resumo portaria 344 98
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Em vigor
Código de Processo Civil
... 98, § 2o ... § 5o Para fins de aplicação ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... CAPÍTULO VIII. Da revelia ... ARTIGO 344 ... Se o réu não contestar a ação, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... O inquérito é iniciado mediante portaria: ... a) de ofício, pela autoridade militar ... Distribuição ... ARTIGO 98 ... Quando, na sede de Circunscrição, ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos dêste artigo, poderá ser expedida ... Reconhecimento de escritos ... ARTIGO 344 ... No exame para o reconhecimento de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... #Incluído pela Lei nº 13.344, de 2016 ... Parágrafo único. A ... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial ... ARTIGO 98 ... Quando qualquer das partes pretender ... urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354, poderá ser ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 98 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ARTIGO 344 ... Aos sindicatos de químicos devidamente ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de 1988, 96.595, de 25 de agosto de 1988, 98.376, de 7 de novembro de 1989, 99.301, de 15 de ... -contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência ... , o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ... ARTIGO 344 ... Os litígios e medidas cautelares ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Produtivo Básico - PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... 1º) ... Prazo de Vigência ... ARTIGO 98 ... Ficam extintos, a partir de 1º de janeiro ... 8º, parágrafo único) ... ARTIGO 344 ... Os cigarros destinados à exportação não ... 37): ... I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Básico – PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Pacaraíma–ALCP e Bonfim–ALCB ... Art. 98. A entrada de produtos estrangeiros nas Áreas de ... 37): ... I – quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ... Art. 343. Nos casos dos arts. 344 e 345, a nota fiscal será emitida, no mínimo, ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... I, II, IV e V do artigo anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita ... Art. 98. Si o denunciado não vier a juizo dentro do ... Art. 344. Em caso de móra de pagamento imputavel ao ... de qualquer interessado, mandará, em portaria, que se inicie o inventário ... CAPÍTULO II ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... 357 do CPC, [ ... ] 98 ... Pois bem. Esclarecido o que significa o ... 344 do CPC, que é compatível, embora não ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y2de{bottom:342.933333pt;}.y65{bottom:344 ... Ministério Público, observados os artigos 98 e 99 da Lei nº 6.015/1973. No campo da forma ... érios previstos pelo 3º d a Portaria nº 1.652/02 do Conselho Federal de Medicina. 4 ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... , de 28/06/2016, e em conformidade com a Portaria nº 344 - SVS/MS, de 12/05/1998, republicada no ... a) a testemunha Gilson Gomes declarou, em resumo", que: trabalhou com acusado por um bom tempo; o r\xC3" ... 98. Atenuantes e Agravantes: não há ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 39 da CF/88, abolido pela EC n. 19/98, restabeleceu-se o regime celetista para o ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... V. Súmula n. 344; Orientações Jurisprudencias ns. 38 e 271 da ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y197d{bottom:343.988549px;}.y2ea5{bottom:344 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição ( ... ) ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 98, § 2º ... § 5º Para fins de aplicação do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... 344. Se o réu não contestar a ação, será ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da matéria arguida no especial (Súmula 98/STJ). 6. Recurso especial provido. (STJ, 4ª T., ... v. Art. 344 do CPC ... III – o terceiro será ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 98, I, da Constituição Federal; b) a fixação da ... 844, caput ; CPC, art. 344), não estará obrigado a impor ao revel uma ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.613/98, por 02 (duas) vezes em concurso material, (iv) ... IPL 2020.0018901-SR/PF/SP, nos termos da Portaria anexa” (Id. 128047075); ... - Ofício n.º ... Caio Henrique Godoy da Costa – OAB/SP 385.344. Despacho de Id. 145088452: Petição ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 (Criminal), 05-05-2021
Processo nº 0030181-36.2020.8.19.0209 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Claudio Márcio Pereira e Silva Filho RELATÓRIO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra a sentença proferida pelo Juízo do IX Juizado Especial Criminal da Regional da Barra da Tijuca, nos autos do Habeas Corpus, em favor de Claudio Márcio Pereira e Silva...
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Direito processual civil
... 98 Outros autores, entretanto, sustentavam que o ... Súmula 344: A liquidação por forma diversa da estabelecida ... 251 ... Em resumo, para que caibam os embargos de divergência, é ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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A liberação da Cannabis Sativa e seus derivados como medicamentos no Brasil
... Guilherme Silva Lima1 ... Resumo 1 Neste trabalho, examinou-se a Resolução da ... ância Sanitária (ANVISA), que alterou a Portaria nº 344/98, do mesmo órgão, com o fim de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art. 201, da Constituição, a ... trabalhos de risco previsível (TARS, RT 631/344). Não há culpa, se o agente não omitiu ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 9.756/98 — OJ-SDI-1 Transitória n. 17 — TST — ... 851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ... 344 — TST — multa de 40% — diferenças ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... 98 a 102) ... Continua sendo do autor a ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ART. 344 ... a outra conclusão. Veja-se a dicção da ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... : Ato Normativo do Ministério Público nº 98/96) ... Procurador de Justiça é o membro ... Art. 344. Entender-se-á perdido, na totalidade, o valor ... Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... onde situam-se as garagens; pilotis com portaria, “hall” de entrada e área de lazer; 17 ... a argamassa colante de acordo com a NBR-14081/98 – Norma de Argamassa Colante Industrializada ... E PELA GERENCIADORA DA OBRA O quadro resumo abaixo retrata o atraso no prazo total das obras, ... 344 » Marcelo corrêa Mendonça ... reSPoSTa: ...