resultados eleições usa
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados ... #Redação dada pela Lei nº 10.408, de 10.1. 2002 ... § 1º Todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... uma possibilidade muito maior de influírem nos resultados eleitorais e, por consequência, nas deliberações ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... legais, em busca dos resultados atingidos pela operação”. A autora aponta a ... estratégia adotada ...
-
Por que quero ser presidente da OAB-SP
Dora Cavalcanti: Por que quero ser presidente da OAB-SP
... Carvalho, aceitamos o desafio de liderar a chapa #aOABtáON nas eleições para a OAB-SP ... Somos a maior seccional do país, com mais de 300 mil ... , promovendo um Censo mas escondendo da advocacia seus resultados e que, com total despudor, usa o peso da máquina para limitar o ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar na mesma circunscrição ... recorre do ato que dá por encerrada a apuração, divulga os resultados e declara os candidatos aptos a ser diplomados, mas sim da expedição do ...
-
Pedido de registro de candidatura
... ão ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, ... inelegíveis na disputa compromete a legitimidade dos resultados. E os candidatos, Partidos Políticos, federações e coligações muitas ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... , desde o a listamento até a apuração dos resultados e diplomação dos eleitos. Não tendo, portanto, a matéria de que ...
-
Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das ... resultados das auditorias antes das eleições, com a devida divulgação por ...
-
Propaganda eleitoral
... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas decorrem de trabalho ... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a obrigação de pagar os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. Entre eles e as vítimas não há equiparação. Ocorrido o ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo Étienne Balibar, o cenário ... artifícios para a manipulação gerencial; no entanto, os resultados foram mistos. Como em muitas outras áreas, aqui os novos ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ... Em 2013, a chamada “primavera árabe” 147 e seus resultados políticos posteriores 148 marcaram um fenômeno de ascensão ao poder de ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... exemplo, a escolha dos árbitros por algoritmos; 8) as últimas eleições atestaram o que havia sido antecipado por cientistas políticos: a ... para invadir o Capitólio a fim de impedir a homologação dos resultados eleitorais, em janeiro de 2021. (575) HARARI, Yuval Noah. Homo Deus: ...
-
Economia do crime
... lícitos ou ilícitos disponíveis, a depender dos custos e resultados que cada um oferece ... Com relação aos dados da criminalidade no ... independentemente se inseridas no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, cite-se as Condições ...
-
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de ... Palavras-chave: Blockchain – Democracia Eletrônica – Eleições ... Abstract: This article aims to establish a confluence between the ... -
Direitos individuais e coletivos
... Nos termos do art. 45, da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação ... pesquisa não podem ser obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Em um prximo pedido de prorrogao, conforme os resultados obtidos, sero includos novamente. Os fatos tidos como relevantes esto ...
-
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... O tema ganhou destaque nas referidas eleições a partir da proposta de revisão do Estatuto do Desarmamento, defendida ... evangélicas tiveram um papel determinante para os resultados eleitorais, o que, para muitos, não significa total apoio à ideia do ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria ... égicas da lei de responsabilidade e no intuito de fraudar resultados eleitorais. De acordo com essa hipótese, a afetação democrática se faz ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ão dos danos e/ou pelo menos a minimização dos catastróficos resultados para a infância vitimizada, inclusive não tentam a formação ... e de fácil solução bem como, obviamente nas próximas eleições" e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas situaç\xC3" ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , quando da reaproximação com a Inglaterra, trouxe alguns resultados. Em 1715, quando celebrado o Tratado de Utrecht para encerrar a Guerra de ... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ...
-
Déficit Político do Poder Judiciário
... Parte dos resultados do estudo foram publicados no livro The global ... expansion of ... em 2010 voltadas para questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a edição de lei que ...
-
Das Nulidades Eleitorais
... Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do ... ção da lei eleitoral, o juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem ...
-
'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... da Universidade Cândido Mendes, vem sistematizando os resultados da técnica, de forma a aprimorá-la e torná-la política pública. No ... promovem autocomposição, a democratização da Justiça (com eleições diretas para presidentes de tribunais) e uma maior participação da ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Os resultados mostram que o programa de educação consegue ger ar resultados ... eleições para Conselho de Administração e Conselho Fiscal. As c ooperativas ...