resumo da lei 8 080 90
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Acórdão Nº 5004250-87.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 05-08-2021
... 90 do evento 37.1 dos autos n ... 64-65), relatórios de investigação ns. 080/2019 e 087/2019 (fls. 49-55 e 83-108) e final ... carro e estaria tentando vendê-lo. Em resumo, as conversas referidas, somadas às diversas ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500169-28.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... 116991718), alegando, em resumo, que efetuou todos os pagamentos até a emissão ... 203, Batel, CURITIBA - PR - CEP: 80250-080 Nome: JOAQUIM FAURO VIEIRA Endereço: Rua Germano ...
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Diário dos Municípios
... R$ 16.800,00, 02.14.03.33.90.39, 10-06-2022; Cad. 211/22, PE ... 020/22, PF ... 8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias ... LTDA. R$ 1.080,00 ... DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10-06-2022 ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... TERMO DE ADITAMENTO no. 049/22 ...
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Diário dos Municípios
... Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica ... concedido o prazo legal para a ... PREGÃO ELETRONICO N.º 080/2022 ... LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ... compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 ... – Vila Flora Regina – Arujá, a partir de ... PC: 364/2021. Pr. Eletrônico: 86/2022. Resumo Contrato ... 82/2022 entre Município Diadema e ...
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Atos e Despachos do Governador
... LEI Nº 8.823, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ... CONCEDE O ... DECRETO Nº 90.193, DE 20 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE AO ... GUIMARÃES, Maceió - AL, CEP: 57025-080 ... Valor total da aquisição: R$ 26.868,56 ... ção da SETRAND/AL (SEI 16608884) e Resumo após ... prorrogação (SEI 16683068) ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0024273-83.2011.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro ... PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ... 34, Caixa D'Água, SALVADOR - BA - CEP: 40323-080 ... body { font-size: 12pt; ... CHAVES VILELA AMORIM , aduzindo, em resumo, que implementaram contrato de financiamento para ...
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Po��es - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE POÇÕES DECISÃO 8001485-63.2023.8.05.0199 Mandado De Segurança Cível ... ência dos artigos 149, da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 205, da Lei nº 5.810/94 aplicadas ... , por meio do PROCESSO ADMINSTRATIVO n° 080/2020, no percentual de 80% do cargo de ... ções, também qualificado, alegando, em resumo, que foi nomeada em cargo comissionado do réu, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502168-16.2015.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... ântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42707-080 ... body { font-size: 12pt; ... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8009178-90.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível ... , também individuado(a)(s), alegando, em resumo, que a parte acionada descumpriu a obrigação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... LEI Nº 5.896, DE 8 DE JUNHO DE 2022 ... Reconhece como atividade ... E: 613.530,57 m., deste, segue com azimute de 90°25’02” e distância de 26,09 m., ... DATA: 08/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 160.080",00 ... FAVORECIDO: COFERPOL IND. E COM. TUBOS E A\xC3" ... financeiro, resumo, composições, memorial descritivo e projetos, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8006779-54.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42700-000, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... DIAS OLIVEIRA MUNOZ ME , aduzindo, em resumo, que implementaram contrato de financiamento para ... , Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-080 ... Vistos, etc ... Cite-se o Executado, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502131-23.2014.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... ântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42707-080 ... body { font-size: 12pt; ... RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA, afirmando, em resumo, que casou com o acionado em 2011 em São Paulo - ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000087-97.2017.8.05.0003 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 90 do CPC ... 5 – Após o trânsito em julgado, ... , VILA OLIMPIA, SãO PAULO - SP - CEP: 04546-080 Advogado: RAFAEL ANTONIO DA SILVA OAB: SP244223 ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9682 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2018
... 11.676/2004, subsidiado pela ... Lei n. 8.666/1993 ... PROCESSO: 11/000224/2018. EMP: ... VALOR R$: 90.000,00. NAT. DESP: 339039.47 ... PROG. TRAB: ... FONTE: 0103000000 VALOR: 19.080,00 ... OBJ: DESPESA COM REPASSE FUNDO A FUNDO ... Presidente Secretário-Geral ... RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2018 – CRMV-MS ...