resumo contrato trabalho
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Respostas Trabalhistas
... audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizadas de regra na sede do ... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FGTS. MULTA DE 40%. A aposentadoria ... pronunciar, como também apresentarem um resumo dos fatos acontecidos no processo desde ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... LEGAL: Consolidação das Leis do Trabalho e ... Legislação Complementar ... PRAZO: ... Resumos dos Termos de Prorrogação de Contrato de ... A Cláusula 4ª do contrato de trabalho em ... FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA ... RESUMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... ônomo presta serviços na modalidade de contrato de prestação de serviços de natureza ... 511, § 3º, da CLT) ... QUADRO-RESUMO: Ampliação do alcance subjetivo da Lei n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000424-61.2019.5.06.0009), 06-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. MATÉRIAS JÁ APRECIADAS EM OUTRA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COISA JULGADA. Nos termos do art. 337, §§ 1º e 2º, do CPC, ocorre a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, que já foi decidida e contra a qual não cabe recurso. Ao seu turno, uma ação é idêntica à outra "... quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo
... responsabilidade subsidiária, sob argumento de que houve regular contrato de distribuição entre as empresas rés, cujo princípio fundamental ... Causa de pedir (ID 198370c - pág. 4): ... "Em resumo, o contrato de trabalho se deu sob os seguintes termos: ... ADMISSÃO: ... -
A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... A exclusão de concorrência no contrato de emprego ... São Paulo: LTr, 2005, p. 23 ... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010024-89.2013.5.06.0018), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESCISÃO INDIRETA MANTIDA. Demonstrado nos autos que o empregador não cumpria com as obrigações do contrato de trabalho, deve ser mantido o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com a capitulação no art. 483, alínea "d", da CLT. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento no ponto.
... nos autos que o empregador não cumpria com as obrigações do contrato de trabalho, deve ser mantido o reconhecimento da rescisão indireta do ... , aviso de recebimento, termo de rescisão do contrato de trabalho, resumo" da rescisão e comprovante de depósito bancário ... Conheço dos cart\xC3" ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o ... que eu me abalançaria a ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... Não sei ainda se o contrato ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21620-34.2016.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE - TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A transcrição integral dos fundamentos do acórdão recorrido, sem indicação expressa e destacada do trecho que
... incontroverso que o curso do contrato de trabalho se deu anteriormente à vigência da Lei ... nº ... 406 ... do Código Civil) ... ". Em resumo, a tese do STF, quanto à atualização monetária, restou assim definida: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000086-85.2019.5.07.0033), 2019-07-01
... A recorrente alega, em resumo, que o "( ... ) adicional foi devidamente pago quando da vigência do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000001-67.2016.5.07.0013), 2016-08-16
... Sustenta a reclamante, em resumo, que: "firmou contrato de trabalho com a empresa terceirizada D & L ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... NOS QUAIS O RECLAMANTE TRABALHOU PARA O ENTE PÚBLICO POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DE COOPERATIVA ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa natureza, que não são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002010-26.2017.5.07.0026), 2020-08-20
... , pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença ... Em resumo, preconiza a súmula em relevo (item II) que "São pressupostos para a ...
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Acórdãos nº 1002422-68.2016.8.26.0066 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... de inadimplentes identificadas no resumo de consulta juntado aos autos e os ... físico, por se tratar de contrato ajustado por telefone junto à ... vencedor, em razão do zelo do trabalho por ele apresentado e da natureza e ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... a leitura do artigo do Juiz do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus publicado na Revista LTr ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... resumo, que o parágrafo segundo do artigo 11 da CLT, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio capital. Nossa opinião é ... seguro privado, é imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro social, o segurado é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001722-84.2016.5.07.0003), 2017-03-04
... (reclamado), ambos devidamente qualificados nos autos, aduzindo, em resumo: que assinou contrato de trabalho com o clube reclamado por prazo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001192-38.2016.5.07.0017), 2016-10-10
... De se considerar, em resumo, que o contrato de trabalho se deu de 15/ 04/2014 a 12/09/2015 ... 2 ...
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Sentença nº 1001641-34.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... o pagamento do intervalo intrajornada de 1 hora alegando, em resumo, que não era concedido após prorrogar sua jornada de trabalho diária de ... a empresa Reclamada deixou de conceder 5 folgas (DSR) durante o contrato de trabalho.A empresa Reclamada juntou aos autos os cartões de ponto da ...
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Sentença nº 1001637-94.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... Reclamada confessou não ter realizado o registro (anotação) do contrato de trabalho da Reclamante em seu primeiro dia de labor, isto é, confessou ... DANO MORALA Reclamante pleiteou compensação por danos morais, em resumo, alegando que não foi observado o “afastamento da empregada gestante ...
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Do acordo extrajudicial
... Trabalho ... Assim, muitos intelectuais, magistrados, ... @Do contrato de honorários e procuração para o procedimento ... Como que conste no objeto do acordo um resumo do contrato de trabalho e as verbas que seriam ...
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COVID. Legislação correlata
... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... 851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000092-35.2016.5.06.0192), 07-11-2018
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA AOS LIMITES DO PEDIDO. Ao decidir, o juiz deve observar o princípio da congruência, expresso dos artigos 141 e 492 do CPC/2015 e ater-se aos limites em que a lide foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas, a respeito das quais a lei exige iniciativa...
... pela majoração da indenização por danos morais, sustentando, em resumo, que sofreu durante todo o contrato de trabalho com a conduta ilícita e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001690-61.2016.5.07.0009), 2018-05-03
... de Platibanda"), até 14.05.2016 (data da terminação do Contrato de Trabalho), sendo que, estas diferenças deverão ser calculadas com ... As recorrentes sustentam, em resumo, que o reclamante nunca trabalhou em desvio de função, pois jamais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000850-12.2015.5.07.0001), 2016-07-29
... RELATOR: CLAUDIO SOARES PIRESEMENTARECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO. REMUNERAÇÃO. HORAS ... Em resumo, a decisão de primeiro grau está correta porque a prova documental da ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Em resumo: ... todas as Constituições brasileiras, desde a de 1934, passaram ... , quando começou a crescer a ideia da livre negociação, pelo contrato coletivo de trabalho ... 6203.6 Iniciação ao Direito do ...