resumo divórcio litigioso
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Lição 14 - Das provas
... , a não ser que não tenha caráter litigioso. Esses interessados poderão requerer a ... ília como, por exemplo, as ações de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união ... Em resumo: ... a) Juntada na fase postulatória ou ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO 8003249-33.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ... Aduz em resumo a parte autora que: “ Os genitores da menor ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8007653-42.2022.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Alegou, em resumo, que se casou com o requerido em 28 de maio de ...
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A comunhão parcial de bens e a incomunicabilidade dos instrumentos da profissão
Comunhão parcial e incomunicabilidade de instrumentos da profissão
... resumo, no regime de comunhão parcial de bens, são ... 291 ... [6] (*)DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS DE TERCEIROS ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS. FALECIMENTO DO ADVOGADO ... -
Decisão Monocrática nº 51234207820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REQUERIMENTO DE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA IMPEDIR A SUA IMEDIATA DECRETAÇÃO. DESSE MODO, IMPÕE-SE DECRETAR O DIVÓRCIO DE IMEDIATO, CONFORME REQUERIDO PELA AUTORA, COMO FORMA DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO (ART. 356 DO CPC). RECURSO PROVIDO, EM...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. requerimento de DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO ... Em resumo, alega a parte agravante/autora que: (1) após a ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO ... -
Planalto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000339-58.2021.8.05.0198 Divórcio Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: M ... Sustenta a autora, em resumo, ser casada com o réu desde o dia 04.07.2013, no ...
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Limite territorial e coisa julgada na ação civil pública: comentários ao artigo 16 da Lei 7.347/1985 à luz do julgamento do recurso extraordinário 1.101.937/SP
... RESUMO: Este artigo trata do recentemente julgamento, ... Do objeto litigioso das ações coletivas: cuidados necessários para ... ção à parte dele; ou uma sentença de divórcio proferida em Brasília poderia não valer para o ...
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Decisão Monocrática nº 51418663220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. REQUERIMENTO DE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA IMPEDIR A SUA IMEDIATA DECRETAÇÃO. DESSE MODO, IMPÕE-SE DECRETAR O DIVÓRCIO DE IMEDIATO, CONFORME REQUERIDO PELA AUTORA, COMO FORMA DE JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO (ART. 356 DO CPC). RECURSO PROVIDO, EM...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. requerimento de DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO ... Em resumo, alega a parte agravante/autora que: (1) a ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... SENTENÇA 8066140-56.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Em resumo, apresentou as seguintes fatos e requerimentos: 1 ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000514-96.2022.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Alegam os autores, em resumo, que constituíram matrimônio no ano de 1992, ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: S. S. D ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8001686-88.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ... Cerebral, constando, inclusive, do Resumo de Alta Hospitalar (ID 62541636) que o paciente ...
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Dias dávila - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D'avila Requerente: ... Em resumo: a obrigação de sustento dos filhos cessa com a ...
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Da Penhora
... varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se manifestar. A ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8144479-29.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Alega o Requerente, em resumo, que contraiu matrimônio com a Requerida em 16 ...
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Santo estêvão - Vara cível
... costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial ... ÃO DESPACHO 8000921-98.2017.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000095-42.2023.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Alegam, em resumo, que contraíram matrimônio em 24/11/2021, tendo ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: Ivania ...
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Capital - 6ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8037483-75.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a decisão(id. 149157185) a qual de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.042884-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE VIRAGO - NECESSIDADE COMPROVADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - MEDIDA IRREVERSÍVEL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. I - A fixação de alimentos...
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Acórdão nº 1.0000.21.042884-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE VIRAGO - NECESSIDADE COMPROVADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS - AUSÊNCIA DE RISCO DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - MEDIDA IRREVERSÍVEL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - DECISÃO MANTIDA. I - A fixação de alimentos...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8126824-15.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... de ID nº 155736489 - , aduzindo, em resumo, que a decisão de ID nº 152699122 - que fixou ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Cuida-se de ação de divórcio direto, ajuizada por SEBASTIANA GOMES DA SILVA, ... BEM PARTILHADO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. ALIENAÇÃO DO BEM ... Alegou, em resumo, que se casou com a requerida em 25 de agosto de ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003761-38.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Em resumo, é o relatório. DECIDO ... Ante as provas ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...