resumo sobre intervenção terceiros

• Aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica

ementação da perícia indireta da autora Mirella e determinou-se a realização de perícia direta na autora Melinda, com apresentação de laudo pericial no Ev. 333. Prova emprestada apresentada no evento nº 293. Instada a esclarecer sobre a pertinência da realização de perícia médica direta em Nathiely Silva, a parte autora informa que a prova emprestada tratou dos quesitos necessários a comprovar o...

• A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais

O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...

• Teoria geral do processo & teoria do processo civil brasileiro

• Recuperação judicial dos grupos de empresas

• Consolidação das Leis do Trabalho comentada. (CLT Comentada ) 48ª Edição 2015

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Como fruto da insofismável evolução societária e, adentrando-se na realidade notória do ordenamento jurídico pátrio, é possível contemplar o clamor social em decorrência do reconhecimento legislativo de um direito que ganha acentuado destaque: á herança digital. Pelo exposto, qual é a relevância do direito á herança digital no cenário pátrio? Mister se faz ressaltar que o objetivo cerne da...

• Manual de direito desportivo

• Administração publica digital: proposições para o aperfeiçoamento do regime jurídico administrativo na sociedade da informação

• Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética da OAB

• Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto

Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...

• CPC na jurisprudência

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este artigo propõe uma reflexão acerca da exploração de atividades econômicas por meio de empresas estatais, incluindo as situações de exploração em regime de monopólio, para investigar se o espaço da função empresarial estatal perante o contexto de evolução de desenvolvimento da economia brasileira se mostra adequado, a partir do viés construído pela Teoria da Escolha Pública (Public Choice)....

• Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos

• Manual do Júri

• Lições do processo civil: teoria geral do processo e procedimento comum

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O artigo analisa o fenômeno da participação minoritária do Estado nas sociedades empresárias. Aborda-se: (i) as principais características das empresas estatais e o que as diferencia das empresas controladas; (ii) a forma como o Estado pode assumir a condição de acionista controlador sem a maioria do capital social e as implicações desse controle no regime jurídico dessas sociedades; (iii) o...

• Administração publica digital: proposições para o aperfeiçoamento do regime jurídico administrativo na sociedade da informação

• Recursos Administrativos e Judiciais Previdenciários

• Revista Eletrônica de Direito Processual

A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...

• Bateria de simulados: magistratura

• Efetivação dos Direitos Sociais por Meio de Intervenção Judicial: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...