resumo tratamento agua
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Direito Ambiental
... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: ... (1) ... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ... ção de estradas, instalação de tratamento de esgoto próprio etc. Essa licença tem ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... álico para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ... ós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao ... , e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação ... fica sujeito a condições degradantes, sem água potável, sem comida suficiente para matar a ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... tratamento especial na Convenção sobre os Direitos das ... Em resumo, o caso em questão tratava do tema da ... coletivo às telecomunicações, fontes de água ...
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Direito individual do trabalho
... sentido e possibilitar um adequado tratamento para a relação entre as normas jurídicas ... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica ... O tema da ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , para viabilizar a realização de um tratamento, havendo uma associação entre autoridade (do ... Lisboa: Relógio d’Água, 2015. p. 64-65 ... 2 • APONTAmENTOS ... Em resumo, e para finalizar esse ponto, fala-se em ...
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Direito digital do trabalho
... fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor ... , igualdade de oportunidades e de tratamento, estabilidade, formação profissional, ... Em resumo, a uberização não é reversível, certamente ...
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O direito humano ao saneamento básico, desigualdades de gênero e as normas de referência da ANA
... Regulations ... Resumo [Propósito] A despeito de o saneamento básico ... A despeito desse tratamento convencional e constitucional, o regular acesso o abastecimento de água potável e ao adequado escoamento de esgotamento ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... ção urbana brasileira é atendida com água potável e 60% com redes coletoras de esgotos. O ... referentes ao tratamento de esgotos ... De acordo com números ... resumo, é preciso que se estabeleça um meio-termo ... -
Morte, incapacidade e bens digitais
... humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte ... Em resumo, a tutela buscada por esta teoria deve ser vista ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ...
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Extrato DE CONTRATO
... CNPJ: 31.772.883/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de tratamento e manutenção da qualidade da água potável fornecida no Porto de Fortaleza, ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... 32 – 64 ... RESUMO // ABSTRACT ... O presente artigo oferece ... analítica da AJPE, incluindo seu tratamento da transmissão de valores monetários no ... pela Coalisão contra a Privatização da Água ( Coalition Against Water Privatization ) – ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XLIII) – e do tratamento desumano ou degradante (art. 5º, III). Demais ... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ... é claro como água; o pedido é para ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem como a ... se insere no artificial, mas digno de tratamento especial, tanto que a Constituição o menciona ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... seguintes direitos: a) direito a um tratamento" igual perante os tribunais ou qualquer outro órg\xC3" ... ê incluirá em seu relatório anual um resumo destas comunicações, se for necessário, um ... água, do transporte e das comunicações ... PARTE ...
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Conceitos fundamentais do sistema de precedentes e fundamentação das decisões judiciais
... Murilo Teixeira Avelino 1 ... RESUMO : Estamos aplicando corretamente os precedentes? ... exatamente a segurança jurídica e o tratamento isonômico no processo ... 3 PRECEDENTE, ... objetivo de determinar a distribuição de água mineral à população valadarense, em virtude da ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... Andes, responsáveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais ... Os custos com o tratamento das barragens, que estão sendo, desde 2017, ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... e controlados pela URBPLAN, impõem o tratamento e processamento conjunto da recuperação ... na recuperação judicial do grupo ÁGUA DE CHEIRO, na qual se reconheceu que a ... 1.3.3 Resumo ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Resumo: A propriedade está positivada no ordenamento ... tratamento dado a posse nas teorias de Frederick Karl Von ... menos um item de infraestrutura básica: água, energia elétrica, esgotamento sanitário ou ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes, até ao fim da ... amarradas em estacas, sem banheiro, bebiam água em buracos cavados por eles mesmos ou em ... Segue resumo extraído da Revista Consultor Jurídico, de 9 de ...
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Regime não cumulativo
... 150, II, da Constituição, veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ... e 22.02 da TIPI, alcança, exclusivamente, água, refrigerante e cerveja sem álcool. (Redação ... Em resumo, é de se definir como insumos, para efeitos do ...
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Parte I - Matemática básica
... lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um ... Resumo para verificação ... Período Homens (H) ... – CESGRANRIO) Certa estação de tratamento de esgoto que tem capacidade para tratar 5 000 ...
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Acórdão Nº 0001812-68.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 22-08-2022
... , de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de ... drenagem e ... tratamento e distribuição de água, desenvolvida pela ... executados pela apelada ... Em resumo, defende “que os serviços de obra e engenharia ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... ência Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do ... ções inadequadas, sem o fornecimento de água potável, inclusive, traduz-se em efetivo dano à ...