resultados eleições bh
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... dos Estados como um elemento importante na configuração e resultados de ações coletivas. Schoslberg e Dryzek (2002) destacam que a inclusão ... nacional com o objetivo de sensibilizar os presidenciáveis das eleições de 2014 em torno das propostas para a política de mobilidade. A tentativa ... -
Propaganda eleitoral
... Então, afirma-se que resultados como os noticiados não acontecem por acaso, mas decorrem de trabalho ... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ...
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Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ... procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados. (D) a competência prevista ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a obrigação de pagar os gastos respectivos, sejam ou não resultados de culpa. Entre eles e as vítimas não há equiparação. Ocorrido o ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
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Direito Constitucional
... ação objetivando (i) retirar dos provedores de busca os resultados que levassem a matérias divulgadas pelos jornais, (ii) retirar as ... ção de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias antes do pleito ... (C) O ...
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Direito Administartivo
... o Estado (ex.: agentes honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes credenciados , como um ... Após a divulgação dos resultados, os aprovados foram nomeados ... Considerando essa situação ...
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Cibercriminalidade
... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, ... premir a tecla de um computador para produzir, imediatamente, resultados lesivos a uma ou a várias pessoas, que se encontram fisicamente ao lado ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... órios com perspectivas pedagógicas e potencializadoras de resultados do controle, entre outros pontos de tensão ... Respondendo a essa ... Nesse sentido, pode-se falar de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de abuso do poder econômico, ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... de forma a manter sua hegemonia mesmo após a realização de eleições. Diante dos limites do Banco Nacional de Habitação (BNH) as ... Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... o regulamento da arrecadação e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § 9º, que: ... § 9º ... o exercício do voto e legítimos substancialmente os resultados" consagrados nas urnas, afirmando-se a democracia como governo do povo. Ent\xC3" ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Os resultados dessa pesquisa serão eventualmente relacionados com os nossos. Para ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... de um elemento inerente à genética dos povos ciganos, são resultados de processos sociais. Acontece que a essencialização de certas ... eleições gerais de 2018, foram intensamente movimentadas em torno de temáticas ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... Aparentemente, os vereadores esperaram passar as eleições" municipais de outubro/2016 – na qual um bom número deles era candidato \xC3" ... para Defesa da Concorrência ("CADE") – observa que "há resultados para todos os gostos" (ESTEVES, 2015). Contudo, o autor também pontua que ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... alcançaremos bons resultados ... Esse Governo pautado em bom relacionamento e respeito entre os ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Para obter resultados que satisfaçam os empregadores e os sindicatos, é importante que um ... As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou um amplo debate sobre a ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... entre o início da próxima Legislatura e a proclamação dos resultados da segunda eleição geral subsequente para a Câmara dos Deputados, será ... ao total de registrados na listagem de eleitores das últimas eleições nacionais” (CIDH, 2005) ... Ademais, em seu art. 77.7, tal lei ... -
Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Seus resultados agradavam o mercado e vinham possibilitando um nível de confiança e ... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve ... - Lula venceu na cidade de SP, e Bolsonaro no Rio e em BH; veja votação nas capitais
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Valores antidemocráticos e ataques às instituições: comportamentos da direita on-line a partir da análise das contas 'Direita Brasil' e 'Verde e Amarela' no Twitter
O artigo discute o comportamento digital da direita, materializado a partir da atividade de atores digitais que surgem no contexto do sistema híbrido de mídia, em relação à dissipação de valores antidemocráticos e ataques institucionais. Apesar da proliferação bastante heterogênea desses agentes, a literatura tem mostrado a utilização generalizada de plataformas digitais para espalhar discursos...
... Os resultados não confirmam as hipóteses em sua totalidade, mas mostram que as ... decisivo na sua candidatura (FONTENELLE; SOUZA, 2019). As eleições de 2018 foram marcadas pelo uso de robôs e pela difusão de fake news ... -
Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... As eleições são fundamentais, como um procedimento instrumental da expressão da ... que o modelo de descentralização do poder tenha apontado resultados positivos nos países em que foi experimentado (como Espanha, Suíça, ...
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Os ‘alckmistas’ estão chegando
bRASÍLIA Fechadas as urnas das eleições municipais, o PSDB saiu como o grande vencedor, governando o maior ... do partido a presidência em 2018 não será feita apenas por resultados locais. Ele fez questão de creditar a conquista de 34 milhões de votos ...
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... Os resultados do primeiro pleito eleitoral, realizado em 1994, mostraram ao partido no ... eleições justas e honestas, nas quais os candidatos competem livremente e os ... -
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Este artigo busca estudar as instituições angolanas de Poder Local, comparando-as com o que se tem a respeito do Poder Local no ordenamento jurídico brasileiro. O Poder Local está explícito na Constituição angolana de 2010, e implícito no texto constitucional brasileiro, quando eleva o Município a ente federativo e estabelece formas participativas de exercício do poder político em âmbito local....
... As eleições são fundamentais, como um procedimento instrumental da expressão da ... que o modelo de descentralização do poder tenha apontado resultados positivos nos países em que foi experimentado (como Espanha, Suíça, ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal/The struggle for gypsy rights in the Federal Senate.
... de um elemento inerente à genética dos povos ciganos, são resultados de processos sociais. Acontece que a essencialização de certas ... O debate público, potencializado pelas eleições gerais de 2018, foram intensamente movimentadas em torno de temáticas ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... para um estudo estatístico amplo das eleições de 1928, ver Allan J. Lichtman, prejudice and the old politics: the ... o tribunal deve, portanto, em geral, deferência aos resultados do processo legislativo – independentemente do conteúdo desses ...