resumo divórcio litigioso
-
Magistratura TJAP 2022
... 23. Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não ... pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não ... Em resumo, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, ...
-
Direito Processual Civil
... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... (B) a alienação da coisa ou direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ... da convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8116600-18.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a sentença que homologou acordo de ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ... , mormente quando o marido, no divórcio litigioso", obrigou-se a pensão alimentícia e reside em im\xC3" ... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.019375-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - IMPOSSIBILIDADE - CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - INEQUÍVOCA CIÊNCIA DO PLEITO - JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO.1. A dissolução da vida conjugal traduz um direito potestativo, exigindo-se para decretação do divórcio apenas a vontade de uma ou de ambas as partes.2. Impõe-se a citação da...
-
Direito Processual do Trabalho
... (ato postulatório que introduz o objeto litigioso do processo) de alguém com personalidade ... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ... Eis o resumo: ... TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076652820164058300), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0807665-28.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES BRANDAO ADVOGADO: Amanda Cavalcanti Mello De Paula e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... fato de constar, nos autos da ação de divórcio litigioso (convertida posteriormente em divórcio ... 2. Sustenta na inicial, em resumo, que: ... a) postula a citação da ... -
Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... , a indivisibilidade do objeto litigioso, a relevância social do objeto litigioso, a ... Em resumo e de acordo com a Lei 7.347/85 e o CDC, os ... com o exemplo de uma sentença de divórcio, proferida por um dos juízes da Comarca da ...
-
O uso das práticas colaborativas na gestão positiva de conflitos
... Resumo: O presente artigo tem como finalidade de ... negativos que um processo judicial litigioso e a postura adversarial causavam nas partes, no ... conquistando uma resolução efetiva em divórcio sem litígio. Tradução de Fal Azevedo. São ...
-
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... pedido de alteração de nome ou em um divórcio consensual. No entanto, apesar de essa ressalva ... Figura 4-8 ... Em resumo, considerando que os agentes são racionais, a ... ância das partes acerca do valor do bem litigioso, não afeta as conclusões básicas do modelo ...
-
A demanda judicial civil
... 10 ... Em resumo, poderia ser dito que é por intermédio do ... na Alemanha em torno do objeto litigioso do processo: SCHWAB, Karl Heinz. El objeto ... exemplo, o transcurso do prazo para o divórcio durante o processo, antes da entrada em vigor da ...
-
Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001095-60.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... o feito (ID 46405387)), o réu alegou, em resumo, que para restabelecimento da aposentadoria por ...
-
Direito civil
... o sistema de proteção ao consumidor "Em resumo, os casos de cláusulas abusivas são enunciados ... Etapa 6. Divorcio direto e partilha dos bens. Etapa 7. Cancelamento ... ) ou apenas por apenas um deles (litigioso) a qualquer momento, dispensando-se o prazo ...
-
Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000166-78.2022.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: C. D. S ... Alegam os Autores, em resumo, que : “O casamento entre os requerentes foi ...
-
Políticas públicas judiciárias
... ção de instrutores em oficinas de divórcio e parentalidade abrangem perspectiva de acesso à ... suas controvérsias de modo menos litigioso, valendo-se da conciliação, orientada por ... Em resumo, diante da situação carcerária no Brasil, são ...
-
Condições da ação e o novo código de processo civil: avanços e retrocessos
O presente ensaio analisa as modificações adotadas pelo novo CPC em relação às condições da ação (legitimidade, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), apresentando os respectivos avanços e retrocessos, sem se descuidar dos objetivos encampados pela proposta reformista. Para tanto, avalia-se a evolução teórica das condições da ação e a viabilidade da aplicação da teoria de...
... Resumo: O presente ensaio analisa as modificações ... exemplo na legislação italiana era o divórcio, instituto este que passou a ser expressamente ... ízo de mérito (juízo sobre o objeto litigioso). Se apenas há dois tipos de juízo, não há ... -
Capital - 6ª vara de família
... ) - Processo 0050711-11.2011.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: Eduardo da ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que este juízo em despacho de fls. 241, no qual ...