resumo agravo no processo civil

330572 resultados para resumo agravo no processo civil

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08092424120184050000), 10-06-2021

    PROCESSO Nº: 0809242-41.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: MARIA JOSE DA SILVA e outros ADVOGADO: Luiz Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. CAIXA

    PROCESSO Nº: 0809242-41.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA ...é o julgamento deste recurso, alegando, em resumo, a necessidade de conclusão do IRDR nº ... . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEMA FINANCEIRO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073303820204050000), 14-10-2021

    PROCESSO Nº: 0807330-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GERLANE ALVES RIBEIRO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000866-89.2008.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB (MC) .

    PROCESSO Nº: 0807330-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ..., a recorrente agravante alega, em resumo, a ocorrência da prescrição diante do ...(MC). . . EMENTA.  . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050685220194050000), 11-03-2020

    PROCESSO Nº: 0805068-52.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ORG DE ASSISTENCIA NEURO PSIQUIATRICA ORGANEP LTDA - EPP ADVOGADO: Leandro Jose Teixeira Simao e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801371-16.2018.4.05.8000 - 4ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

    ... Nº: 0805068-52.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ...Publ. DJe 27/2/2019). .   . Em resumo", o STF esclareceu que a exigência de \"autorizaç\xC3"... . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PARA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044151620204050000), 05-08-2021

    PROCESSO Nº: 0804415-16.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CRISTOVAO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Roberto Dutra De Amorim Junior AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Maria Cecilia Brissant Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. 1. Trata-se de agravo de...

    PROCESSO Nº: 0804415-16.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CRISTOVAO BARBOSA DA ...ão da gratuidade judiciária, alegando, em resumo, a impossibilidade de pagar o quantum debeatur. ... . Com efeito, o Código de Processo Civil, em sua seção IV, dispõe acerca da gratuidade ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100929020214050000), 26-04-2022

    PROCESSO Nº: 0810092-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: EDVALDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: Marina De Vasconcelos Nóbrega Barreto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812763-52.2020.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    ....4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL ... . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .... . 2. A título de resumo fático, transcrevo excerto das razões do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134531820214050000), 10-03-2022

    PROCESSO Nº: 0813453-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PASSOS e outros ADVOGADO: Felipe Souza Galvao AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros ADVOGADO: Francisca Leoneide Lima Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803509-08.2018.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL...

    PROCESSO Nº: 0813453-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA ... do feito executivo, alegando, em resumo, que matéria atinente à prescrição já se ... . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.  TEMA 1039 DO STJ. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064698620194050000), 30-01-2020

    PROCESSO Nº: 0806469-86.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IGOR MAXWELL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: Udine Antonio Brandao Cardoso CURADOR: MARIA LAURINDA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800051-46.2019.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE PROCESSUAL CIVIL. MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO.

    PROCESSO Nº: 0806469-86.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL ... após o transcurso do prazo), alegando, em resumo, o seguinte: 1) desde o pagamento de janeiro de ...PROCESSUAL CIVIL. MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO. TENTATIVA DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022

    PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.

    ... Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE ...Em resumo, confirmou deveriam constar 37 (trinta e sete) ... . Assim dispõe o Código de Processo Civil: . . Art. 300. A tutela de urgência será ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003934420208250068), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0000393-44.2020.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERCIVALDO DE REZENDE ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS

    ...924, II, do CPC), alegando, em resumo, ser devida a condenação do INSS ao pagamento .../10/2021; Processo: 08090411520194050000, Agravo de Instrumento, Desembargador Federal Francisco ... .  .  . . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08047552320214050000), 07-12-2021

    (Ementa) Processo Civil e Administrativo. Prescrição. Art. 1° do Decreto 20.910 de 1932. Ausência de decurso do prazo de cinco anos. Decisão combatida que não reconheceu a prescrição. Decisão que deve ser mantida mantida. Agravo improvido. Prejudicados os Embargos Declaratórios. 1. Insurge-se a agravante contra decisão singular, proferida nos autos do pje. 0809364-92.2018.4.05.8200, que não...

    Processo nº: 0804755-23.2021.4.05.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Cyneria Maria Araujo ... termos da Lei nº 10.559/2002 a sucessor civil. Tanto é assim que requereu administrativamente .... . Pois bem. . . Observo, do resumo da demanda deflagrada em primeiro grau, que a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049778820214050000), 30-09-2021

    PROCESSO Nº: 0804977-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUCILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808313-32.2021.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PROCESSO Nº: 0804977-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO ... suspensão do decisum, alegando, em resumo, o seguinte: 1) ausência de direito líquido e ... . EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078765920214050000), 02-12-2021

    PROCESSO Nº: 0807876-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva AGRAVADO: DIRCE VITAL e outro ADVOGADO: Jacqueline Silva Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CRÉDITO CEDIDO À CEF. DANOS MORAIS. ATRAÇÃO...

    PROCESSO Nº: 0807876-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ... suspensão do "decisum", alegando, em resumo, "a latente responsabilidade da CAIXA sobre os ... .  . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038557420204050000), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0803855-74.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ANTONIO AIRES FERREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800523-33.2017.4.05.8107 - 25ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA....

    PROCESSO Nº: 0803855-74.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO ... (indeferiu o pedido Infojud), alegando, em resumo, que, "esgotadas as diligências constantes dos ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS DA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114194120194050000), 05-03-2020

    PROCESSO Nº: 0811419-41.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Gabrielle Trindade Moreira De Azevedo e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805891-77.2018.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA:

    PROCESSO Nº: 0811419-41.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ... requerida pela agravada), alegando, em resumo, o seguinte: a) a decisão ora agravada, ao ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PERÍCIA. PAGAMENTO DOS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113630820194050000), 05-03-2020

    PROCESSO Nº: 0811363-08.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Gabrielle Trindade Moreira De Azevedo e outros AGRAVADO: FRANCISCO JANINO FRANCA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800201-33.2019.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....

    PROCESSO Nº: 0811363-08.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ... requerida pela agravada), alegando, em resumo, o seguinte: a) a decisão ora agravada, ao ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PERÍCIA. PAGAMENTO DOS ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033502020194050000), 05-03-2020

    PROCESSO Nº: 0803350-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSITARIOS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800237-95.2016.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO...

    PROCESSO Nº: 0803350-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES ... parâmetros de cálculo), alegando, em resumo, a ocorrência de equívocos quanto à correção ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. MANUAL DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129295520204050000), 09-11-2021

    PROCESSO Nº: 0812929-55.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: ALFREDO GIUBERTI e outro ADVOGADO: Leonardo Barbosa Cavalcanti e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. 1

    ... Nº: 0812929-55.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALFREDO GIUBERTI e ... .   . . . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058196820214050000), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0805819-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Erik Limongi Sial e outros AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÚTUO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. PRÉDIOS COM RISCO DE...

    ... Nº: 0805819-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO .   . RELATÓRIO .   O ... face da decisão que, nos autos da Ação Civil Pública, determinou que "A Sul América proceda .... . No mérito, sustentou, em resumo, a responsabilidade exclusiva da Caixa ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08009471520184050000), 11-12-2018

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TRABALHADOR RURAL. PRESUNÇÃO DE POBREZA CONFIGURADA. 1. Cuida-se de agravo de instrumento manejado por ALEXANDRE CALDAS DE OLIVEIRA contra decisão que, em sede de ação ordinária, para concessão de aposentadoria rural por idade, indeferiu o pedido de assistência judiciária...

    PROCESSO Nº: 0800947-15.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ALEXANDRE CALDAS DE ... . . O Juízo de origem considerou, em resumo, que a parte que requerer o benefício deverá ... . EMENTA.  . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA PARA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111223420194050000), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0811122-34.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIA DUARTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: Maxsuel Silva Ferreira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. Trata-se...

    PROCESSO Nº: 0811122-34.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ANTONIA DUARTE DO ... da pensão por morte, alegando, em resumo, o seguinte: 1) conviveu em regime de união ... . EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073534720214050000), 23-09-2021

    PROCESSO Nº: 0807353-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIELE DA MATA TEOFILO ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DANOS MORAIS....

    PROCESSO Nº: 0807353-47.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: DANIELE DA MATA TEOFILO ... suspensão do decisum, alegando, em resumo, que "a legitimidade ativa dos agravantes para ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DANOS MORAIS. SENTENÇA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069788020204050000), 01-10-2020

    PROCESSO Nº: 0806978-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS FREIRE CAMARA ADVOGADO: Nilson Nelber Siqueira Chaves AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Lucas Menezes Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRETENSOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CEF.

    PROCESSO Nº: 0806978-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS FREIRE ... processar e julgar a lide) alegando, em resumo, que a CEF possui legitimidade passiva ad causam, ...DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08135479720204050000), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0813547-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERGIO MENDES VALENCA ADVOGADO: Jose Humberto Da Silva Soares e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Claudia Batista Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815678-74.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....

    PROCESSO Nº: 0813547-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SERGIO MENDES VALENCA ... ameace a posse do imóvel, alegando, em resumo, o seguinte: 1) em 02/12/2013, avençou contrato ... .  . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. INADIMPLÊNCIA. DIFICULDADES FINANCEIRAS. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061161220204050000), 13-07-2021

    PROCESSO Nº: 0806116-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: Paula Gomes Tavares Sette AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....

    ....4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA DE MARIA E ...   . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ...resumo fático, transcrevo excerto das razões ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152437120204050000), 16-09-2021

    PROCESSO Nº: 0815243-71.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARLOS MARCELO CARNEIRO BARBOSA e outros ADVOGADO: Felipe Andrade Brum e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817894-08.2020.4.05.8300 - 9ª VARA...

    PROCESSO Nº: 0815243-71.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CARLOS MARCELO CARNEIRO ...resumo, não haver previsão legal de prazo .... .  .  . EMENTA. .  . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DA ...

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