resumo da lei 2048
- LEI ORDINÁRIA Nº 2048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953. Institui o Dia do Comerciante.
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e de outras fontes;. II - ...2047 4.066 41.755 1.684 7.814 2.569 15.929. 2048 3.079 40.920 1.651 6.855 2.362 15.746. 2049 2.276 39.885 1.611 5.976 2.166 ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e de outras fontes;. II - ...2047 4.595 42.402 1.687 8.983 2.732 36.771. 2048 3.538 41.686 1.658 7.923 2.512 36.971. 2049 2.642 40.790 1.624 6.946 2.305 ...
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Licitações
... . Em resumo, o processo licitatório será conduzido pelos atores abaixo ...2048) (2015) Banca: CESPE – Órgão: MPOG – Prova: Analista Técnico – ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... RESUMO . A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e ...ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com 2 Doutor em Saneamento Meio Ambiente ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo de substituto e de ...
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Legislação
... 2.1. DADOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA: . 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da última alteração ...2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas reclamações trabalhistas plúrimas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Kioitsi Chicuta; Julg. 24/11/2017; DJESP 28/11/2017; Pág. 2048; TJSP; AI 2150710-08.2017.8.26.0000; Ac. 10806522; São Paulo; Quinta ... por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. 250, especialmente no que ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
...ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-8739. . Artigo recebido em 14/01/2021 e aceito em 21/01/2021. . This ... . 609 . Resumo . O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Gustavo de Assis Souza 1 Guilherme Martins Teixeira Borges 2 Resumo: O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e ... em: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048... -
Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. DIREITO DE SUPERFÍCIE. ANÁLISEDE NORMA CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIAESPECIAL. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.DISSÍDIO PRETORIANO. ANÁLISE PREJUDICADA.1. Em recurso especial não cabe invocar violação à normaconstitucional, razão pela qual o presente apelo não pode...
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Legislação Complementar
... 2.1. DADOS ESPECÍFICOS DA EMPRESA: . 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da última alteração ...2048, de 17 de dezembro de 2018) f) nas reclamações trabalhistas plúrimas ...
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Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities
O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos do compliance para efetivação da logística reversa (LR). Para isso, apresenta-se, primeiramente, os desafios enfrentados na efetivação da LR, como instrumento de gestão ambiental. Posteriormente, objetivando verificar a viabilidade, ou não, de utilização das ferramentas de compliance para sanar o problema da inefetividade da LR,
... Magno Federici Gomes 2 . Viviane Kelly Silva Sá 3 . RESUMO . O presente artigo avalia a possibilidade de se utilizar instrumentos ... Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.2048-2066 2048 . evista de D ireito da C idade . vol. 12, nº 3. ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a eficácia do licenciamento ambiental, ato administrativo necessário à instalação das hidrelétricas no Brasil, na preservação das Paisagens como bem a ser tutelado. Questiona-se a realidade de pesquisa traduzida pelos instrumentos: Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA constantes na Lei 6.938/
...Laura Martins Duarte de Lima413. Maraluce Maria Custódio414. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a ...ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883. Email: maralucem@hotmail.com . 5° Congresso Mineiro ... -
Acórdão, Processo nº 5013287-26.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... em relação aos ditos pressupostos processuais que: “Em resumo: a falta de pressuposto processual apenas impede o julgamento do mérito ...39, III, da MP 2048-26/2000; e a efetivação dos efeitos da decisão do TST, inclusive para ...
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Da Difamação (Art. 139)
.... RESUMO PRÁTICO . Entendo que, para ser possível a exceção da verdade, são ...2048 . A mesma opinião tem N é lson Hungria, 2049 acrescentando: ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no polo passivo da relação, ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... . Elias Farah . 230 . . Área do direito: Direito Médico . Resumo : Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. ... -
Da execução
...Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no polo passivo da relação, ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... RESUMO . A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos ...ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail: maralucem@hotmail.com 2 Doutor em Saneamento Meio Ambiente ... -
Política Internacional
...Essas informações estão disponíveis no Resumo Executivo 2003-2010, publicado na página do Ministério das Relações ...ção de recursos minerais em território antártico até o ano de 2048, quando o Tratado da Antártica poderá ser revisto pelas Partes ...
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Acórdão nº 2001.34.00.019830-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 16 de Agosto de 2007
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO. ERRO MATERIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURÍDICA - GDAJ. MP Nº 2.048- 26/2000. EXTENSÃO AOS INATIVOS. CF ART. 40, § 8º. I - Por sua natureza genérica, a exclusão da GDAJ nos proventos e pensões viola o princípio da paridade entre a remuneração dos servidores ativos e os proventos dos inativos, consagrado no artigo 40, § 8º, da...
..."14. Conclui-se, em resumo, que, para os servidores que se aposentaram sem nunca ter recebido a GDAJ ... na expressão "ressalvado o disposto no artigo anterior", da MP nº 2048... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
...RESUMO : O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da ... -
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Gilberto Fachetti Silvestre 1 . RESUMO . Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e ...13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.2030-2073 2048 . . R evista de D ireito da C idade ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0160646-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
...Sustenta, em resumo, que "a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica não é devida ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à aplicação subsidiária do ...Des. Kioitsi Chicuta; Julg. 24/11/2017; DJESP 28/11/2017; Pág. 2048; TJSP; AI 2150710-08.2017.8.26.0000; Ac. 10806522; São Paulo; Quinta ...