resumo de textos online
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância ... lidar melhor com os riscos de privacidade online. É o ... indivíduo que deve estar em melhor ... na época dos manuscritos, não havia dois textos" iguais; ... logo não teria como se organizar um \xC3" ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... numa obrigação de publicação de textos alheios, independentemente da ... vontade do ... obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua ... não vai para o lixo rapidamente, ela fica online, mais ou menos ... perpetuando a ofensa - quando ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Eventuais manifestações do magistrado em textos ... jurídicos ou palestras de natureza ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... homens, objetivandose o entendimento de textos pelas máquinas ... Interessante notar que, ... pelas Legaltechs, chama atenção a Online dispute resolution - ODR , que consistem em ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... quando se trata da liberdade de expressão online.” 6 ... O dispositivo legal estrangeiro, ... presente na grande maioria dos textos constitucionais contemporâneos e em tratados em ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... (ENNECCERUS e KARL LARENZ) 84 ; pois os textos legais correspondem ao ponto de partida neces- ...
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Research on the factors affecting the intention of online shopping/ Estudo sobre os fatores que afetam a intencao de compras online.
... online, bem como deve ser preservada a garantia da qualidade dos textos, das imagens e da navegacao (Cunningham, Thach & Thompson, 2008). A ... Em resumo, considerando os resultados analisados, pode-se constatar que os ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Em resumo, a publicidade pelo CDC é tratada como um fato ... capazes de mirá-los com publicidades online personalizadas. E essas corporações fazem isso ... que as pessoas não leem em profundidade textos online ; sobrevoam, relanceiam e prosseguem, sem ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... Ijuí/RS. E-mail: matheusschwede@gmail.com ... RESUMO: Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode ... isso, esse tipo de plataforma pode abranger troca de mensagens de textos de forma simultânea, ou seja, síncrona, como também permitir chamadas ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ... olhava pela primeira vez para aqueles textos, munidos de grossa lupa de uma Hermenêutica ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a outros atos processuais, como penhora online ou busca de dados das partes em banco de dados ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA A TEXTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. O ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Em resumo, em algumas dezenas de anos, o ciberespaço, suas ... , sua irresistível proliferação de textos e de signos, será o mediador essencial da ... pela intensificação do chamado online hate speech e pela disseminação de práticas ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Em resumo, com o advento das novas tecnologias de ... ão é tamanha que a distinção entre online e offline tornou-se um binarismo onde o online é ... ções de direitos da personalidade em seus textos. É neste contexto que emerge a constatação da ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Ğ ƌŝŐŽƌŽƐĂ análise, interpretação e reconstrução dos textos" (MORAES; GALIAZZI, 2007, p. 10). Tratando-se de um ĞƐƚƵĚŽ ĞdžƉůŽ\xC6" ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... falecera, participar de grupos de apoio online, compreendendo de forma mais elaborada o ... Em resumo, a tutela buscada por esta teoria deve ser vista ... de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sinalização ou de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... online, grifos nosso) ... TRABALHO E ... população pois existem documentos, textos ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... is only aggravated once one considers an online environment as well, which cannot be overlooked ... variadas abordagens nos mais diversos con-textos. Em sua essência está a manutenção do ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... INTERNET. RETIRADA DE ANÚNCIOS ONLINE. PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO “MERCADO ... expressão, presente na grande maioria dos textos constitucionais contemporâneos e em tratados e ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... Isabel Jasinski ... RESUMO: Mario Bellatin cria um espaço de sentido ... em “Rosa ca-nina”, publicado online pela Cosac Naify em 2009. A posição adotada ... do autor, apesar de requerer para seus textos uma condição autônoma que se justifique pela ... -
Potenciais modelos de negócios disruptivos no mercado contábil: estudo de caso com empresas brasileiras
Visando a sustentabilidade e competitividade no mercado, empresas contábeis buscam compreender as transformações geradas pelas novas tecnologias digitais, que estão impactando a profissão contábil e inovando diferentes elementos dos negócios. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as características de potenciais modelos de negócios disruptivos existentes no mercado...
... ao trabalhar em um modelo de escritório online , oferecendo serviços contábeis obrigatórios ... reconhecimento de imagens e na análise de textos, auxilia os consultores tributários na entrega ... -
Competitividade e inovação nas Microcervejarias da região Noroeste do Rio Grande do Sul
Objetivo: Este trabalho analisa as características competitivas das microcervejarias artesanais da região Noroeste do estado do Rio Grande do Sul. As cervejas artesanais têm ganhado espaço na preferência dos consumidores, uma vez que uma cerveja artesanal apresenta uma fórmula de produção ímpar, bem como aromas e sabores diferenciados, o que atrai novos consumidores. Neste artigo são analisadas...
... RESUMO ... Objetivo: Este trabalho analisa as ... Aceito em: 14-08-2019 ... Textos de Economia, Florianópolis, v. 22, n. 2, p ... AGRIS online Papers in Economics and Informatics , v. 8, n. 4, ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Danielli Gadenz 3 ... Resumo": O discurso de ódio expõe o problema da conviv\xC3" ... a questão dos discursos de ódio online para, por fim, efetuar-se uma análise relativa ... ília, publicando na rede social Orkut textos com conteúdo explicitamente ofensivo a pessoas ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... diversos Estados-partes, que tiveram seus textos normativos adaptados ou criados sob a égide ... Nações Unidas para a Infância (versão online), Brasil, jun. 2019. Disponível em: ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Resumo: A falta de ressocialização gera transtornos ... O conteúdo dos textos é bastante semelhante, relatando que as pessoas ... Online], v. 6, n. 2, p. 93-109, ago. 2019. Disponível ...