resumo divórcio litigioso
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Acórdão nº 52336927620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... interposto nos autos ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda e s ... Em resumo, alega que, especificamente quanto as ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Em resumo, após a separação, dissolução de união estável ou o divórcio do ... 355). 37. Apelação cível. Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Falecimento do advogado originário. Desnecessidade ...
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Mucuri - Vara c�vel
... Em resumo, os documentos presentes nos autos não dão ... INTIMAÇÃO 8002228-57.2023.8.05.0172 Divórcio Consensual Jurisdição: Mucuri Requerente: F. D ... Litigioso Jurisdição: Mucuri Requerente: F. D. S. P ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000411-32.2022.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Custos ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: E. L. D ... Alegou, em resumo, que se casou com o requerido em 19/08/2004, ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8095688-34.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a sentença que decretou o divórcio ...
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Acórdão nº 1.0347.17.001139-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COOPERADOR - NULIDADE INEXISTENTE - PARTILHA - IMÓVEL EXCLUSIVO DO EX-CÔNJUGE - IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO - AUSÊNCIA DE BENFEITORIAS - EDIFICAÇÃO ANTES DO CASAMENTO. I - Na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que "o princípio da identidade física do juiz não possui caráter...
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Ética profissional
... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... de Lúcio em uma ação de divórcio litigioso. Durante o trâmite processual, surgiu a ... Em resumo, violaram as disposições do CED os dois ...
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Intervenção de terceiros
... , João vende os direitos sobre o bem litigioso para José, que passa a ser, a partir desse ... Em resumo": caso se permitisse a denunciação, seria necess\xC3" ... perdas na partilha decorrente do divórcio ... O incidente deverá ser instaurado a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o juiz respeite os limites do objeto litigioso do processo ... ü RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ...
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Acordao N° 1294845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Agravo de instrumento. Processo civil e civil. Violação ao princípio da não surpresa. Decisão de terceira via. Devido processo legal. Decisão cassada. 1. O artigo 10 do código processual civil de 2015 consolida o princípio da não surpresa ao prever que o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de manifestação prévia. A não observânci
... 1. Resumo da lide ... Na origem, tratava-se de Ação de vórcio Litigioso entre B. V. D. R. B. D. C. e L. S. R. M., com a ... entre as partes para decretação do divórcio, estabelecimento ... da guarda compartilhada e ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 0000247-15.1999.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Em resumo, é o relatório. DECIDO ... Uma vez que a ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Gil Fleming 3 ... RESUMO": O objetivo do presente artigo é fazer uma an\xC3" ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... Além disso, mesmo no campo litigioso, o CPC mostrou compreender que a via ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8004529-85.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Alegou, em resumo, que se casou com a requerida em 09 de dezembro ...
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000168-08.2020.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerido: Maria Da ... VALDO CABRAL DA SILVA , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
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Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... constituição do patrimônio litigioso. Preliminar rejeitada ... 2. Até o advento da ei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio), o regime legal de bens aplicável ao casamento ... Assim sendo, em resumo, tem-se que a proporção definida na Sentença, ... -
Capital - 6ª vara de família
... observado para a separação e o divórcio consensuais ... A homologação judicial do ... 0549266-22.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Cicleide Marques ... de mera inexatidão material, aduzindo, em resumo, que a sentença que decretou o divórcio ...
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001547-47.2021.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Ana ... , PEDRO TEIXEIRA DA SILVA alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
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Limites objetivos da arbitragem no direito de família
A presente pesquisa busca examinar quais conflitos originados das relações familiares podem ser submetidos à arbitragem, ou seja, quais os limites objetivos da arbitragem no direito de família, a partir de um juízo de adequação e pertinência da técnica à tutela desses direitos. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, a partir de revisão da doutrina e legislaç
... que permita a decretação do divórcio ou reconhecimento e dissolução de união ... de arbitrar-se separação e divórcio litigioso, decidindo também sobre a partilha, alimentos ... -
Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001321-13.2019.8.05.0014 Divórcio Consensual Jurisdição: Araci Requerente: ... contra JOSÉ PASTOR ARAÚJO, alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que conviveu com o ... Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Ademaria Dos ...
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Riacho de santana - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000672-51.2014.8.05.0212 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riacho De Santana ... DOS S. B., alegando, em resumo, que em julho/1964 contraiu núpcias com o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Itarantim, que, nos autos da Ação de Divórcio nº 8000038-92.2019.8.05.0130, ajuizada por ... tais requisitos, oportuno fazer um breve resumo dos fatos subjacentes à causa ... Cuida-se, a origem, de Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens ajuizado por ...