resumo portaria 344
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CIRCULAR Nº 15, DE 8 DE ABRIL DE 2022
... 6 o da Portaria SECEX n o 13, de 29 de janeiro de 2020, e ... Público de 3 de dezembro de 2021, em resumo, os seguintes argumentos: a) Durante o período ... íses 936 676 246 483 257 Total Outras Origens 344 397 381 457 443 Total Global 411 539 433 535 477 ...
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Acórdão Nº 08525377620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-07-2023
... 44/2009 da ANVISA e da Portaria n. 344/1998 do Ministério da Saúde, simplórios ... 8º desta Lei; ... Em resumo, as restrições contras as quais se debate a ...
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Acordão da , 13-06-2023
RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXARADA EM AÇÃO DE COBRANÇA, FUNDADA EM ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÃVIDA, COM GARANTIA HIPOTECÃRIA. RÉU VALIDAMENTE CITADO, NA FORMA DO ART. 243 DO CPC, EM LOCAL NO QUAL FOI CIRCUNSTANCIALMENTE ENCONTRADO (DIVERSO DO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL E DECLINADO PELO DEMANDADO NA ESCRITURA PÚBLICA). PRESUNÇÃO DE VALIDADE...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , pois o artigo 80, inciso II, da Lei Civil 344 , ... 340 Aut. cit. Comentários ... vol. 20 ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ... Resumo de direito Civil. vol. 3. 33ª edição. São ...
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Jurisprudência e Ementário
... suscitados pelas partes (Súmula 344/STJ), inclusive por arbitramento ... TRIBUNAL ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ... dá conta de uma veloz evolução do PSA (resumo história clínica de fs. sub 4), tornam ...
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Acórdão nº 0575210-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2018
... RECURSO CRIMINAL EX OFFÍCIO. ARTIGO 344, CAPUT, DO CP ... ADVOGADO QUE ALEGANDO PRÁTICA ... prática do crime invocado na Portaria que determinou a instauração do ... Inquérito ... resumo de tudo que foi realizado na aludida ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Em resumo, o juiz togado somente votaria em situações ... 84, caput, in fine; CPC, art. 344). Esse efeito, porém, não ocorre se: a) ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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ANÁLISE DA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS DIRIGIDA A PROFISSIONAIS DE SAÚDE
A propaganda de medicamentos consiste na divulgação do produto pela indústria farmacêutica, com ênfase na marca, visando a promover sua prescrição e/ou aquisição. Essa prática deve cumprir os preceitos legais vigentes determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O presente trabalho objetivou analisar peças publicitárias de medicamentos disponibilizadas pela indústria dirigidas aos...
... 8 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998 ... Aprova o ... 344/1998, que estabelece que somente poderá ser ... -
Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... 11 – A Portaria GM/MS nº 2.616/1998 e o controle e a prevenção ... Resumo: Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do ... -
Acordão da , 27-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA NULIDADE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. ORDEM JUDICIAL QUE INDICOU O ENDEREÇO ONDE FORAM APREENDIDOS OS ENTORPECENTES E DEMAIS OBJETOS. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA CORTE LOCAL QUE DEMANDARIA O REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. AÇÃO PENAL EM
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Decisão monocrática Nº 223048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2022
... 244-B do ECA) ... Em resumo, colhe-se da denúncia: ... Tópico 8 – ... física e/ou psíquica, nos termos da Portaria n.º 344 de 12/05/1998 SVS/MS ... O ...
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Acórdão Nº 235747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... 12 da Lei ... 10.826/2003) ... Em resumo, colhe-se da denúncia (Doc. 5): ... No dia 09 de ... todo território nacional, nos termos da Portaria n. 344/98 do ... Ministério da Saúde ...
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Recurso de revista
... no conceito de lei, portanto, a portaria, o provimento, a instrução normativa, o ... Em resumo: no estudo do recurso de revista, a apreciação ... 344 da SBD -1 do TST. A exigência de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
PORTARIA Nº 362/2022-COJE ... O DESEMBARGADOR ... do artigo, incluíndo título, sumário, resumo, elementos textuais e pós-textuais, sem qualquer ... 344 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... No Anexo Único à RESOLUÇÃO/SEFAZ nº 3.344, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário ... 05 pontos por resumo ... Resumos Publicados em Anais ... de Eventos ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Crime da comarca de Camacã, através da Portaria nº 01/2017 - GJ, publicada em 19/05/2017 (ID ... 1837576, consta decisão solicitando, em resumo, a notificação do chefe da Junta Médica deste ... 6.5 x 700,00 x 0% - 344 = 4.206,00 ... DESTINO(S): ... IRECE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 809-39.2021.5.07.0032)
... meio da Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ... interpôs recurso ordinário, alegando, em resumo, que ... havendo sido concedido direito ... (AIRR-344-17.2011.5.04.0791, 6ª Turma, Relator Ministro ...
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Do Processo Judicial
... Em resumo, seriam esses os elementos essenciais do mandado ... 344 e não houver requerimento de prova, na forma do ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... da Vara do Trabalho, será dispensável o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata, apenas, ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... A teor do disposto no art. 344, do CPC/15, a defesa genérica equivale à ...
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Título X
... Em resumo: com a nova regra, a possibilidade de se ... sua decisão, das previsões contidas na Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº ... Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 344 08/02/2018 14:43:41 ... Lei da Reforma ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 343, caput e §§ 1º e 2º; art. 344; art. 345; e art. 346 ... Art. 343. Quando o ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Mar a Vista – Ampromar, informando em resumo que o Loteamento em epígrafe foi constituído ... consistem na segurança existente na portaria de acesso ao loteamento, vigilância nas vias ... 396, 511 e 344, todos do CPC); ... ADV: GUILHERME BARBOSA ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Em resumo, ela distingue os bens próprios e comuns; indica ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... -o, também, de princípio da concretitude) 344 , isto é, suas disposições devem ser ...