2017, em ... santos, como São Paulo e Santa Catarina? Assim como no nosso preâmbulo, Deus também ...
  • Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
    ... pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país” de ... de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Mato ...Sr. Vice-Procurador-Geral Eleitoral, nos autos da PET Cível ...
  • Acórdão Nº 5022412-58.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022

    APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA -ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL - IRREGULARIDADES NA CAMPANHA DA CANDIDATA ELEITA - PROIBIÇÃO EXPRESSA, PELA COMISSÃO ELEITORAL, DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA TANTO EM HORÁRIO DE TRABALHO QUANTO EM REDE SOCIAL PARTICULAR -IMPETRANTE QUE PUBLICOU, NO SEU FACEBOOK PESSOAL, DURANTE A TARDE DE UM DIA LETIVO, MENSAGEM DE PROMOÇÃO À SUA...

    ... ZANELLA (IMPETRANTE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) ...ôs contra decisão anulatória do resultado da eleição para Diretora da Escola de ...ção, o que era vedado pela comissão eleitoral. Argumentou que a postagem na rede ...
  • Acórdão Nº 5026952-87.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO (ART. 1.021 DO CPC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DISSOLUÇÃO DE DIRETÓRIO MUNICIPAL. DECISÃO AGRAVADA QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO CEE-PSDB N. 04/2020. INSURGÊNCIA DO DIRETÓRIO ESTADUAL.PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. INACOLHIMENTO. MATÉRIA INTERNA CORPORIS...

    ... a propalada competência da Justiça Eleitoral, conforme afirmado na decisão do EVENTO 11, esta ... e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" (art. 300 do CPC).Sobre a ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... pelo magistrado, e não pretender que o resultado seja o reconhecimento de nulidade/ilicitude de ... a Vargas eram doações de campanha eleitoral, e que a alocação de bonificação de volume ... abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa" Catarina e Paraná. Os réus , desde a vinculaç\xC3"...
  • Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
    .... Resultado: o esperto Tício, sabendo que iria ser ...Seabra, 30, e na Praça Maciel, ao lado da Santa Casa de Misericórdia, próximo à Barraca ... de que é ele necessário para uma Santa Catarina mais segura” (fl. 83), configura propaganda ...
  • Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
    ... eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo aprofundado ...Após a proclamação do resultado do segundo turno, nas redes sociais, na internet ...ção utilizado pelo Tribunal Regional de Santa" Catarina que criou sete pólos distintos de apura\xC3"...
  • PSB pede decretação de perda do mandato de dois deputados por desfiliação

    PSB pede decretação de perda do mandato de dois deputados de SC

    ...ça de legenda provoca distorção no resultado das preferências do eleitorado. Com este ... Brasileiro pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que seja decretada a perda do ...
  • Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa

    O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....

    ... Voluntário) da Universidade Federal de Santa Catarina . (UFSC), Programa de Pós-Graduação ...íveis, se o objetivo é influenciar o resultado eleitoral, o doador deve financiar só um lado da ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ..., do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e o ..., é o país que tem o melhor resultado no PISA, que é um exame - como muitos saberão ... extraordinário: “ Direito Eleitoral...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...ências Jurídicas, Universidade Federal de Santa. Catarina,. Florianópolis,. 2016. Disponível. ...Kant já ensinava que o conceito é resultado da existência de várias. espécies semelhantes ...ção de fatos inverídicos em âmbito eleitoral (art. 323 do. Código Eleitoral); protegem-se as ...
  • Fake news, eleições e comportamento

    O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...

    ... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela ...ão tenha sido bem sucedido na Justiça Eleitoral – o PT queria que a emissora transmitisse uma ... desse eleitorado e seria também o resultado de um compromisso de todos os eleitores em torno ...
  • Organização dos poderes
    .... O sistema eleitoral proporcional , em termos singelos, é aquele em ...) dias após a proclamação do primeiro resultado. . No segundo turno, participarão os 2 (dois) ... e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; Tribunal Regional ...
  • Direitos da Personalidade
    ...No Brasil, estudo realizado no Estado de Santa Catarina, mostra este índice não difere muito. ... Civil, devendo ser interpretada com resultado" extensivo. c) IV Jornada de Direito Civil: CJF \xE2\x80"... . 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral . A utilização da imagem da pessoa em ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... nexo de causalidade entre a conduta e o resultado. . 2.1. b Ato lícito . Temos que perquirir ... uma atenção impar da Jurisdição Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a ... Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria . A reunião foi organizada por estudantes ...ça 2 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina". Autos n° 075.99.009820-0/0000 Ação:Reparaç\xC3"...

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