resumo da resolução 41 95
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ARTIGO 41 ... As estações de rádio e de televisão ... transmita a outrem ou utilize o conteúdo, resumo, significado, interpretação, indicação ou ... 1967 ... ARTIGO 95 ... #Revogado pelo Decreto-lei nº 236, de ... sido dispensados de pagamento em resolução do Conselho Nacional de Telecomunicações, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV - as ... 960 ... ARTIGO 41 ... Considera-se autêntico o documento que ... ARTIGO 95 ... Cada parte adiantará a remuneração ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 41 ... O valor mensal do abono de permanência ... ARTIGO 95 ... Compete à interessada instruir o ... , o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ... mandatos, além de estipular por resolução o regimento dos CPS ... #Incluído pelo ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ões resolutivas pelo titulado implica resolução de pleno direito do título de domínio ou do ... que trata o § 1o deste artigo conterá resumo do auto de demarcação urbanística, com a ... Art. 41. A Certidão de Regularização Fundiária ... Art. 95. O Decreto-Lei no 1.876, de 15 de julho de 1981, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... 95", que, no caso do Poder Executivo, constará do or\xC3" ... 41. No Projeto e na Lei Orçamentária para 2018, os ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II - o aumento do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 41 ... Só é permitida, no curso do processo, ... ARTIGO 95 ... Nas ações fundadas em direito real ... por telegrama ou radiograma, conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Art. 40. (VETADO) ... Art. 41. (VETADO) ... Art. 42. (VETADO) ... Da ... cláusula resolutiva expressa, a resolução por inadimplemento do promissário comprador se ... Art. 95. Compete ao Conselho Monetário Nacional dispor ... III - o resumo da frequência dos voos regionais; ... IV - os ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... Art. 41. As dotações orçamentárias destinadas ao ... Das demais transferências ... Art. 95. A entrega de recursos aos Estados, ao Distrito ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... ARTIGO 41 ... As transferências da União para a ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... ário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... Do Orçamento de Investimento ... Art. 41. O Orçamento de Investimento, previsto no inciso ... Art. 95". As transferências previstas neste Capítulo ser\xC3" ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da ... Art. 41. As ações e os serviços de saúde voltados ... da União nos termos de resolução do Senado Federal; ... II – o aumento do ... Art. 95. As empresas estatais dependentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... Art. 41 A demonstração, por parte dos Estados, ... 95 desta Lei, observadas as vinculações previstas ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... 39 e art. 40, caput e § 1º a § 4º, § 41, § 42, § 44 e § 47 a § 52, da Lei nº 6.766, ... V - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à ... º O edital de que trata o § 1º conterá resumo do auto de demarcação urbanística, com a ... Art. 95. O preço de venda será fixado com base no valor ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... 41 da Lei nº 4.320, de 1964 ... § 2º O prazo ... ário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... No julgamento ... do Habeas Corpus 95.518/PR, no qual se questionava a atuação do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 41 de 441 ... HC 164493 / PR ... tal desiderato ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância ... 2019. p.95) ... Otavio Luiz Rodrigues Jr. aponta, ainda, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 41 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... informação ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 41 de 255 ... ADI 5418 / DF ... de comunicação ... Publicado sem revisão. Art. 95 do RISTF ... Documento assinado digitalmente ... obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :26.755200px;}._2{width:33.544000px;}._4{width:41 ... 200000pt;}.y6d{bottom:92.400000pt;}.ye0{bottom:95 ... observar o que preconizado na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 1º da Lei 9.099/95, em consonância com o art. 98, I, da CF, impôs ... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 41 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da ... Art. 41. É vedada a destinação de recursos dos ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... ário, quando a despesa houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 41 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...