resultado exame pericial

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... – INEXISTÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA. 1) O resultado do laudo de Exame Pericial em Fluidos Biológicos, atestando a presença de sêmen humano nas roupas da vítima é suficiente para a comprovação da materialidade do crime de estupro de vulnerável. 2) Não tendo o acusado sido reconhecido pela vítima ou por seus genitores, mas somente em redes sociais, sem que nenhuma pessoa que o tenha reconhecido prestado depoimento, além de apresentar...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... – INEXISTÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA. 1) O resultado do laudo de Exame Pericial em Fluidos Biológicos, atestando a presença de sêmen humano nas roupas da vítima é suficiente para a comprovação da materialidade do crime de estupro de vulnerável. 2) Não tendo o acusado sido reconhecido pela vítima ou por seus genitores, mas somente em redes sociais, sem que nenhuma pessoa que o tenha reconhecido prestado depoimento, além de apresentar...

... provas dos autos, especialmente porque o laudo pericial concluiu pela ausência do nexo de causalidade entre a atividade profissional realizada e a patologia da Autora. -Por seu turno, o INSS, réu na presente ação, pretende que seja o Estado do Rio de Janeiro obrigado a ressarcir os honorários periciais adiantados por aquele Instituto. - Assiste razão ao Apelante/Réu, na medida em que tal questão já foi debatida pelo C. STJ, no julgamento do

... acompanhado das imagens realizadas no local), pericial (laudo de perícia criminal - exame químico, definindo que as porções apreendidas apresentaram resultado positivo para maconha) e testemunhal (depoimentos dos policiais militares que efetivaram a prisão em flagrante e afirmaram ter flagrado a apelante vendendo drogas, relatando também terem apreendido na posse dela porções de drogas, fatos confirmados pelos usuários, que confirmaram ter...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

... formal, cumpre ressaltar, primeiramente, que o exame pericial não trouxe elementos seguros a respeito da falsidade das assinaturas. Embora o Tribunal de origem não tenha se restringido às conclusões do laudo pericial, o defeito de formação apontado não pode sobrepor à vontade real manifestada pelo julgador nas suas decisões judiciais, a ponto dele merecer a repressão do Direito Penal. 11. De mais a mais, a prática de novo ato em substituição...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. INSUBSISTÊNCIA. PROVA PLEITEADA EXTEMPORANEAMENTE. PRECLUSÃO EVIDENCIADA. PREFACIAL REJEITADA. MÉRITO. TESE DE ERRO EM RESULTADO POSITIVO DE EXAME TOXICOLÓGICO. EXAME POSTERIOR COM CONCLUSÃO NEGATIVA. AMOSTRAS COLETADAS EM DATAS DIFERENTES NO MESMO LABORATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO LABORATORIAL. NÃO DEMONSTRADA A NEGATIVA DO LABORATÓRIO EM REALIZAR A...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... se estaria punindo tão somente a conduta e não o resultado naturalístico esperado; 3) A ausência de exame pericial não elide o reconhecimento da qualificadora da escalada quando presentes nos autos elementos aptos a comprová-la de forma inconteste, notadamente na espécie, em que, além da prova efetivamente produzida, é notória a necessidade de escalada para alcançar o topo de um poste de iluminação pública; 4) Pertinente a mantença da...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... se estaria punindo tão somente a conduta e não o resultado naturalístico esperado; 3) A ausência de exame pericial não elide o reconhecimento da qualificadora da escalada quando presentes nos autos elementos aptos a comprová-la de forma inconteste, notadamente na espécie, em que, além da prova efetivamente produzida, é notória a necessidade de escalada para alcançar o topo de um poste de iluminação pública; 4) Pertinente a mantença da...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... se estaria punindo tão somente a conduta e não o resultado naturalístico esperado; 3) A ausência de exame pericial não elide o reconhecimento da qualificadora da escalada quando presentes nos autos elementos aptos a comprová-la de forma inconteste, notadamente na espécie, em que, além da prova efetivamente produzida, é notória a necessidade de escalada para alcançar o topo de um poste de iluminação pública; 4) Pertinente a mantença da...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... se estaria punindo tão somente a conduta e não o resultado naturalístico esperado; 3) A ausência de exame pericial não elide o reconhecimento da qualificadora da escalada quando presentes nos autos elementos aptos a comprová-la de forma inconteste, notadamente na espécie, em que, além da prova efetivamente produzida, é notória a necessidade de escalada para alcançar o topo de um poste de iluminação pública; 4) Pertinente a mantença da...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... se estaria punindo tão somente a conduta e não o resultado naturalístico esperado; 3) A ausência de exame pericial não elide o reconhecimento da qualificadora da escalada quando presentes nos autos elementos aptos a comprová-la de forma inconteste, notadamente na espécie, em que, além da prova efetivamente produzida, é notória a necessidade de escalada para alcançar o topo de um poste de iluminação pública; 4) Pertinente a mantença da...

• Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

... se estaria punindo tão somente a conduta e não o resultado naturalístico esperado; 3) A ausência de exame pericial não elide o reconhecimento da qualificadora da escalada quando presentes nos autos elementos aptos a comprová-la de forma inconteste, notadamente na espécie, em que, além da prova efetivamente produzida, é notória a necessidade de escalada para alcançar o topo de um poste de iluminação pública; 4) Pertinente a mantença da...

... produto de furto; e ocorrências policiais), pericial (laudos de exame químico, resultado positivo para o alcalóide cocaína, extraído da planta cientificamente denominada erythroxylum coca lam, e atestada a eficiência da balança de precisão para o tráfico de substância entorpecente; laudo de avaliação econômica direta, aparelho celular avaliado pelos peritos em r$ 450,00, quase o dobro do valor pago pelo réu) e depoimentos das testemunhas...

... e prudência, devendo o condutor responder pelo resultado a que deu causa. 2. O laudo pericial de exame de local de acidente elaborado por peritos criminais é prova capaz de demonstrar a velocidade do apelante no momento da colisão, bem como as condições em que o veículo trafegava. 3. Recurso conhecido e desprovido.

... de preclusão.- O inconformismo da parte com o resultado da prova pericial não é suficiente para determinar a realização de novo exame, quando se percebe que sua insurgência refere-se à conclusão alcançada pelo expert responsável pela elaborado do laudo pericial.- Considerando que a prova foi produzida com observância do devido processo legal e realizada por médico especialista em perícia médica, suficientemente capacitado, não há falar em...

... de preclusão.- O inconformismo da parte com o resultado da prova pericial não é suficiente para determinar a realização de novo exame, quando se percebe que sua insurgência refere-se à conclusão alcançada pelo expert responsável pela elaborado do laudo pericial.- Considerando que a prova foi produzida com observância do devido processo legal e realizada por médico especialista em perícia médica, suficientemente capacitado, não há falar em...