resumo tipos contratos
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... ômico neste último século, surgiram novos tipos" de contrato, como fruto da inesgotável imaginaç\xC3" ... III, 2º Tomo, p. 313) ... Em resumo, é dado rever a sentença que homologou ou ...
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Aspectos jurídicos e economicos das prorrogacoes das concessoes
O presente artigo tem por objetivo tratar dos aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões de serviços públicos, abordando o equilíbrio econômico-financeiro nessas concessões e os meios de recomposição em caso de acontecimento de evento grave e imprevisível, com enfoque na viabilidade jurídica da prorrogação como mecanismo de restauração da equação inicial do contrato e nos...
... Alexandre Foch Arigony 1 ... Resumo: O presente artigo tem por objetivo tratar dos ... ômico-financeiro e sua aplicação nos contratos de concessão de serviço público. Em seguida, ... individual de processamento de alguns tipos de informação ou, até mesmo, (iv) sonegação ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Ainda, Ruy Barbosa Nogueira identifica os tipos de sanções fiscais em ... conformidade com a ... outros atos jurídicos envolvendo contratos trabalhistas, em prejuízo não só dele ... Em resumo, sob a égide da Constituição de 1988, na ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... Referências ... Resumo : As medidas protetivas de urgência previstas ... a prevenção da ocorrência de novos tipos de violência, independentemente de existência ... ária para a celebração de atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em ...
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Avaliação de Aluguéis
... livre mercado imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados ... no Município de São Paulo, de todos os tipos de uso (residencial – R, de serviços – S, ... Quadro resumo: ... a) Cálculo do fator de ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... Ou, em resumo: “obrigação é um vínculo jurídico em ... São negócios jurídicos: os contratos e os negócios unilaterais (ex.: testamento, ... forma ad solemnitatem para determinados tipos contratuais (os contratos formais), como pode ser ...
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Validade e eficácia dos 'testamentos inteligentes' via tecnologia Blockchain
O objetivo deste artigo é analisar a validade e eficácia dos "testamentos inteligentes", entendidos para fins deste trabalho como testamentos particulares autoexecutáveis e possibilitados pela tecnologia blockchain. Pelos métodos exploratório e analítico-dogmático, propõe-se a possibilidade de realização de "testamentos inteligentes" no Brasil, pela utilização dessa inovadora tecnologia....
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a validade ... revisão da literatura sobre os diferentes tipos de testamentos, principalmente dos testamentos ... Palavras-chave: Blockchain. Contratos inteligentes. Testamentos particulares ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... acesso limitado e reservado em que os contratos privados e as regras públicas estabelecem ... e da renda dos negócios para outros tipos de renda e lucros excessivos, para grandes ativos ... Em resumo: a) Preço Dinâmico: utiliza um algoritmo com ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... , priorizando nesse último, os casos de contratos de compra e venda de bens de consumo, por conta ... do Consumidor brasileiro diferencia os dois tipos de publicidade. “Art. 37. É proibida toda ... ção seria disponibilizar ao consumidor um resumo das informações elementares para a ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... Conclusão ... Resumo: O presente artigo visa a discutir a definição jurídica dos chamados ... tipos de contratação e acordos tendem a se qualificar como associativos sob o ...
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Relação entre book-tax differences e conservadorismo contábil: um estudo das companhias abertas de países da América Latina
O objetivo da presente pesquisa é verificar se existe relação entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é composta por companhias abertas listadas em cinco países latino-americanos no período 2004 a 2013. A análise foi realizada com a modificação e a aplicação do modelo de Basu (1997). Pelos resultados deste estudo, compreende-se que a BTD, nos formatos...
... ção entre o conservadorismo contábil e os tipos de book-tax differences (BTD). A amostra é ... maior grau de eficiência aos contratos, em razão do menor risco de manipulação nesta ... Quadro 1 - Resumo das hipóteses ... Hipótese investigada ... -
O dano moral
... jurídica, embora já distinga os dois tipos de danos, continua usando a ‘patrimonial’ ... , desconsideração da pessoa jurídica, contratos de adesão, além do que toda a parte processual ... ( ... ) Em um resumo muito apressado, essa responsabilidade objetiva, ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... será lavrada apenas em inteiro teor ou em resumo, não podendo ser retardada por mais de cinco ... ; Tabelião e oficial do registro de contratos marítimos. (C) Tabeliães de notas; ... compatibilidade de horários, e nos demais tipos de mandatos eletivos deverão se afastar da ...
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Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
... RESUMO ... Objetivo: O resumo, representação da ... 380), esclarecem que “dois tipos particulares de produtos estão sendo valorizados ... autores têm autorização para assumir contratos ... -
A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... RESUMO ... A energiaǡ considerada também um bem ... até chegar ao consumidor ϐinal e cita os tipos de energiaǤ FazǦseǡ aindaǡ um breve ... çãoǡ permissão ou concessãoǡ contratos" administrativos de deleǦ gação de atividades p\xE2" ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... no antigo texto da CLT: própria aos contratos de duração indeterminada de mais de um ano de ... incongruência com a natureza e fins desses tipos de entidades da sociedade civil, podendo ... Passemos a seu simples resumo neste instante ... A primeira dessas ...
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Crimes de Prefeitos
... -lei 201/67, cumpre esclarecer que todos os tipos ali descritos, por força do disposto no art. 18, ... 52, V). Assim, “tanto os contratos de abertura de crédito em estabelecimentos ... cit., pág. 122) ... Em resumo: não existe nenhum conflito, nem aparente, nem ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... e) gestão de contratos adequada ... Porém, apesar de todos os ... Por exemplo: ... a) tipos de contrato de terceirização: definição dos ... O manual é um resumo de pontos principais e fundamentais da política ...
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Contrato de trabalho
... Além dos contratos por prazo indeterminado ou por prazo determinado, ... quadro abaixo, demonstramos os principais tipos de ajuste temporal de contratação e as ... Em resumo, o trabalhador intermitente tem direito a duas ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... C.; DOMINGUES, J. O ... Resumo ... Empresas nascentes inovadoras ʹ ... investimento e diferentes tipos de investidores. 4.2. Instrumentos ... de controle, que figuram tanto nos contratos em si, quanto nas próprias observadas ... -
A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
... aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada, na construção e ... Em resumo, a PPP é a promoção de obras e serviços ... No que compete aos tipos de detentos enviados ao CPPP é: só homens já ... -
Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... Gelba Carolina Siqueira Serpa 2 ... RESUMO : O dinamismo do processo produtivo, aliado às ... home office, apresenta-se como um dos tipos de teletrabalho mais difundidos na sociedade, ... da CLT, cujo conteúdo preceitua que os contratos individuais de trabalho podem ser tanto tácitos ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... ; e) a negociação livre e efetiva dos contratos coletivos de trabalho; f) a segurança social; g) ... tipos ou grupos de servidores ... No sistema de ... Manoel Antonio Teixeira Filho: 44 “Em resumo: como a Administração Pública não pode firmar ...
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Regime não cumulativo
... Instituições de direito civil: contratos. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, v. III, 2004, ... , é necessário considerar que há dois tipos de bonificação: as bonificações vinculadas e ... Em resumo, é de se definir como insumos, para efeitos do ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... dizer, não era possível respeitar os contratos livremente estabelecidos entre as pessoas porque ... Em resumo: o contrato é bilateral quanto existem dois ... Diferentemente dos tipos de representação que estudamos, a procuração ...