resumo portaria 344
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Mar a Vista – Ampromar, informando em resumo que o Loteamento em epígrafe foi constituído ... consistem na segurança existente na portaria de acesso ao loteamento, vigilância nas vias ... 396, 511 e 344, todos do CPC); ... ADV: GUILHERME BARBOSA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... de aproveitamento, conforme previsto na Portaria ... Detran-MS “N” nº 6, de 2019; ... V - ... 19.3 O relatório físico consiste em um resumo estatístico e um relato detalhado das ... n. 29/066914/2021 – C.I. N. 344/COGES/SED/2021) ... CAMPO GRANDE/MS, 16 DE ...
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A argumentação jurídica
... pelo Supremo Tribunal, fizemos um resumo das prevalecentes, sem adentrarmos nos discursos ... Corrêa. DJ 1 de 29/3/1996, p. 9.344 ... 196 BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000819-28.2016.5.07.0010), 2017-03-06
... sedimentado na Orientação Jurisprudencial 344 da SDI-I do TST. Com efeito, a presente ação ... Resumo das Principais Práticas Contábeis), item "l", a ... , de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTE nº 03, de 01.03.2002 (D.O.U 05.03.2002) ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Desenv. Regional 344.735.393,93 856 5.660.393,93 17 6.815.000,00 18 ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... Monte Mor R$ 1.000.000,00 ... Resumo por tipo de obra ... Rafard R$ 1.000.000,00 ...
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Citação
... 844, caput , CPC, art. 344). O CPC prevê as situações em que esse efeito ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-37.2019.5.06.0413), 03-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que a reclamante estava sujeita aos efeitos de agentes agressores (à exceção do interregno de agosto de 2015 a maio de 2017), de acordo com o anexo 14, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe, no percentual de
... ), de acordo com o anexo 14, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... 344-14.2016.5.05.0015 , Relatora Ministra: Maria ... Em resumo, examinando-se detidamente os elementos que ... -
Sentença nº 1001702-21.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... Decido. ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... em grau médio, de acordo com a Portaria 3.214/78 do MTE, NR-15, Anexo 13 – Agentes ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... O resumo dessas disposições é o seguinte: A relação ... Art. 344 ...
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Direito Penal
... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do Ibama. Art. 34, parágrafo único, II, ... Em resumo, a partir de 23 de janeiro de 2020, teremos o ... complementada pela Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998. Compulsando a lista do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... O resumo dessas disposições é o seguinte: A relação ... @@Art. 344 ...
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Da comunicação dos atos processuais
... 844, caput , CPC, art. 344). O CPC prevê as situações em que esse efeito ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Legislação
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Novo Código de Processo Civil
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... Da Revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII ... DA REVELIA ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... @@@@CAPÍTULO VIII. Da revelia ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... º Ao proferir seu voto, o Relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... 344)? ... Depararam-se-nos, em face disso, ... Não inclusão do ACT, CCT, Portaria e Regulamento, súmula e orientação ...
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Considerações sobre a liquidação de sentença no projeto de novo código de processo civil
O presente artigo propõe-se a analisar criticamente o tratamento dispensado à liquidação de sentença no Projeto de novo Código de Processo Civil.
... Tabeliã ... Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar ... Tribunal de Justiça editou a Súmula 344 , que assim dispõe : “A liquidação por ... valores ilegalmente cobrados com base na Portaria 45/86. Liquidação por arbitramento. Nomeação ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... 56 6442 344 CB PM FABIO APARECIDO BARBOSA 20469021 ... 57 ... financeiro, resumo, composições, memorial descritivo e projetos, ...
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Processo nº 0009002-98.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... recursal, a empresa ré, em resumo ... 344 CPC/2015, presumindo-se verdadeiras as ... autora, idosa na Portaria ...