retinoico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001094-40.2017.5.07.0010), 2019-05-06
... A testemunha que a Autora conduziu afirmou "( ... )que a reclamante fazia pelling usando ácido retinoico e isso só pode ser feito por médico; que a reclamante se recusou a fazer isso e foi obrigada, não sabendo a data desse episódio e foi a ...
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Acórdão nº 1.0095.15.000754-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - MEDICAMENTO GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO AUTORIZADA - PROTETOR SOLAR - FORNECIMENTO PELO NOME DE MARCA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A medicação genérica pode ser fornecida em substituição aos nomes de marca requeridos, haja vista que medicamentos genéricos sã
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Acórdão nº 1.0095.15.000754-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - MEDICAMENTO GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO AUTORIZADA - PROTETOR SOLAR - FORNECIMENTO PELO NOME DE MARCA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A medicação genérica pode ser fornecida em substituição aos nomes de marca requeridos, haja vista que medicamentos genéricos sã
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Decisão monocrática Nº 1080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... ) Vitaminas; Aminoácidos; Minerais; Fitoterápicos; Peelings químicos, enzimáticos e biológicos, incluindo a tretinoína (ácido retinóico de 0,01% a 0,5% de uso domiciliar e até 10% para uso profissional); Solução hipertônica de glicose 50% e 75% (uso exclusivo em procedimentos para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-40.2017.5.07.0010), 2018-03-12
... A testemunha que a Autora conduziu afirmou "( ... ) que a reclamante fazia pelling usando acido retinoico e isso só pode ser feito por médico; que a reclamante se recusou a fazer isso e foi obrigada, não sabendo a data desse episodio e foi a ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 0 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 0 3003.90.14 Vitamina A 1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico" (tretinoína) 0 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D 3 (colecalciferol) 0 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D 3 , em concentra\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5023200-91.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 13-05-2022
... tratamento para a doença em comento por meio de quimioterapia, transplante de medula óssea e controle da doença residual com ácido retinóico. Todavia, em razão das condições clínicas da agravada e do alto índice de recidiva da doença, estudos clínicos internacionais indicam a ...
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Acórdão nº 1.0686.13.012600-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA ESPECÍFICAÇÃO DE PROVAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - PRECLUSÃO TEMPORAL - MÉRITO - VENDA DE MEDICAMENTO MANIPULADO - REAÇÃO ALÉRGICA E SURGIMENTO DE MANCHAS NA CLIENTE - APLICAÇÃO DO CDC - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR - QUALIDADE DO PRODUTO NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS -
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Acórdão Nº 0004162-19.2011.8.24.0031 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... de "roxeamento e vermelhidão intensa" no local da aplicação; para amenizar os sintomas, a médica prescreveu o uso de ácido retinóico, que teria provocado o aumento das dores e a inflamação do local; os medicamentos não impediram o avanço da infecção e, diante da piora do ...
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Acórdão nº 0502612-45.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... melhora na sua aparência (…) e contratada a realização do procedimento ... embelezador (peeling – ácido retinóico), o médico assume obrigação de ... resultado - responsabilidade subjetiva com culpa presumida - devendo ... indenizar pela não obtenção do ...
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Acórdão, Processo nº 0000561-63.2013.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... óticos, flutamida, psicotrópicos, hormônios (estrógenos conjugados, acetato de noretistesterona, testosterona), soda cáustica, ácido retinóico, nitrato de prata, óleo mineral, álcool etílico e álcool isopropílico ... II - Conquanto se admita o reconhecimento de atividade especial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000738-58.2015.5.06.0005), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, é de ser valorizado o arremate técnico, como pressuposto de segurança aos sujeitos
... contrato de trabalho, esteve " exposto a agentes insalubres, tais como: sangue, hormônios, antibióticos, ácido tricloroacético, ácido retinóico, ácido glicólico, capsaicina, metrotexate, dentre outras substâncias, sem qualquer equipamento de proteção individual capaz de neutralizar os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08054563620184058100), 20-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... óticos, flutamida, psicotrópicos, hormônios (estrógenos conjugados, acetato de noretistesterona, testosterona), soda cáustica, ácido retinóico, nitrato de prata, óleo mineral, álcool etílico e álcool isopropílico, agentes nocivos previstos nos códigos 1.2.9 e 1.2.10 do Decreto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000738-58.2015.5.06.0005), 22-02-2018
EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA VIÁVEL. OBRIGATORIEDADE, MESMO EM FACE DE CONFISSÃO FICTA. ARTIGO 195, § 2º, DA CLT E OJ 278 DA SBDI-1 DO TST. O direito ao contraditório e à ampla defesa norteia todo o nosso ordenamento jurídico e tem status constitucional (art. 5º, inciso LV, da CF/88). Em atenção a isso, o princípio do livre convencimento motivado não se sobrepõe a imperativo...
... de laboratório ou offfice boy e que o autor não mantinha contato com sangue, hormônios, antibióticos, ácido tricloroacético, ácido retinóico, ácido glicólico, capsaicina, metrotexate etc ... Reputam-se verdadeiras as alegações da defesa, pelos fatos acima expostos (confissão do ... -
Acórdão Nº 0020075-85.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese.
... uso desses suplementos exacerbe a produção de EROs e aumente a produção de enzimas do complexo do citocromo P450, que destrói o ácido retinoico e sinaliza para aumentar o crescimento celular. Além disso, alguns metabólitos podem aumentar a ligação dos carcinógenos do tabaco ao ... - Anticoncepcional: primeira pílula sem hormônios para homens começa a ser testada em humanos
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Acórdão nº 1016991-22.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-03-2022
Vide acórdão.
... Glicólico 8%, Hidroquinona 4%, Ácido Glicirrizico 1 % e Fisiolotion QSP ... 60ml (aplicar nos antebragos e colo de noite) e Ácido Retinoico 0,03%, ... Ácido Tranexamico 3%, Niacinamida 4%, Nanokojico 3%, Alfa Bisabolol ... 1% e Gel Creme QSP 30g (aplicar fina camada no rosto a noite)”, ... -
Resolução
... 12,6 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 12,6 3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 12,6 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 7,2 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração ...
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... 6 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 14 12.6 3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico 14 12.6 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 8 7.2 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou ...
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Resolução
... 12,6 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 12,6 3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 12,6 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 7,2 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração ...
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Resolução
... 12,6 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 12,6 3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 12,6 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 7,2 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração ...
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Resolução
... 12,6 3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 12,6 3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 12,6 3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 7,2 3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração ...
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Acórdão Nº 0000699-50.2013.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
EMENTA REGIMES DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS. SEMANAL. Inviável a adoção cumulativa de compensação de horário semanal e banco de horas. A compensação semanal tem por objetivo excluir o trabalho aos sábados, ou diminuir a carga horária diária, modalidade que se mostra mais benéfica ao empregado. Já a compensação por meio de sistema de banco de horas permite que o empregado faça horas...
... químicos, nos termos do anexo 13 da NR-15 do MTE, tais como ácido salicílico, álcool glacial acético, álcool isopropílico, ácido retinoico, citostáticos, antibióticos, hormônios, entre outros. Salienta que a própria reclamada junta documento confirmando o contato da reclamante com ... -
Acórdão nº 1.0000.22.094046-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - NEOPLASIA MALIGNA DA PELE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FALTA DE INETRESSE DE AGIR - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA ANULADA.- O interesse de agir é configurado pela necessidade do demandante e da adequação do pedido. Constatado o interesse de agir da exequente, não há que se falar em extinção sem resoluçã
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Acórdão Nº 5026327-70.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDIMENTO ESTÉTICO QUE TERIA CAUSADO REAÇÕES ADVERSAS NA CLIENTE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGADA NECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. DIVERGÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DO PRODUTO - SE REALIZADO PELA PRÓPRIA CLÍNICA OU UTILIZADO EM CASA PELA DEMANDANTE. IRRELEVÂNCIA....