resumos conceito homicidio privilegiado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... investigados autoridades com foro privilegiado, não há falar em usurpação de competência do ... organização criminosa, enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ... clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta. Uma prova indireta é ... 3) resumos em tabelas disponibilizadas pela Petrobras e pelo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de 80 resumos recebidos de pós-graduandos e pesquisadores de ... conceito Biblioteca Viva. Biblioteca Digital BibliON: a ... aosjovens de Barretos um espaço privilegiado para ... A Companhia de Processamento de Dados do ... de crimes contra a vida - homicídio, latrocínio e feminicídio. Em seus 24 anos de ...
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Acórdão Nº 5001557-06.2020.8.24.0126 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO, QUALIFICADOS PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS, MAJORADOS POR TEREM SIDO PRATICADOS NA PRESENÇA DE DESCENDENTES DAS OFENDIDAS, BEM COMO CRIME CONEXO DE LESÃO CORPORAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE DECORRENTE DO USO INDEVIDO DE ALGEMAS DURANTE O JULGAMENTO.
... , no tocante tese de homicdio privilegiado, motivao ftil e crime doloso contra a vida da ... 1. O conceito de deciso manifestamente contrria prova dos ... -
Legislação Complementar
... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ... executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, ... ório, devendo os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos ...
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Leis
... moral da profissão e o prestígio e bom conceito da Radiologia, e dos profissionais que a ... § 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o ... executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, ... ório, devendo os avisos contendo os resumos ...
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Legislação
... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ... executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, ... ório, devendo os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ao ar: temporada de Fórmula E, com seu conceito de ... sustentabilidade; temporada da Fórmula ... foram concebidas como um espaço privilegiado de ligação aos ... jovens, sendo a sua ... óleo localizadas no Estado de São Paulo; Resumos Executivos - energia elétrica, ... energias ... de crimes contra a vida, como homicídio, latrocínio, feminicídio, completou 23 anos de ...
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Acórdão Nº 5065575-54.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 17-05-2022
... -se a causa de diminuio do trfico privilegiado prevista no 4, do mesmo dispositivo legal da Lei ... em ambas etapas procedimentais, cujos resumos dos depoimentos aproveito os elaborados pelo ... que o agente no se enquadra no conceito de traficante eventual.[ ... ]RECURSOS CONHECIDOS E ...
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Legislação
... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ... executivos e constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, ... ório, devendo os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos ...
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Acórdão Nº 0006307-09.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
... , da frao redutora relativa ao trfico privilegiado (Art. 33, 4 da Lei 11.343/06) (Evento 167 dos ... , cujo teor dos relatos aproveito dos resumos elaborados pelo togado sentenciante, por ... prtica regular, no se enquadrando no conceito de traficante eventual, inviabilizando, dessa ...
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Acórdão Nº 0005788-86.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 16-12-2021
... em ambas as etapas procedimentais, cujos resumos dos depoimentos aproveito daqueles elaborados ... as aes da traficncia, uma vez que o conceito da majorante do art. 40, VI abarca hipteses ... Sobre o trfico privilegiado, a doutrina leciona: [ ... ] O 4 do artigo 33 prev ...
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal Federal não se enquadram no conceito de legislação federal, o que inviabiliza o ... resumos das conversas correspondentes, diagramas e ... Polícia Federal, em razão de foro privilegiado dos magistrados acusados, com o desenvolvimento ... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRERROGATIVA DO ...
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Acórdão Nº 5022990-32.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... 33, §4º da Lei 11.343/16 (tráfico privilegiado) em seu grau máximo, em razão do integral ... durante a instrução processual, cujos resumos dos depoimentos elaborados pelo magistrado ... condutas análogas aos crimes de homicídio, roubo e porte ilegal de arma), somado às ... prática regular, não se enquadrando no conceito de traficante eventual, inviabilizando, dessa ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Advogado(s): ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE ... e saques, em dias diversos, conforme resumos de compra do cartão e extratos bancários. As ... que o material não se enquadrava no conceito de documento, pois configurava material meramente ... a incidência do redutor do tráfico privilegiado na fração de 1/6, expondo a seguinte ...
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Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... (limitado, muitas vezes, a meros resumos dos relatos colhidos), mas também do ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE DEGRAVAÇÃO ... não estão compreendidas dentro do conceito de reincidência (arts. 63 e 64 do CP, ou ... ça entre os crimes de furto privilegiado e o tráfico de entorpecentes ...
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Polícia Civil do Estado
... Ponto 1. Direito Ambiental: conceito, objeto, fon- ... tes, princípios. Meio ... zação de resumos, ilustrações e estudo esquematizado; ... Homicídio; Fundamentos da Morte súbita, infanticídio, ... cus Privilegiado”; 4.Fundamentos e princípios da gestão ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... O trabalhador tem que ser sempre privilegiado. Aliás, não ... somente privilegiado, mas ... Item 13.3 Do homicídio ... a. Daniela de Aguiar Moreira da Silva deve ... No item 13.27 RESUMOS DOS INDICIAMENTOS ... Abaixo destacamos os ... Título Público: Estudo clínico de conceito, aberto, não randomizado, para avaliação da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... Homicídio Simples Art. 121, caput v = 52 ... Femicicídio / ... de conhecimento, que se enquadre neste conceito, é entendido como um projeto no âmbito das ... não será dado nenhum tratamento privilegiado, nem será ... levada em consideração qualquer ... candidato, sendo que as publicações de resumos devem vir acompanhadas do certificado de ...