resumo portaria 344
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Execução de medidas socioeducativas
... infracionais do adolescente, com resumo do processo infracional, com data do ato, ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ... 344 da ANVISA. 3. Aplica-se ao socioeducando a ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... i, p. 343/344 ... UJUCASP.indb 230 03/09/2015 16:15:09 ... 9. sampel, edson luiz. Resumo de direito canônico, p. 63 ... UJUCASP.indb ... , acompanhada dos documentos previstos na portaria cAt 15/2003 em seus anexos Viii (inventário ou ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... 344 Resolução da ANATEL nº 617, de 19 de junho ... dos cargos em comissão e Quadro resumo dos custos dos cargos em comissão do Gabinete ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 344 Ricardo Alves da Silva ... Exemplos: ... Em resumo, normas a utilização das buzinas, que devem ser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 344 da SBDI-1 ... OJ SDI-1 n.392 do TST— ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Processo penal
... não há necessidade de transcrição ou resumo da denúncia ou queixa no edital, visto que este ... Súmula 344: Sentença de primeira instância concessiva de ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 143 do mesmo diploma legal ... Em resumo, duas regras foram instituídas aos trabalhadores ... 30 anos de serviço = 3.360 dias x 40% = 1.344 dias (equivalente a 3 anos, 8 meses e 24 dias) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 344 do CPC ... III – o terceiro será ... 2.3 Em resumo, constituem requisitos necessários à ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 269/2000; CONAMA Resolução n. 344/2004; CONAMA Resolução n. 350/2004; CONAMA ... ‐m resumo, as instituições mencionadas possuem o ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Resumo : Este artigo trata a respeito do uso de ... e estava presente na “Lista F” da Portaria da Secretaria de Vigilância em Saúde do 344/1998, o que impedia a importação da substância ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Em resumo, frustrada é a licitação quando o procedimento ... 158 344 e 159 345 , a destinação de recursos para as ... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... Em resumo, verificando-se a existência de fraude ou outros ... 344. Consulte-a ... 228. A partir de 9 de maio ...
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A prática do novo júri
... (Local e data) ... (Assinatura) ... 344 | ... Francisco Dirceu Barros ... 5.4 ... RESUMO FÁTICO: ... O Ministério Público do Estado ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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As nações unidas
... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... No Brasil, vale lembrar a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de ... Pessoas). 290 ...
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Legislação Complementar
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns. 38, 271, 315, 417, 419; ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 7.9.1.1 TABELA-RESUMO ... ISENÇÃO NÃO INCIDÊNCIA ... Com isso, fixou-se a seguinte tese: 344 ... Tema 322. Há direito ao creditamento de ... o Ministro da Fazenda a listar, em Portaria, os equipamentos que gerariam crédito de IPI ...
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Livro II - Do processo de execução
... em local de costume e publicado, em resumo, pelo menos uma vez em jornal de ampla ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... 344. Arrematante e fiador remissos. Fiador sub-rogado ...
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Restrições ao Direito de Construir e a Regulação de Interesse Público
Propósito - Este artigo propõe-se a analisar a exigência de distanciamento mínimo para instalação de postos de combustíveis na cidade de Mossoró à luz da teoria da regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design - A metodologia aplicada consistiu em confrontar, a partir de um levantamento bibliográfico, o teor normativo dessa restrição com a teoria da regulação de interesse público,...
... 325-344) 325 ... Restrições ao Direito de ... de’ decreto, regulamento, resolução, portaria” ... Diz-se em ‘virtude de lei’”. Com ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Em resumo, sob a égide da Constituição de 1988, na ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... Estadual de Santa Catarina nº 10.297/96 344 ), aplicando o regime àqueles que não têm ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... escreveremos a seguir representa um resumo do trabalho dado a lume pelo eminente pensador ... 344)? ... Depararam-se-nos, em face disso, ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y5d1{bottom:343.948571px;}.y4ba{bottom:344 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...