resumo tratamento agua
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á na sessão seguinte da Conferência um resumo das informações e dos relatórios que lhe ... , fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como ... 19 — Concernente à Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em ...
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do resp: 1339313-RJ / Limited to sanitary draining collection, transport and eviction in natura. Unenforceability of exaction: an analysis...
... Fernando Foch 1 ... Resumo: ... Esse artigo discute a polêmica ... 100% do que é cobrado pelo fornecimento de água descumpre o princípio da modicidade tarifária, ... ário ʹ Tarifa ou preço público ʹ Tratamento do esgoto ʹ Direito do Consumidor ʹ Lei nº ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... Ribeirão Preto/SP, Brasil ... RESUMO O artigo discutiu os requisitos ínsitos do ... , assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; ... determinantes da saúde, como acesso à água limpa e potável, às condições sanitárias, ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO R
... necessidade de submeter o acolhido ao tratamento indicado; ... 2. realizar a avaliação ... Experiência ... Total Histórico / Resumo do ... Valor Unitário ... Cursos de Pós ... atualizada com CEP (contas de telefone, água ou luz) no nome do empregado, O U conta com ...
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Direito ao esquecimento
... dos EUA e exercem influência sobre o tratamento conferido a temas como o do direito ao ... pena de, com isso, jogar o bebê fora com a água do banho. Restam, então, duas opções: cunhar ... (Resumo do estudo disponível em: ... Acesso em ...
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Direito ao esquecimento
... dos EUA e exercem influência sobre o tratamento conferido a temas como o do direito ao ... pena de, com isso, jogar o bebê fora com a água do banho. Restam, então, duas opções: cunhar ... (Resumo do estudo disponível em: ... Acesso em ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... Isabela do Vale Almeida 1 ... Resumo: O estado do Tocantins possui posição ... ância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da ... recuperação de áreas contaminadas, tratamento de intoxicações agudas e crônicas, casos de ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... Resumo: No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria ... usuários para cobrir as despesas com os custos de captação, tratamento e distribuição da água ... A luta dos trabalhadores pela elevação ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... de trocas oceânicas de água de lastro 15 e outras formas de tratamento aprovada pela IMO 16 ... 11 O Brasil internalizou a Convenção ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... a avaliação analógica, através de tratamento econométrico, usando o Método Comparativo de ... encravado na encosta, junto ao uma linha de água, num “plateau” que se estende segundo a curva ... 6.3 cálculos avaliatórios (resumo) ... Descrição das Variáveis ... variável ...
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Saneamento básico e governança interfederativa das metrópoles
... dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 10 10 O governo do ... de serviços públicos de transporte, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário do ... Em resumo, descartados eventuais casos extremos, tanto a ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... RESUMO ... O artigo que se segue está dividido em ... do solo, dos mananciais (fontes de água para abastecimento), rios e praias. Ele consiste ... tratamento de esgoto, bem como manejo das águas pluviais e ... -
Meio ambiente do trabalho
... , conclui que “isto significa que o tratamento legal destinado ao meio ambiente permanece ... — mas, ao contrário, são, em resumo, res omnium, coisa de todos 7 ... Também se ... Adalberto Luiz Val, PhD em Biologia de água doce e pesca interior, entende que o meio ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... , será destrinchada a evolução do tratamento dado ao meio ambiente nas Constituições ... as propriedades do solo e das quedas d’água para efeitos de “exploração ou aproveitamento ...
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Direito dos contratos
... fique doente e precise fazer um tratamento na cidade onde se encontra o imóvel dado em ... resumo, que deverá conter, entre outras obrigações ... como as despesas de telefone, luz, gás, água e esgoto. ... (B) O locatário pode ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... a argumentação de teria havido tratamento diferenciado entre credores e, ressaltando, nesse ... aluguéis, as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, só se ... resumo do pedido do devedor e da decisão que defere o ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... AÇÕES QUE ENVOLVEM MEDICAMENTOS E TRATAMENTO MÉDICO ... O direito à saúde é ... medicamento na rede pública de saúde, em resumo, a medicação é registrada na Agência Nacional ... solares, fraudas, energia elétrica, água mineral), tratamentos fisioterápicos, ...
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Licitação
... resumo, a licitação tem três finalidades: a) garantir ... que tratam de questões que reclamam tratamento homogêneo em todo o País ... Já as normas ... ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, ...
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Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... DO SOLO URBANO E CONDOMÍNIOS ... Em resumo, o loteamento promove a abertura de novas vias ou ... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ... de água, coleta, afastamento e tratamento de esgotos, energia e águas pluviais ...
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Nível de conhecimento dos alunos do curso de medicina sobre parasitoses veiculadas pela água
... Lilian Cristina de Sousa Oliveira Batista Cirne3 ... Resumo: As parasitoses representam um grave problema de saúde pública em ... em que, na maior parte, a origem da água de abastecimento e o tratamento do esgoto são decorrentes do sistema de abastecimento municipal ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... ção de preços pela quantidade de água consumida (tarifa progressiva); 5.2 ... causa, uma inovação relevante foi o tratamento em separado dos elementos do aumento arbitrário ... Em breve resumo, os fundamentos elencados foram os seguintes: (i) ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Raquel Barofaldi Bueno 4 ... RESUMO: Este artigo examina a correlação entre as ... saúde, bem-estar, igualdade de gênero, água, saneamento, justiça social, urbanização, ... , inclusive mediante prevenção, tratamento e monitoramento de demandas repetitivas. Esse ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Resumo ... Este artigo apresenta um estudo de caso ... de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no ... O tratamento institucional aos atingidos também implica no ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... Referências ... Resumo : O presente trabalho tem por objetivo analisar ... ção da relação do homem com a água, posto que o avanço e a dinâmica social fizeram ... tratado de direitos humanos, possui tratamento diferenciado pela Constituição Federal de 1988, ... -
Magistratura TJSP 2021
... 38. Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público ... as faixas marginais de qualquer curso d’agua natural perene e intermitente, não pode reger a ... Em resumo, temos que Caio deverá ser responsabilizado ...