resumo divórcio litigioso
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Capital - 6ª vara de família
... observado para a separação e o divórcio consensuais ... A homologação judicial do ... 0549266-22.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Cicleide Marques ... de mera inexatidão material, aduzindo, em resumo, que a sentença que decretou o divórcio ...
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001547-47.2021.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Ana ... , PEDRO TEIXEIRA DA SILVA alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001321-13.2019.8.05.0014 Divórcio Consensual Jurisdição: Araci Requerente: ... contra JOSÉ PASTOR ARAÚJO, alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que conviveu com o ... Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Ademaria Dos ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... e dos relatos das testemunhas, em resumo, percebe-se apenas que a presença de um tipo de ...
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Riacho de santana - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000672-51.2014.8.05.0212 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riacho De Santana ... DOS S. B., alegando, em resumo, que em julho/1964 contraiu núpcias com o ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Itarantim, que, nos autos da Ação de Divórcio nº 8000038-92.2019.8.05.0130, ajuizada por ... tais requisitos, oportuno fazer um breve resumo dos fatos subjacentes à causa ... Cuida-se, a origem, de Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens ajuizado por ...
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Do Direito de Ação
... até que se analise a fundo o objeto litigioso, em sentença de mérito. 87 85. KURY, Adriano da ... que motivo fiz, no parágrafo acima, esse resumo sobre as condições da ação e sua função? ... não haja conflito, como ocorre no divórcio que envolva menores) ... As condutas que se ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... genitores tornará o seu inventário litigioso e poderá causar, no caso de cumulação de ... inventário e partilha, separação e divórcio consensuais não dependem de homologação ... O documento funciona como um resumo dos bens deixados, dos herdeiros envolvidos e dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... º Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Gil Fleming 3 ... RESUMO": O objetivo do presente artigo é fazer uma an\xC3" ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... Além disso, mesmo no campo litigioso, o CPC mostrou compreender que a via ... -
Riacho de santana - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000457-41.2015.8.05.0212 Divórcio Consensual Jurisdição: Riacho De Santana ... Litigioso Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: E. S ... DOS S. B., alegando, em resumo, que em julho/1964 contraiu núpcias com o ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... INTIMAÇÃO 0502748-67.2017.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: ... de CIVANILSON XAVIER LIMA, alegando, em resumo, que casaram-se em 09 de março de 2017, sob o ...
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001452-22.2018.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Jose Da ... ÇÃO NASCIMENTO DA COSTA, alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
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Sa�de - Vara c�vel
... ão EDVALDO SANTANA DE LIMA, alegando, em resumo, que o interditando não possui o necessário ... INTIMAÇÃO 8000439-17.2017.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde Requerente: Eloiza ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8012958-38.2019.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... , também qualificada, alegando, em resumo, que casaram-se em 16/12/2017 sob o regime de ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Trata-se de Ação de Divórcio c/c alimentos e guarda de filho menor, formulado ... , requerendo a conversão do divórcio litigioso em consensual e a Homologação dos Termos ... Alegou, em resumo, que se casou com a requerida em 28 de dezembro ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... DE ENSINO SUPERIOR LTDA, alegando, em resumo, foi aprovada no vestibular da faculdade em ... ÇA 0506349-55.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: S. B ...
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Mediação familiar na alienação parental
... Mônica Tenório 1 ... Resumo: Este artigo tem como objetivo trazer reflexões ... Constitucional 66 pode ser através do divórcio direto, que institui sem prazo e sem causa, ... 43 ... Durante um processo litigioso, onde a raiva e o ódio de um ou de ambos os ...
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Mucuri - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000948-56.2020.8.05.0172 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mucuri Requerente: ... EDNALVA MARIA DO SANTOS, sustentando, em resumo, o seguinte: ... a) as partes casaram-se no ...
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Araci - Vara cível
... de acordo, objeto da sentença de divórcio dos autos referido no ID 180966268, no prazo de ... Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Jose Admilson ... de RAIMUNDA PINHO BARRETO, alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que conviveu com o ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS ... Em resumo", o processo originário em exame se refere à Aç\xC3"ão de Divórcio Litigioso cumulado com pedido de deferimento de medidas ...
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001402-59.2019.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: ... AURELIANO MESSIAS DA CRUZ , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO8000052-09.2016.8.05.0251 Divórcio LitigiosoJurisdição: SobradinhoRequerente: Jose ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... sentença, sem alcançar o objeto litigioso. Ainda, podem ocorrer outros obstáculos no ... Exemplos: divórcio; anulatória de negócio jurídico; rescisão de ... O relatório deve trazer o resumo das ocorrências importantes do processo, ou ...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... Data de Aceite: 15/12/2022 ... Resumo: O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do ... no Brasil podem ocorrer de três formas, sendo elas o divórcio litigioso (ou judicial), o divórcio extrajudicial (ou amigável) e o divórcio ...