resumo portaria 344
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y5d1{bottom:343.948571px;}.y4ba{bottom:344 ... Apontou a existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... Em resumo: a Excelsa Corte, ao proibir a indicação de ... 344 FGTS. MULTA DE 40%. DIFERENAS DECORRENTES DOS ...
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... Marina Freitas Vilaça 326 ... RESUMO: Partindo do entendimento de que a ampliação ... regulamentação em substituição à Portaria n. 230 de 2002 335 ... Nesse contexto, os ... 344 ... As manifestações conclusivas do IPHAN, ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e ... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 344. A averbação de cancelamento do registro, por ...
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As nações unidas
... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... No Brasil, vale lembrar a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de ... Pessoas). 290 ...
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Ação Sindical e Fins
... e dos trabalhadores, entendendo-se, em resumo, como organismo de colaboração com o Estado ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... Comentários à Legislação Sindical.indd 344 17/10/2018 11:46:41 ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... resumo, que o Estado do Ceará, na condição de tomador ... [ ... ] (Processo: RR - 344-30.2011.5.09.0095 Data de Julgamento: 12/12/2018, ... 189 e NR nº 15 da Portaria 3.214/77); e b) as atividades perigosas (CLT, ...
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Atuação Sindical
... ȱ o procedimento criando através da Portaria n. 1.620, de 14 de julho de 2010 o Sistema ... (344) ... resumo" do litígio; ... II — os fundamentos da decis\xC3" ...
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Estrutura Municipal
... ção e rendimento profissional.” 122 Em resumo, a leitura atenta dos termos do MBFT não é ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... , no mínimo, nível médio de escolaridade; 344 • um representante servidor do órgão ou ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 344 - Aos sindicatos de químicos devidamente ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Legislação
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
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Direito Penal
... 344, do CP) pressupõe o emprego de violência ou ... majorado, em fase de sentença, fazendo resumo dos fatos e destacando os aspectos relevantes ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... infracionais do adolescente, com resumo do processo infracional, com data do ato, ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ... 344 da ANVISA. 3. Aplica-se ao socioeducando a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... “344. FGTS. Multa de 40%. Diferenças Decorrentes dos ... 21 da Convenção, um resumo de suas atividades nos termos do presente ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... i, p. 343/344 ... UJUCASP.indb 230 03/09/2015 16:15:09 ... 9. sampel, edson luiz. Resumo de direito canônico, p. 63 ... UJUCASP.indb ... , acompanhada dos documentos previstos na portaria cAt 15/2003 em seus anexos Viii (inventário ou ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Em resumo, a coincidência tributária entre ... 344 Com relação às sobreposições entre o ISS, ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... Resumo" ... A exposição aos agrotóxicos demanda a a\xC3" ... se iniciou a partir da publicação da Portaria GM/MS nº 2.938 de 20 de dezembro de 2012 ... 43, n. 2, p. 335-344. 2009 ... GRAMSCI A. Concepção dialética ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 9) Orientação Jurisprudencial n. 344, SDI-1, do TST - FGTS. Multa de 40%. Diferenças ... Em resumo, não há a menor justificativa para que a ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Ferraz 1 Jussara Maria Leal de Meirelles 2 Resumo: Objetiva-se analisar, sob a ótica do ... Nature. vol. 344 nº 6268, p. 768-770, 1990 31 ZIPORYN, T ... 38 da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde. Há a ...