resumo da portaria 344 98

Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
...98", § 2o. § 5o Para fins de aplicação do § 3o, \xC3"... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...CAPÍTULO VIII. Da revelia. ARTIGO 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
Em vigor Código de Processo Penal Militar
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...O inquérito é iniciado mediante portaria":. a) de ofício, pela autoridade militar em cujo \xC3"...Distribuição. ARTIGO 98. Quando, na sede de Circunscrição, houver mais ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos dêste artigo, poderá ser expedida ...Reconhecimento de escritos. ARTIGO 344. No exame para o reconhecimento de escritos, por ...
Em vigor Código de Processo Penal
- Códigos
...#Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016. Parágrafo único. A requisição, que ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial. ...ARTIGO 98. Quando qualquer das partes pretender recusar o ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354, poderá ser ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
...ARTIGO 98. #Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964. ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ...ARTIGO 344. Aos sindicatos de químicos devidamente ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
... de 1988, 96.595, de 25 de agosto de 1988, 98.376, de 7 de novembro de 1989, 99.301, de 15 de ...-contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ..., o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ...ARTIGO 344. Os litígios e medidas cautelares relativos aos ...
Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Códigos
... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...1º). Prazo de Vigência. ARTIGO 98. Ficam extintos, a partir de 1º de janeiro de ...8º, parágrafo único). ARTIGO 344. Os cigarros destinados à exportação não ...37):. I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
...I, II, IV e V do artigo anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita ...Art. 98. Si o denunciado não vier a juizo dentro do ...Art. 344. Em caso de móra de pagamento imputavel ao ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário. CAPÍTULO II. DO ...
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

...;}.y2de{bottom:342.933333pt;}.y65{bottom:344... Ministério Público, observados os artigos 98 e 99 da Lei nº 6.015/1973. No campo da forma ...érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4. ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
Versão original LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
...98, § 2º. § 5º Para fins de aplicação do § ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...CAPÍTULO VIII. DA REVELIA. Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ...357 do CPC, [..] 98 . Pois bem. Esclarecido o que significa o ...344 do CPC, que é compatível, embora não ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022

...1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, por 02 (duas) vezes em concurso material, (iv) ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075);. - Ofício n.º ...Caio Henrique Godoy da Costa – OAB/SP 385.344. Despacho de Id. 145088452: Petição ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
...39 da CF/88, abolido pela EC n. 19/98, restabeleceu-se o regime celetista para o ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ...V. Súmula n. 344; Orientações Jurisprudencias ns. 38 e 271 da .... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
COVID. Legislação correlata
- Consolidação das Leis do Trabalho
...ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; . ...9.756/98 — OJ-SDI-1 Transitória n. 17 — TST — ...851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ...344 — TST — multa de 40% — diferenças ...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
...;}.y197d{bottom:343.988549px;}.y2ea5{bottom:344... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição (..) ...
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...13). Pacaraíma–ALCP e Bonfim–ALCB. Art. 98. A entrada de produtos estrangeiros nas Áreas de ...37):. I – quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...Art. 343. Nos casos dos arts. 344 e 345, a nota fiscal será emitida, no mínimo, ...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... da matéria arguida no especial (Súmula 98/STJ). 6. Recurso especial provido. (STJ, 4ª T., ... è . v. Art. 344 do CPC. . III – o terceiro será considerado ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...

..., de 28/06/2016, e em conformidade com a Portaria nº 344 - SVS/MS, de 12/05/1998, republicada no ... a) a testemunha Gilson Gomes declarou, em resumo", que: trabalhou com acusado por um bom tempo; o r\xC3".... 98. Atenuantes e Agravantes: não há ...
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
- Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ...CERTIFICADO DIGITALMENTE. RESUMO GERAL DA RECEITA R$. 1,00. ANEXO I. RECURSOS DE ... 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 466.344.600 46.833.100 513.177.700. 2.9.0.0.00.0.0 Outras .../MF nº 02.193.012/0001-05 e CACEPE nº 0195100-98, o. estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
...98, I, da Constituição Federal; b) a ﬁxação da ...844, caput ; CPC, art. 344), não estará obrigado a impor ao revel uma ...Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.). . Inciso II. O ...
Direito processual civil
- Direito Sumular STJ
...98 Outros autores, entretanto, sustentavam que o ... Súmula 344: A liquidação por forma diversa da estabelecida ...251 . . Em resumo, para que caibam os embargos de divergência, é ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios. Por fim, cumpre ...
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
- Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)
...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ...Portaria nº 42, de 14 de. abril de 1999, do Ministério ...75. 19,6. 89. 5.601.7. 71.700,. 00. 5.254.6. 98.841,. 52. 0,0. 77. 19,9. 84. 5.905.1. 21.900,. ...2021 61.379 16.466 344 55.534 14.416 6.430. 2022 58.794 18.406 459 ...
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17

...{vertical-align:77.200000px;}.v4{vertical-align:98...;}.y9f{bottom:343.422857px;}.y312{bottom:344...Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ... T ribunal Superior Eleitoral ” (Portaria nº 557/TSE, de 22.10.2012 – grifei). A ...
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
- Publicidade digital e proteção de dados pessoais - o direito ao sossego
...Em resumo, a publicidade pelo CDC é tratada como um fato ...v. 2, p. 98. . 87. Neste sentido, “criou-se um ...344 Assim, a promessa oriunda desde a Magna Carta de ...56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 (Criminal), 05-05-2021
Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Claudio Márcio Pereira e Silva Filho RELATÓRIO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra a sentença proferida pelo Juízo do IX Juizado Especial Criminal da Regional da Barra da Tijuca, nos autos do Habeas Corpus, em favor de Claudio Márcio Pereira e Silva...
Legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho
.... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Programa de aPrendizagem . PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 . (DOU ... 13. Objeto Social (resumo): . 14. Data da constituição: 15. Data da ... 344 . . CLT LTr . microEmprESa . croempresa ou ...