resumo tratamento agua
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... do acórdão embargado trouxe um resumo das cláusulas deferidas no presente dissídio ... de Entrega de Encomendas, Centros de Tratamento e Centros de Transporte, as reuniões ocorrerão ... externa: I – Garrafa individual de água (squeezes) para os(as) empregados(as), para o ... -
Direito Ambiental
... (D) Em razão do tratamento dispensado ao meio ambiente pelo texto ... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: ... 1 ... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... O autor declara não haver conflito de interesse ... Resumo ... É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala ... No entanto, as estações de tratamento" dessas águas em Israel continuaram a descarregar efluentes contendo v\xC3" ... -
Licitações
... – assegurar tratamento isonômico entre os licitantes; ... – justa ... Em resumo, o processo licitatório será conduzido pelos ... ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0031977-05.2023.8.19.0000 (Cível), 20-07-2023
Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de conhecimento, proposta pelo Agravado em face da CEDAE, já em fase de cumprimento de sentença, determinou que a Agravante fosse intimada para cumprir exata e integralmente a decisão proferida no Processo nª 0392128-02.2016.8.19.0001, restabelecendo o abastecimento de água ao Agravada a ser comprovado, documentalmente, no prazo máximo e...
... restabelecendo o abastecimento de água ao ... Agravada a ser comprovado, ... Sustenta a Agravante em resumo: que sua ... responsabilidade, em relação à ... tratamento, adução, distribuição de água potável, ... -
Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... É verdade que, a cada período, com menos água. Não por causa exclusiva da redução das ... Esgoto sem tratamento ... Esgoto sem tratamento ... Esgoto ... - Acórdão Nº 5008439-36.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
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Direito tributário e processual tributário
... ária, que impede a diferença de tratamento entre contribuintes em situação equivalente, ... que o valor pago pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de ... São Paulo, em 19 de outubro de 1985, cujo resumo nos apresenta Vittorio Cassone: 180 ... a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050963-92.2020.8.19.0038 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050963-92.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): CICERO LUCAS DE SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CICERO LUCAS DE SOUZA,...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á na sessão seguinte da Conferência um resumo das informações e dos relatórios que lhe ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... 19 — Concernente à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... esgotos, que muitas vezes são lançados diretamente nos corpos de água. A falta de condições adequadas de saneamento pode contribuir para a ... uma estratégia de busca que combinou os campos de título, resumo e código de patente ... Utilizou-se a base de dados da EPO – ... -
Acórdão Nº 5012021-44.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... contra MARLI SALETE MODESTO, alegando, em resumo, que prestou serviços de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mas a ré não satisfez a ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... Maryellen Milena de Lima 175 ... RESUMO: O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da ... tratamento da água, o que poderá prejudicar o processo de “recampesinização” ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0807267-74.2022.8.19.0208 (Cível), 09-11-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE FATURA, PELA NOVA CONCESSIONÁRIA, ACIMA DA MÉDIA. PARCELAMENTO DA DÍVIDA. TARIFA SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. Do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e dos serviços de utilidade pública. Hipótese submetida ao campo de incidência
... DIREITO DO CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. PRETENSÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA ... Na petição inicial a autora afirma, em resumo, que é consumidora dos serviços ... de ento de água e tratamento de esgoto prestados pela parte ré no ... imóvel ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Ainda que em resumo, esse momento histórico, o Estado de Polícia, ... , enquanto o clero e a nobreza recebiam tratamento diferenciado e injustificado ... À mesma ... assim, sobre os veículos de terra e água que os transportarem; 2º) estabelecer, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009362-56.2020.8.19.0087 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009362-56.2020.8.19.0087 Recorrente (Autora): PRISCILA BORGES DE OLIVEIRA Recorrido (Réu): RIO ARTE ESTÉTICA NITERÓI EIRELI Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PRISCILA BORGES DE...
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As nações unidas
... , das pessoas condenadas e receber tratamento distinto, condizente com sua condição de ... de acordo com o artigo 45º do Pacto um resumo das suas atividades previstas no presente ... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, tendo em vista os perigos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0339668-48.2010.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
Juízo de Retratação - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Repetição de Indébito - Cobrança de tarifa de coleta e tratamento de esgoto sanitário - CEDAE. Sentença de procedência parcial dos pedidos autorais, para condenar a ré a reduzir a cobrança da tarifa de esgoto para o percentual 50%. Acórdão proferido por esta Câmara que manteve a Sentença, desprovendo os Apelos...
... Cobrança de tarifa de coleta e tratamento de esgoto ... sanitário – CEDAE ... Sentença ... rede de água pluvial, conforme teste realizado ... através do uso de corante ... ( ... ). Em resumo, o sistema de tratamento (do ... próprio ... -
A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... decidirem desapropriar o investimento, ofereça ao investidor tratamento injusto ou não equitativo ou negue proteção ou segurança comprometida, ... órios que contenham recomendações de caráter geral, bem como resumo das informações recebidas dos Estados-partes no presente Pacto e das ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... ças implantadas na CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará que a colocaram como paradigma ... como se vê no resumo esquemático adiante, figura 1, inclusive, tendo ... tratamento e disposição final adequados dos esgotos ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... pauta-se na compreensão detalhada do tratamento conferido à criança e assim, a identificá-la ... ), ODS 3 (saúde e bem-estar), ODS 6 (água potável e saneamento), ODS 10 (redução das ... - Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é ... de consumo de água sem condições de tratamento adequado, leva a condições críticas de saúde ... -
Jurisprudência e Ementário
... TRATAMENTO DE SAÚDE. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ... risco de contaminação do solo, do ar e da água (através de chorume), proliferação de doenças ...
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SANEAMENTO AMBIENTAL NO MARANHÃO: uma análise do financiamento e do gasto público no período de 2009 a 2018
... ção de gastos com abastecimento de água, e as tarifas como principal fonte de recursos ... tratamento e disposição final adequados dos esgotos ...