resumo da lei 8 080 90
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Diário dos Municípios
sábado, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder ... toria. Contratação direta 891/2022, 90 dias, R$ 17.200,00, ... 02.23.01.3.3.90.39.00, ... - CONTRATO SMA/DLC N.º 080/2021 – CONTRATADA: ... HMBF ENGENHARIA E ... DATA ASSINATURA: 20/09/2022 ... RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022, ...
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Diário dos Municípios
... de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº ... 10.520/02), ... R$ 54.044,90 (cinquenta e quatro mil, quarenta e quatro reais ... Pregão Eletrônico Nº 053/23 – PROCESSO 080/23 – Registro ... Objeto: Registro de preços ... PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA ... RESUMO DE EDITAL ... Pregão Presencial nº 012/2023. - ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000046-73.2015.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 5. Em resumo, em que pese a pretensão se paute na tutela de ... E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000299-90.2017.8.05.0077 Petição Infância E Juventude ... , BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-080 ... (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... 8.666/93 e artigo 3° da Resolução SSP 333/05, ... PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 DIAS ... DATA DO CONTRATO: 15/08/2023 ... VALOR ... Resumo da Ata ... Pregão Eletrônico DECAP nº 3/2023 ... RIO Nº CMB-080/60/20 (fls. 243/251), referente aos testes de ...
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Diário dos Municípios
... O prazo para a execução do objeto é de 90 (noventa) dias, con- ... tados da assinatura do ... 116, “caput”, todos da Lei Federal ... 8.666/93, torna público que se encontra aberto o ... 1200 CP; Total Reg R$ 1.080,00; INDMED HOSPITALAR EIRELI; ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 035/22 – ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001057-89.2009.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 90, § 4º do CPC) ... Intime-se a parte autora ... , BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-080 ... SENTENÇA ... A parte autora foi ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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Diário dos Municípios
... com o Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de ... Licitação Nº ... 10.302.0066.2165.3.3.90.39.50 ... Aditamento n° 05 de 02/09/2022 do ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... PARCERIA Nº 009/22 – ... , 53, 54, 55, 58 e 59 no valor total de R$ 1.080.092,00 (um ... milhão oitenta mil e noventa e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Diário dos Municípios
... do prazo, 12 meses, 02.14.01-3.3.90.39.00, 24-02-2022; Cad ... 055/22, Ch. Pública ... 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 ... Ratificação: Secretário de ... 080/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância ... : Até as 10:00 horas do dia 21/03/2022; Resumo ... do objeto: Aquisição parcelada de gêneros ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006594-16.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (ID 56054169), aduzindo, também, em resumo, o prazo para entrega do diploma dura em torno de ... 8.078/90) ... Ainda, pela prova DOS AUTOS: ... - ... ântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42707-080 Nome: MALU LUA FILARDI Endereço: Avenida Praia ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... termos do Processo Administrativo nº E- 12/080/360/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar para ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...