resumo tratamento agua
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Apesar desse tratamento até remoto no tempo, infelizmente, o instituto ... Em resumo, podemos destacar como suas principais ... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... RESUMO ... Contextualização: Projeções da ONU ... ública; (b) não tenham antídotos ou tratamento no Brasil; (c) sejam teratogênicos; (d) sejam ... agrotóxico, auxílio para o melhor uso da água, energia e terra. 46 ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... , utilizar-se-á do método dedutivo na investigação e no tratamento de dados e relatórios, análise jurisprudencial, utilizando a técnica da ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... Resumo: O artigo analisa o futuro do direito animal, ... social por justiça, que visa a um tratamento mais compassivo dos animais. Como outras áreas ... Lei da Água Potável Saudável 1974 ... Lei de Planejamento ... -
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... § 2° A sentença é publicada em resumo, salvo razões especiais que justifiquem a ... judiciário ou em casa de custódia e tratamento, o prazo de duração mínima recomeça do dia em ... ao transporte público por terra, por água ou pelo ar: ... Pena – detenção, de um a ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... da gravidade e da complexidade do tratamento exigido 14 ... Aqui, surge a questão da natureza ... , em figura de linguagem, fariam o papel da água, cujas propriedades (líquido insípido, inodoro ... E-mail: lafalmeida12@gmail. com. Resumo ... -
Direito Penal
... de segurança – internação e tratamento ambulatorial -, previstas no art. 96, I e II, do ... Em resumo, com a entrada em vigor do pacote anticrime, ... uma sucção que a deixa embaixo da água por tempo suficiente para causar seu afogamento ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... hot water ”, quando, assim como o sapo, prazerosamente imerso na água quente, deleita-se com este momento de relax , pode acabar por ser ... Em resumo, o aplicativo recolhe um registro randomizado de todas as pessoas que o ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DE ESPERA EM FILA BANCÁRIA – TRATAMENTO DESRESPEITOSO POR PARE DO PRESPOSTO DA ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... DOS AUTORES E QUE VINHA GERANDO FALTA DE ÁGUA EM TODO O PRÉDIO, EM INÍCIO DE FIM DE SEMANA, ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Marconi do Ó Catão 1 ... RESUMO: Este texto tem a meta de analisar a atual ... evolução legislativa que assegure tratamento diferenciado para o setor da reciclagem, tendo em ... , como emprego, habitação, serviços de água e saneamento básico, entre outros; perpassando ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... empíricos, implicar a vaquejada tratamento cruel e desumano às espécies animais ... água" e alimento por longos períodos.” Logo, não \xC3" ... Esse é o resumo ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... : World Bank, 1997* para obter um rápido resumo sobre como esse programa tinha tudo para dar ... na área, ou pode ser que mudanças no tratamento médico reduzam a necessidade de longo prazo de ...
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Riscos comerciais
... , rede de encanamento para fornecimento de água instalada no local, linha ferroviária para ... : World Bank, 1997* para obter um rápido resumo sobre como esse programa tinha tudo para dar ... na área, ou pode ser que mudanças no tratamento médico reduzam a necessidade de longo prazo de ...
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Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... Ronald Fernando Albuquerque Vasconcelos 1 Resumo ... Este artigo objetiva examinar a questão do ... ), que prestam serviços de abastecimento de água em 3.887 municípios ... Ronald Fernando ... ,0% quando se considera a solução de tratamento em fossa séptica como adequada. Assim, o ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... perda de acesso a recursos essenciais, como água, solos cultiváveis, enfim, com destacam ... Por sua vez, “tratamento”, “reciclagem”, “destinação”, ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... C LÁUDIO B RANDÃO (1) ... Resumo: O título revela o objeto central do presente ... homem é um organismo vivo) seja o físico (água, ar, terra, bens tangíveis para o homem), seja o ... a opção política em estabelecer tratamento privilegiado ao trabalho como elemento integrante ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... RESUMO: Com base em desdobramentos do que é sustentado ... coativa perante o órgão estatal no tratamento da relação processual. VILANOVA, Lourival ... com análises de solo, vegetais, animais, água e ar. A definição das ações que permitiriam ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim ... ários”; como, por exemplo, o emprego de água fria contra ... queimaduras e o de purgantes ... -
EXTRATOS DE EXTINÇÃO DE CONVÊNIOS
... 132. 2) Resumo do Objeto: Implantação de Micro Estações de ratamento de Água. 3) Motivação da Extinção: O convenente não ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a ... áculo será levado às cidades de Xinguara, Água Azul, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu, ... artísticas gratuitas para pessoas em tratamento de câncer e outras doenças crônicas, em ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Porém, esse tratamento fiscal privilegiado não passou despercebido. Em ... de agrotóxicos permitida em alimentos e na água. Para o cultivo de soja, apenas para ilustrar, ... -
O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... Resumo ... Este estudo teve como objetivo identificar ... , ineficiência da rede de abastecimento de água, ruas poluídas, fossas sanitárias e solos ... , também os resultantes de sistemas de tratamento de água, gerados em equipamentos e instalações ... -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... Email: giovanna@veros.adv.br ... RESUMO ... O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos ... brasileiro, quanto o estadunidense incorporarem o conceito de água como um bem público, o regime americano permite o exercício do direito ... -
O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... Resumo ... O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução ... Além do tratamento diferenciado a essa classe, também é alcançada por clausulas, no inciso ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Área do direito: Direito Médico ... Resumo : Relevância social dos medicamentos na garantia ... se deter no uso correto, aderência ao tratamento, dosificação, informação sobre precauções e ... nº 17/2000) ficou decidido: “ O uso de água destilada como placebo na prática dinâmica é ...