resumo divórcio litigioso
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Capital - 6ª vara de família
... ORDINATÓRIO 0400069-95.2013.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... pedido de reconsideração, aduzindo, em resumo, que a sentença que decretou o divórcio das ...
- Acórdão Nº 0014505-87.2010.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000082-80.2018.8.05.0087 Divórcio Litigioso Jurisdição: Governador Mangabeira ... (a)gostaria que fosse seu/sua curador(a)? (resumo do histórico biográfico dessa relação, sua ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000414-97.2020.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é genitora do interditando, sendo ele ...
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A luta das mulheres pela ampliação de seus direitos: breves considerações
... Flavine Mara Chaves1 ... Resumo: Considerada a categoria de gênero, uma questão ... Em caso de desquite litigioso a obrigação de prestar alimentos a mulher só ... Com a lei do Divórcio de nº 6.515, em 1977 novas e importantes ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8003286-60.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Feito esse breve resumo dos fatos importa consignar que, a um, o autor ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em AÇÃO DE DIVORCIO partilha ajuizada por ANTONIO GERALDO DE ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: L. B. D ... Alegou, em resumo, que se casou com a requerida em 25 de agosto de ...
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Inhambupe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000659-70.2019.8.05.0104 Divórcio Litigioso Jurisdição: Inhambupe Requerente: J ... 38 da Lei 9.099, de 1995, passo a um breve resumo dos fatos relevantes do feito ... Aduz a parte ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8057515-84.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... Nesta, o Réu sustenta, em resumo", que sua capacidade para prestar auxílio aliment\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8057515-84.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... Nesta, o Réu sustenta, em resumo", que sua capacidade para prestar auxílio aliment\xC3" ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... e documentos ID 120260284, que, em resumo, seria a correção gráfica do nome constante da ... Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Do Choça ... Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: Eliane ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000442-46.2021.8.05.0075 Divórcio Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Alegam os requerente, em resumo, que se casaram em 06 de setembro de 2002, sob o ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 8008774-84.2022.8.05.0004 Divórcio Consensual Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ... 8000330-67.2019.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: P. B. F ... contida na ID 314876929 , requerendo, em resumo, lhe seja deferida a gratuidade da Justiça ...
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Acórdão nº 1.0000.21.235999-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - PARTILHA - ALIMENTOS - FILHO MENOR - FIXAÇÃO - OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE.Tratando-se de regime de comunhão parcial de bens, devem ser partilhados os imóveis adquiridos na constância do matrimônio; quando não ilidida,...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... INTIMAÇÃO 8000979-62.2018.8.05.0264 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaitaba Requerente: E ... Em resumo, alega a autora que é credora da quantia de R$ ...
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Sento s� - Vara c�vel
... SÉ DESPACHO 8001004-30.2021.8.05.0245 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sento Sé Requerente: R ... ção das Terras e Benfeitorias e Quadro Resumo da Avaliação dos Bens dos Autores, com valores ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... DESPACHO 8000646-39.2019.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... o feito (ID 6456369), a ré alegou, em resumo, que o bem já foi objeto de partilha ...
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Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8006169-82.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... SOUZA BALEEIRO, onde ambos aduzem, em resumo, que contraíram matrimônio sob o regime da ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acórdão nº 1.0000.21.166452-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUE ATENDERAM AOS ENCARGOS DA FAMÍLIA - AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO - PARTILHA DEVIDA - ALIMENTOS - FILHO MENOR - FIXAÇÃO - OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/DISPONIBILIDADE ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE.Tratando-se de regime de comunhão...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8023105-37.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... O Autor alega, em resumo, que está obrigado a pagar alimentos, para a ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8000414-97.2020.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é esposo da requerida, que esta não mais ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8087897-14.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a sentença que reconheceu a existência da ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8112117-76.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios, aduzindo, em resumo, que a sentença que homologou a dissolução da ...
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Decisão monocrática nº 1025476-74.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
... CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO" LITIGIOSO – DIREITO POTESTATIVO INCONDICIONADO \xE2" ... Em resumo, o divórcio é admitido como um direito ...
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Acordao N° 1760145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divórcio. Decreto liminar. Possibilidade. Direito potestativo. Tutela de evidência. Contraditório. Desnecessidade. Mantida a decisão liminar do agravo. Decisão de primeira instância alterada. 1. Consoante a emenda constitucional nº 66/2010, é potestativo e incondicionado o direito ao divórcio, sendo desnecessário declinar na inicial o...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... DECRETO LIMINAR. POSSIBILIDADE. DIREITO ... que, nos autos da ação de divórcio litigioso ... ajuizada pela ora agravante em face de ... É, em resumo ...