resumo sobre intervenção terceiros
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História Mundial
... 4- Correto ... O item faz um apropriado resumo sobre Reino Unido ao final dos anos 1970, com a ... caracterizava-se por uma maior intervenção do Estado, nesse caso, do monarca, na economia, ... , no âmbito do TNP, para atingir terceiros Estados. Por isso, até hoje, Israel, Índia e ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... consequente pagamento de custas calculadas sobre o valor da causa, não sendo permitida a emenda ... ópico, o examinando deverá fazer um breve resumo dos fatos ocorridos no problema, de, no máximo, ... , em que era obrigatória sua intervenção ou, ainda, quando a sentença é o efeito de ... Com relação aos embargos de terceiros realizados via carta precatória poderão ser ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... No Direito Civil, terceiros só podem ser chamados a indenizar quando a lei ... prescindindo, desta forma, da perquirição sobre o comportamento do causador do dano. No mesmo ... intervenção ex-post factum, as ações afirmativas têm ... [ ... ] Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ...
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Parte 2
... Entretanto, sem avançarmos sobre o que será tratado na Parte seguinte, queremos ... a responsabilidade intergrupal e com terceiros, especialmente credores e sócios minoritários ... concedem aos credores direitos de intervenção e participação na vida social. Ou então, ... PARTE 2 ... Em resumo, a relação intergrupal legitima, na esfera da ...
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A atuação interventiva da defensoria pública como custos vulnerabilis
O presente trabalho tem por objeto a intervenção da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis (“guardiã dos vulneráveis”), sob seus aspectos normativo e jurisprudencial. Objetiva-se examinar o papel dessa instituição como instrumento de acesso à Justiça da população em situação de vulnerabilidade, de acordo com a missão institucional que lhe é atribuída pela Constituição Federal. Essa pesquisa...
... RESUMO ... O presente trabalho tem por objeto a ... e as particularidades dessa intervenção, a partir da análise do art. 554, § 1º do ... não possui previsão normativa específica sobre o instituto em questão, bem como os aspectos ... A presença desses terceiros intervenientes é relevante e contribui, de certo ... -
Iter criminis
... do Iter Criminis , de acordo com a intervenção ou não do Direito Penal, em impuníveis, ... colocando em perigo o bem jurídico de terceiros, razão pela qual não há sequer tipicidade nas ... de execução, que dispensa valorações sobre o elemento subjetivo do agente, se fundamenta em ... Em resumo, podemos conceituar a tentativa dizendo que se ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... elias.marques@cosan.com.br ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo estudar, ... c) adotando medidas de prevenção e alerta sobre os procedimentos temerários ou uso inadequado de ... processo são as partes, o magistrado, terceiros intervenientes e os auxiliares de justiça que ... regras da não iniciativa e da não intervenção estatal e, mesmo assim, não pode garantir que as ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... 19, n. 1, p. 5-23, jan./jun. 2016 ... RESUMO: As intervenções é uma das formas encontradas ... se deu a partir dos fenômenos que agiram sobre ele, primeiramente o da codificação, que ... objetivo principal destacar que a intervenção militar é apenas uma das formas do princípio; ... Conselho de Segurança para a ação de terceiros, uma vez que as Nações Unidas não teria ... -
Amicus curiae à luz do código de processo civil de 2015
O presente artigo tem como finalidade a discussão do instituto do amicus curiae e sua regulamentação trazida pelo Código de Processo Civil, apontando aspectos gerais, com o objetivo de facilitar o entendimento do tema. Embora somente ter sido regulamentado no Código de Processo Civil de 2015, já havia jurisprudência e doutrina tratando sobre o assunto. Em termos legais, o artigo 138, do CPC,...
... 2, p. 257-280, jul./dez. 2019 ... RESUMO": O presente artigo tem como finalidade a discuss\xC3" ... á havia jurisprudência e doutrina tratando sobre o assunto. Em termos legais, o artigo 138, do ... PALAVRAS-CHAVE: Amicus Curiae ; Intervenção de Terceiro; Código de Processo Civil ... admite a intervenção assistencial de terceiros. Precedentes. Simples juntada, por linha, de ... -
Delação Premiada
... ão sendo objeto de investigação criminal, sobre a promessa de prêmio diante da delação de seus ... , seja estimulada, incitada, por terceiros. Aliás, plenamente válida é a entrega de ... legal resultante de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência de ... Em resumo, o que basta para a conferência do prêmio ao ...
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Regulação Responsiva e a Política de Segurança Cibernética do Sistema Financeiro Nacional
... e da possibilidade de participação de terceiros no debate regulatório ... Implicações ... e atividade financeira intensificou-se sobre maneira após a crise de 2008, quando o abalo da ... que é escapar da simples dicotomia intervenção estatal/desregulação a partir da interação ...
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Princípios do processo
... 2º); intervenção nos estados e municípios (art. 3º); a ... de cento e oitenta dias para a decisão sobre o pedido ... Embora mais branda que o AI-5, a ... No direito romano inicial, a ciência a terceiros dos atos processuais era uma necessidade ... Em resumo: o primeiro conteúdo jurídico construído a ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... êsa promovida por ato próprio ou de terceiros; ... g) criação de dificuldades à ... j) requerer a intervenção nos têrmos desta lei; ... k) indicar ao ... , enviarão ao CADE quando solicitado, um resumo de cada um dos atos, contratos, estatutos ou ...
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Decisão com número 5471523-54.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-06-2023
... Em suma é o resumo ... O IPTU é um tributo cobrado de toda pessoa ... “Art. 6º. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, tem ... A priori insta mencionar que a intervenção ministerial se justifica nos ... presentes autos, ... terceiros, até que seja outorgada a escritura definitiva ...
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O Brasil e sua federação
... , enfoque utilizado em inúmeras pesquisas sobre o federalismo em geral e sobre o sistema ... articulada por Roraima graças à intervenção judicial adequada por parte da autoridade ... Em resumo, como bem vislumbrada por J. Stone (1946), aquela ... ção, concessão ou permissão para terceiros 255 A esquizofrenia decisória do constituinte é ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Resumo ... O artigo versa sobre o direito ... de causar dano real aos governantes ou terceiros. Sob essa lógica, equiparou-se a tentativa de ... No entanto, por se tratar de intervenção judicial de grande impacto, foi necessário ... -
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DE ... RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL ... edição, 2009, p. 82 a 85). Em resumo, argumenta o professor ... baiano: (i) ao ... I”), na qualidade ainda de terceiros, requereram a anulação do Procedimento Arbitral ... admitindo-se essa espécie de intervenção, excepcionalmente, no processo subjetivo ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... a diversas informações desencontradas sobre este procedimento empresarial ... O presente ... A responsabilidade da sociedade perante terceiros é plena, posto que dotada de autonomia ... Resumo de direito comercial (empresarial) ... 45. ed., ... decretada ex oicio, necessitando intervenção das partes ... O CPC reitera os pressupostos ... -
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... 3.2. O primeiro julgado brasileiro sobre evento adverso na cirurgia robótica. 4. Notas ... por eventos adversos durante a intervenção cirúrgica com assistência do robô ... âncias que causam danos previsíveis a terceiros.” 23 Para que o demandante seja bem-sucedido ... Em resumo, além da parte autora alegar defeito no produto, ...
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A tecnologia regulatória
... , a regulação significa uma maior intervenção do Estado nas atividades privadas 306 ... Foi ... Em resumo, a missão compensatória do Estado de Bem-estar ... 4.2. Noções sobre a regulação ... É muito comum, para abordar ... quando uma atividade gera custos para terceiros que não são refletidos nos preços de ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica” ( DE PLÁCIDO E SILVA ... resumo, conforme ele próprio admite, tem como objeto o ... do Estado pelos prejuízos causados a terceiros. Dita regra impõe que o Estado português e as ... contrárias, de sorte a provocar a intervenção jurisdicional. A ideia geral, então, prossegue o ...
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Magistratura TJSP 2021
... 01. Assinale a alternativa correta sobre a simulação. (A) A simulação não pode ser ... á como preservar eventuais direitos de terceiros de boa-fé ... 02. Assinale a alternativa ... ça e do adolescente e princípio da intervenção mínima ... 29. Acerca da superveniência ... Em resumo, temos que Caio deverá ser responsabilizado ...
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... 1 Adryell Bernardo Nogueira Feuerstein 2 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar ... (i) a forma de se apresentar perante terceiros, referindo-se um ao outro como se casados fossem; ... ário aos princípios da mínima intervenção do estado no direito de família e da ... -
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... 5. O disgorgement algorítmico: reflexões sobre uma nova sistemática para o enforcement ... Em resumo, o tema-problema pode ser sintetizado a partir de ... brasileira como ‘lucro da intervenção’, extraída de uma compreensão assertiva da ... vídeo com violação de conteúdos de terceiros –, ao menos lucra indiretamente com o evento 43 ...
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Contestação
... O CPC de 2015 dispõe sobre a contestação em oito artigos (335 a 342). A ... Em resumo, aquele Código considerava exceção não só a ... praticados pelo juiz, pelas partes, por terceiros, pelos serventuários, com a finalidade de ... êncio implicará a aceitação da intervenção jurisdicional e, ao mesmo tempo, a renúncia ...