resumo a democracia no brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... das apresentações e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e ... ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... -
Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
... Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo ... Resumo: O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que ... -
Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
... Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente ... Resumo: O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância ... graves ameaças à democracia, que a Constituição Federal não autoriza o ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... sociedades, ao enfraquecer as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e ... c) Um resumo dos feitos pertinentes, salvo quando se trate de solicitações de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em ... obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia da lei sobre todos os fatores ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ção e concretude da democracia liberal. A tutela da participação ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... árias, assegurando que os valores da democracia e da solidariedade estejam sempre à frente dos ... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Democracia somente existe baseada na consagração ... , do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... Resumo ... Este artigo examina a trajetória dos ... inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Resumo ... A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no ... seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... Juízes para a Democracia editou nota em que sustentava que a condução ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido como ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... Em resumo, a patrimonialidade do bem 115 é o aspecto ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como ... , o povo, detentor de todo o poder na democracia, clama pela certeza e pela previsibilidade. Não ...
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O governo eletrônico e os global players
... com responsabilidade, transparência, democracia e fomentar a participação da sociedade civil ... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... No entanto, é interessante fazer um breve resumo de cada década de transformação que ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... I, p. 29). 10 HABERMAS. Direito e democracia: entre faticidade e validade, v. I, p. 171 ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... resumo, conforme ele próprio admite, tem como objeto o ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... nº 135/10, opõe-se à própria democracia", que pressupõe a fidelidade política da atua\xC3" ... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ...
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¿El fin de la democracia representativa? otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana
En un escenario de crisis de la representación creciente desde los años 80, que siguió al quiebre de los Estados de Bienestar y al comienzo de la globalización, muchos países occidentales se inclinaron por dar un vuelco hacia formas más participativas y deliberativas de democracia, alimentando un amplio debate, labor de ingeniería institucional y laboratorio empírico de mecanismos de...
... Resumo ... En un escenario de crisis de la representación creciente desde ... provocando las caídas de presidentes, por ejemplo en Brasil (1992), en Venezuela (1993), en Ecuador (1997) y hasta en la propia ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... do homem, direitos fundamentais, democracia e ... jurisdição constitucional”. Trad. Luís ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...