resumo neoconstitucionalismo
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... Clóvis Demarchi 1 ... Thaís Vandresen 2 ... Resumo: O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ... -
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
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Resumos
... RESUMO: Este artigo analisa o instituto da iniciativa popular consoante previsto ... através da ampliação do ativismo judicial no neoconstitucionalismo ... Resumo: O presente artigo tem por finalidade o exame da atuação ...
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Notícias e informações
... Resumo: O objetivo geral desta dissertação é verificar a possibilidade de ... Resumo: O neoconstitucionalismo presente no Estado Contemporâneo -marcado pela diversidade, ...
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Resumos
... O Supremo de “portas abertas”: a colegialidade em ação ... Resumo: O presente artigo mapeia o tratamento da literatura a respeito da ... del pragmatismo conceptual, se sostiene que el neoconstitucionalismo (especialmente aquél de alcance particular) asume una posición ...
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O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
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O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... Marcilene Margarete Cavalcante Marques ... Hector Luiz Martins Figueira ... Resumo: O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... Aprovado/Approved: 25.03.2022 / March 25th, 2022 ... Resumo ... Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre ... Palavras-chave: jurisdição constitucional; neoconstitucionalismo; doutrina; STF; casos difíceis ... Barroso’s doctrines. In the ...
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Neoconstitucionalismo ou garantismo?
O propósito do presente artigo consiste em propor algumas das características das duas correntes importantes do pensamento jurídico contemporâneo: neoconstitucionalismo e garantismo surgem depois de todos os movimentos bélicos do século XX, principalmente a segunda guerra mundial, influenciados por igual pelos reflexos das mudanças na concepção da humanidade por conta da queda do muro de Berlim...
... Palabras-clave: Neoconstitucionalismo; Garantismo; Argumentación Jurídica; Derechos fundamentales ... Resumo ... O propósito do presente artigo consiste em propor algumas das características das duas correntes importantes do pensamento jurídico ... -
O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn Melkevik 2 ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn Melkevik 2 ... RESUMO: Esta pesquisa objetiva problematizar o fim do neoconstitucionalismo no Brasil e a instalação de um novo paradigma, qual seja, o paradigma da ...
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Neoinstrumentalismo do processo? - Expansão dos métodos atípicos de resoluções de conflitos
O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de resolução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo contribuíram para o maior acesso à justiça e à maior efetividade na resolução de conflitos? A pesquisa foi desenvolvida a partir do método de abordagem...
... E-mail: eluanecorrales@hotmail.com ... RESUMO: O presente artigo pretende examinar os diversos meios alternativos de solução de conflitos à luz do Neoconstitucionalismo e do Neoprocessualismo. A problemática reside no questionamento: como o ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Advogado voluntário no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UFAL (EMAJ/UFAL) ... Resumo ... O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, ...
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A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!
O artigo aborda a teoria da ponderação de princípios, com base nos contornos traçados pelo neoconstitucionalismo. O modelo ponderacionista tem sofrido críticas sólidas e abalizadas, na medida em que submete o discurso judicial a um profundo deficit de legitimidade e de racionalidade, abrindo caminho para uma clara usurpação da autoridade legislativa por um modelo teórico que permite o império do...
... Resumo: O artigo aborda a teoria da ponderação de princípios, com base nos ntornos traçados pelo neoconstitucionalismo. O modelo ponderacionista tem sofrido críticas sólidas e abalizadas, na ... -
Neoconstitucionalismo no Brasil e a Pesquisa Empírica: Considerações Sobre Uma Aproximação Necessária
A partir dos prefixos “neo”, “pós” e “pan” agregados ao positivismo e ao constitucionalismo, como marca da superação das bases do regime anterior, surge no Brasil relevante movimento jurídico que foi recepcionado em momento histórico e político em que os esforços de transformação estavam confiados ao direito e, especialmente, à Constituição de 1988, não obstante ainda prevalecesse o perfil...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua ... Excelência ... Publicado sem ... neoconstitucionalismo, defende o exercício da autoconteção (self-restraint) ... das Cortes ...
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Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
Há relação entre justiça, argumentação racional e democracia deliberativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos direitos fundamentais. Deve-se priorizar soluções definitivas como instrumento de acesso à ordem jurídica justa, com a exposição das argumentações plurais e exercício da persuasão racional. A ação constitucional do mandamus...
... Belém, PA. https://orcid.org/0000-0003-1908-9618 ... RESUMO: Há relação entre justiça, argumentação racional e democracia erativa. O neoconstitucionalismo e o formalismo valorativo demonstram a importância da tutela efetiva dos ... -
Referências
... La ciencia juridica ante el neoconstitucionalismo. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s) ... 4. ed. Madrid: ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso (Org.). Direitos ...
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... Resumo: O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto ... Palavras-Chave: neoconstitucionalismo; hermenêutica constitucional; princípios de interpretação ... -
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no direito?
O texto busca situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo.
... Pesquisadora-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Professora universitária ... Resumo: O texto busca situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe ... -
Introdução ao direito e economia
... Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 1999 ... 5. Para um resumo desse período, vide: Tamanaha, Brian Z. On the rule of law ... Cambridge: ... , uma das reações tardias ao juspositivismo foi o neoconstitucionalismo, 18 que se propõe a denunciar a incapacidade de o raciocínio ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua Excelência: a decisão ... do ... neoconstitucionalismo e o ativismo judicial em matéria criminal na ... Documento assinado ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... constitucional contemporâneo vive tempos de neoconstitucionalismo pós-positivista inéditos, nos quais despontam os fenômenos da ... -
30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Data de Aceite: 28/06/2022 ... Resumo: Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo ... 43 Sobre o tema, cf. ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do Direito” e o “Direito da ciência” ... -
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... Fundamentação. Neoconstitucionalismo. Pan-principiologismo ... Abstract ... This article critically ...
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O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... Administrativo - Supremacia do Interesse público - neoconstitucionalismo ... Abstract ... This is an analysis of the principle of supremacy ...