resumo tratamento agua
-
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... Thaisa Toscano Tanus 751 ... RESUMO : A destinação final de restos mortais humanos ... define procedimentos e critérios para tratamento térmico de resíduos, incluindo a cremação de ... , de odor forte, composto de água, sais minerais e substâncias orgânicas ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ça deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos ... Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha apresentado recurso de revista ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... para uma instituição de tratamento. Além disso, é mais fácil visualizar os ... a pagar R$ 100,00 (cem reais) pelo uso da água", qualquer decisão que imponha custos superiores \xC3" ... do autor desta tese, valeu-se também do resumo feito por Carlos Alberto de Salles ( Execução ...
-
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... , a seu turno, não torna supérfluo o tratamento autônomo da chamada prestação administrativa ... a um ato formal de ligação da rede de água e esgoto da sua residência à rede pública. É ... ção de Amartya Sen, e que avalia, em resumo, a riqueza do país ligada às taxas de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... e da autarquia ambiental, para, em resumo: i) reduzir o valor da multa, fixando-a no ... o efetivo despejo de esgoto sem tratamento por parte da unidade; ii) condenar a primeira a ... que a COMPESA reparare os fluxos d´água dos trechos de sua responsabilidade que foram ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Recursos como água e energia também são consumidos massivamente para a produção de ... 233 ... Em resumo, esses usos não se justificam pois geram sofrimentos desnecessários e ...
-
Falência e recuperação de empresas
... as despesas operacionais (funcionários, água, luz, despesas com fornecedores) e fiscais ... matérias em que a diversidade de tratamento se impõe (Di Pitero, Maria Sylvia Zanella ... 50 da Lei n. 11.101/05, e seu resumo; demonstração de sua viabilidade econômica; e ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Oferecer gratuitamente para crianças ... 2311304 - ÁGUA É VIDA Orego Promoções Humanas e Culturais ... cênicos, criados a partir de um tratamento ficcional dado a eventos da vida de Rita e de ...
-
Legislação Complementar
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... ) apresenta patologia que necessita de tratamento intensivo logo após o seu nascimento; ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ...
-
Acordão nº 0000556-72.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. Não restando configurado que o autor tenha exercido atividades próprias do cargo de “Auxiliar Técnico em Tratamento de Água e Esgoto II”, não são devidas as diferenças salariais por desvio de função deferidas.
... ão no cargo de “auxiliar técnico de tratamento de água e esgoto II”, ou, sucessivamente, a ... Em resumo, menciona que o cargo de Auxiliar Técnico em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... Especial , alega a Agravante (DPU), em resumo: ... " Ocorre que a presente demanda não ... desse produto para USO COMPASSIVO no tratamento de PESSOAS REFRATRÁRIAS AOS TRATAMENTOS ... TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. FÓRMULA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento ... , e 1.2 bilhoes de pessoas não tem acesso a água potável ... 3 Norberto Bobbio Sobre os ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... Artigo aprovado em: 17/12/2018 ... Resumo : O presente trabalho visa analisar as normas do ... As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de ... água e de moradia no assentamento.” ... Dom ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... Doutor em Direito. E-mail: mauriciosavino@hotmail.com ... Resumo : O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, ... tratamento jurídico destinado a água no direito internacional; no terceiro ... -
Avaliação de Aluguéis
... públicos disponíveis: redes de água, esgoto, águas pluviais, iluminação pública e ... Todavia, após o tratamento de praxe, restaram nove elementos da amostra ... Quadro resumo: ... a) Cálculo do fator de ...
-
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; grandes ... os países, de modo a possibilitar o tratamento mais adequado dos problemas da degradação ... publicado no Diário Oficial da União um resumo" do mesmo ... Art. 6 o As embalagens dos agrot\xC3" ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... limpa e de tratamento de resíduos sólidos, atrelando o crescimento ... ços de esgotamento sanitário e o acesso à água ... Este objetivo busca ampliar a rede de ... resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... de animais, vegetais, dos mananciais de água, das nascentes, sejam superficiais ou ... Instrumento legal Data Resumo ... Lei n. 4.771 15/09/65 Institui o Novo ... uma percepção no Brasil de que o tratamento destes desastres pode ser mais bem encaminhado ... -
A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Paola Mondardo Sartori** ... RESUMO: Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie ... de interdependência e indivisibilidade que deve permear o tratamento dos direitos humanos e fundamentais. Ainal, como será possível garantir ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... em que os serviços de fornecimento de água e ... tratamento de esgoto qualificam a ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DE ESPERA EM FILA BANCÁRIA – TRATAMENTO DESRESPEITOSO POR PARE DO PRESPOSTO DA ... de convicção do juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... DOS AUTORES E QUE VINHA GERANDO FALTA DE ÁGUA EM TODO O PRÉDIO, EM INÍCIO DE FIM DE SEMANA, ...
-
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... O art. 8º dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos créditos havidos em ... 2.2) Uso dos bens públicos e resumo das posições jurídicas das partes ... prestadora de serviços de abastecimento de água e saneamento no Estado do Alagoas, presta ...
-
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
A água é um dos temas ambientais mais discutidos em âmbito mundial. O que se percebe é que o uso dos recursos hídricos está sendo feito de forma descontrolada por múltiplos setores, prejudicando sua qualidade e sua quantidade. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos e, dentre eles, há a cobrança pelo uso da água, que existe na...
... Resumo: A água é um dos temas ambientais mais ... de esgoto e somente 18% recebem tratamento ... Estudos realizados pela Agência Nacional ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... RESUMO ... O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da ... verbais, violação ao direito à intimidade das mulheres, falta de água para tomar banho e de acomodações adequadas para dormir, má qualidade ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... necessidade de submeter o acolhido ao tratamento indicado; ... 2. realizar a avaliação ... Experiência ... Total Histórico / Resumo do ... Valor Unitário ... Cursos de Pós ... atualizada com CEP (contas de telefone, água ou luz) no nome do empregado, O U conta com ...