resumo direito civil sucessões
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Especialista em Direito Civil e Processo Civil (EPD) e LLM em Direito ... um tema novo no estudo do Direito das Sucessões - necessita ser revisitado, adequando-se às ... São Paulo: RT, 2014, p. 157. 9. Com resumo histórico do instituto, confira-se: PONTES DE ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... PortoɄ ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CIVIL NA UNIDOMBOSCO ... ALIMENTOS PARA EX-CÔNJUGE: ... ______. Direito civil: direito das sucessões. 10. ed. São Paulo: Método, ... 2015, v. 6 ... Resumo: O Código Civil observa a igualação ... -
Multiparentalidade no direito sucessório
Com a regulamentação da nova combinação familiar, surgem dúvidas a respeito da legitimidade e proporcionalidade da quota hereditária
... Civil, o Supremo Tribunal Federal (stf), no julgamento ... Civil com ênfase em Família e Sucessões, sob orientação do professor Delmiro Porto ... Resumo: Com a multiparentalidade surgiram novos ... -
Teoria Geral do Direito
... ções de “coletividade” e “sociedade civil”, no interesse público o que predomina é a ... também foi adotada em matéria de sucessões, como se depreende da análise do art. 10 da ... 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo ...
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O Princípio da Igualdade na Prática Constitucional Contemporânea Brasileira, e sua Tensão e Contradições no Tratamento de Minorias Étnicas
Um dos pilares fundantes da identidade nacional brasileira é o mito do bem-aventurado e pacífico éden multirracial, acolhedor a todas as cores, crenças, credos e modos de vida, mas que se desintegra perante qualquer análise mais cuidadosa da realidade brasileira hodierna. A sociedade brasileira, sofre desde a sua fundação simbólica com as tensões existentes entre igualdade e segregação....
... 1 * Graduado em Direito pela UFMG ... 2 **Graduada em Direito pela G. Especialista em Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões pelo CAD ... -
A dignidade do companheiro na partilha da herança
Tese de repercussão geral do STF, transitada em julgado em 2018, mudou em definitivo o papel vexatório que a lei impusera ao sucessor em união estável.
... muito se int ensifica, no âmbito do direito das sucessões, com o c odex vi - gente, ... ser regulado, em definitivo, pelo Código Civil de 2002: tr ata-se da união estável, entidade ... Resumo: As uniões matrimoniais deix aram de ser as ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Professor de Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas ... Advogado. Membro efetivo da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Sócio do Escritório ... 354-355. 33. Em resumo. Será nulo se celebrado por incapaz, ilícito, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... discursos extremos sob suposta guarida do direito fundamental à liberdade de expressão – free ... p. 181-182 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK ... Cruzes – 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 14/06/2018; Data de ... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Professor de Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas ... Advogado. Membro efetivo da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-MG. Sócio do Escritório ... 354-355. 33. Em resumo. Será nulo se celebrado por incapaz, ilícito, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, ... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ... Recurso especial. Direito das sucessões ...
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Colação
... 2.002 ao 2.012 do atual Código Civil, sendo de se entender o instituto, em linhas ... ônio do falecido segundo as regras do Direito Romano vigentes à época ... Assim, visando ... 1. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 614 ... para apresentação, na modalidade de resumo, para o VI Congresso ... IBDCivil de 2018 sem ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
“Para o jurista, estudar as sucessões é estudar um meio de garantir que a família ... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... Resumo de direito Civil. vol. 3. 33ª edição. São ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ... 1 Doutoranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Assim, em resumo, a família passa a ser um ambiente de ...
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Bibliografia
BIBLIOGRAFIA ... ALMADA, Ney de Mello. Direito das Sucessões. 2.ed. São ... Paulo: Exite Ltda, ... DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 4.ed. São Paulo: ... Saraiva, 1998 ... Paulo: Saraiva, 1999 ... GASPAR, Walter. Resumo de Direito das Sucessões. Rio de ... Janeiro: ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... analisar a 6 a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, ... For this purpose, interviews were made with civil servants and detailed analyses of judicial ... 1. INTRODUÇÃO ... O direito sucessório evoluiu ao longo dos anos e houve ... Em resumo, ao pensar em fatores que prolongam o ... -
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... tais questões em face do direito das sucessões brasileiro, e, ainda que modestamente, contribuir ... Em resumo, não fica satisfatoriamente respondida a ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ... Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ... Em resumo, no atual sistema substantivo civil pátrio, em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... posse), direitos de família e das sucessões, direitos absolutos e direitos potestativos, bem ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... nos primeiros semestres do curso de direito, qual seja, de que existe uma hierarquia das leis ... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... ções de direito civil – família e sucessões, v. 5, p. 235 ... EBOOK CPC ANOTADO E ...
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O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
... Resumo: O direito sucessório brasileiro no que diz ... é chegar à fase atual, através do Código Civil de 2002. A codificação civil atual estabeleceu ... Sucessões. Casamento. União Estável ... INTRODUÇÃO ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.2 DIREITO À VIDA ... Como vimos no Capítulo 4 deste ... 6. Instituições de direito civil ... Volume I. Introdução ao direito civil. Teoria ... auto circunstanciado, que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º) ... 76 ... de 2002, em seu Livro V (O Direito das Sucessões), a partir do artigo 1.784 ... Além de ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... Aceito em: 02 fev. 2022 ... RESUMO: O presente estudo desenvolve a perspectiva da ... Palavras Chaves: Direito de Família; Responsabilidade civil; Abandono ... Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , Porto Alegre, Ano XI, n. 12, 2009 ... -
O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado ... Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituo dos Advogados de São Paulo – IASP ... Diz-se compendiosa por encerrar em um só resumo ou compêndio várias substituições. Logo, ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA