reuniões produtivas
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... de promover o acesso da populao negra terra e s atividades produtivas no campo ... ARTIGO 28 ... Para incentivar o desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , estimulando a economia solidria e formalizando as cadeias produtivas, ampliando o mercado de trabalho, o emprego e a gerao de renda, promovendo ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... estudantes e dos demais segmentos envolvidos para participar de reuniões, sem direito a voto ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... V - considerar as vocações produtivas regionais e locais identificadas no estudo técnico regional ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... e promover oportunidades de investimentos em atividades produtivas e iniciativas de desenvolvimento regional, na forma da lei e nos termos do ... § 6o Poderão ainda ser convidados a participar de reuniões do Conselho, sem direito a voto, dirigentes de órgãos e entidades ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de ... § 2º O Presidente da República presidirá as reuniões de que participar ... § 3º Na reunião de instalação do Conselho ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... II - presidir as reuniões" da Diretoria Colegiada; ... #Redação dada pela Medida Provisória n\xC2" ... e registro a produtos que sejam aplicáveis apenas a plantas produtivas e a mercadorias destinadas a mercados externos, desde que não acarretem ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... e dos demais segmentos envolvidos para participar de reuniões, sem direito a voto. (NR) ... Art. 4o ... V - considerar as vocações produtivas regionais e locais identificadas no estudo técnico regional. ... ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
... produtivas nacionais e da capacidade tecnológica e de inovação do setor produtivo ... § 4º A convocação para as reuniões" do CNDI será realizada com antecedência mínima de quinze dias ... § 5\xC2" ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... recursos da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, ... § 6º Poderão participar das reuniões da CNAPO, a convite de sua Secretaria-Executiva, especialistas e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... o acesso pleno à cidadania e a inserção nas atividades produtivas que permita a elevação constante do nível de vida, constitui um ... ária dos professores para preparação de aulas, avaliações e reuniões pedagógicas ... 5. Identificar e mapear, a partir do primeiro ano ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... III - tratamento preferencial às atividades produtivas de pequenos e miniprodutores rurais e pequenas e microempresas, às de uso ... sobre as pendências em suas operações de crédito e promover reuniões de conciliação entre os agentes econômicos e os bancos administradores ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... agregação de valor e a diversificação econômica em cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento regional, observados critérios como ... § 1º Poderão participar das reuniões da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
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Decreto nº 9.221 de 06/12/2017. Regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
... § 1º Poderão ser convidados a participar das reuniões do Comitê, sem direito a voto, os representantes dos seguintes órgãos: ... I - Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; ... de Cultura e demais atores da sociedade civil, mediante reuniões técnicas com potenciais interessados em participar do chamamento ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... destinado ao desenvolvimento, pela pessoa idosa, de atividades produtivas, que lhe proporcione a oportunidade de elevar sua renda, regido por normas ... reuniões, sem direito a voto ... § 4º Um representante do Conselho Nacional dos ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... do SIM Digital são destinados ao financiamento das atividades produtivas, nos termos do art. 3º desta Lei, vedada a sua destinação para a ... ãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões, sem direito a voto, entre os quais: ... I – Fórum Nacional de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociedade civil e dos entes federados para participarem de suas reuniões e atividades ... Art. 5o Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios ... e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em códigos de conduta e no Estatuto da Criança e do ...
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Introdução à Avaliação de Cargos
... os membros do Comitê desmotivem-se e deixem de comparecer às reuniões. Isso acontece, principalmente, quando o número de reuniões é ... As mesmas regras para conduzir reuniões produtivas valem para reuniões do Comitê de Avaliação. A seguir fornecemos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... fiscais, os investimentos privados prioritários, as atividades produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de ... § 4º Poderão ainda ser convidados a participar de reuniões do Conselho, sem direito a voto, dirigentes de órgãos, entidades e ...
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... As reuniões do Conselho do Mercado Comum serão coordenadas pelos Ministérios das ... , inclusive para contemplar casos referentes a novas atividades produtivas" no âmbito do Mercosul.; ... IX ? estabelecer os comitês técnicos necess\xC3" ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - apoiar as reuniões do Conselho Militar de Defesa, do Comitê de Chefes de Estado-Maior das ... Industrial de Defesa, com ênfase no detalhamento das cadeias produtivas" envolvidas; ... XII - promover o desenvolvimento da estrutura de governan\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... sobre as pendências em suas operações de crédito e promover reuniões de conciliação entre os agentes econômicos e os bancos administradores ... ém das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de ...
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Consultor garante que conversa fiada ajuda a conquistar clientes
Consultor garante que conversa fiada ajuda a conquistar clientes
Em reuniões de negócios, a técnica do bate-papo, da conversa fiada, do jogar ... ensinar estudantes de Direito e bacharéis a fazer reuniões produtivas, que resultem em assinatura de contratos, e os resultados iniciais são ...