Reunião
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral ... #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006 ... § 8o É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive ...
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Criação e a Implementação de Um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Academica Dos Respectivos Diplomas No Mercosul e Estados Associados, Adotado em San Miguel de Tucuman, em 30 de Junho de 2008, por Meio da Decisão Cmc 17/08, No Ambito da Xxxv Reunião do Conselho do Mercado Comum.
-
Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único
Pulverização de ações contra a Samarco requer reunião em juízo único
O trágico rompimento das barragens de dejetos de mineração da Samarco, empresa controlada pelas multinacionais Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana), já pode ser considerado, sem sombra de dúvidas, uma das maiores catástrof... -
Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... Art. 6º Os órgãos mencionados no art. 4º realizarão ordinariamente uma reunião anual ... Parágrafo único. Os órgãos e entidades a que se refere o art. 5º poderão ser convidados a participar da reunião ordinária ...
-
Agenda do dia: Fed divulga ata da reunião de dezembro; BC publica IC-Br; S&P Global informa PMIs do Brasil
A ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) é o principal destaque da agenda desta quarta-feira. Agentes econômicos analisarão o documento e buscarão pistas sobre o quanto a autoridade monetária ainda pode ele...
-
'O Rio de Janeiro virou esse ponto de encontro de criminosos', diz Castro em reunião sobre ações contra crime
A reunião para tratar da segurança pública do Rio foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, nesta sexta-feira. Com o governador Cláudio Castro, esteve presente Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segu...
-
'O Rio de Janeiro virou esse ponto de encontro de criminosos', diz Castro em reunião sobre ações contra crime
A reunião para tratar da segurança pública do Rio foi realizada no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, nesta sexta-feira. Com o governador Cláudio Castro, esteve presente Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segu...
-
Inquérito não pode ser apenas reunião de elementos para responsabilização penal
Francisco Sannini: Inquérito policial tem importante função restaurativa
A doutrina tradicional sempre destacou que a principal função do inquérito policial é reunir elementos suficientes sobre o fato criminoso para que o titular da ação penal possa exercer a sua pretensão acusatória. Mirabete, por exemplo, salienta qu... -
Temer teve reunião fora da agenda com gilmar
A república investigada BRASÍLIA Na terça-feira à noite, véspera da sessão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da delação da JBS e da escolha de Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer teve uma reunião,...
-
Impactos trabalhistas e penais do boicote velado a reunião e sindicalização
Amarante e Mendonça: Quem tem medo das mobilizações?
Em recente notícia, fruto de trabalho investigativo da Agência Pública [1], apurou-se que aplicativo de entrega teria supostamente contratado agências de publicidade para atacar as ... - A reunião da feiúra ? A arquitetura carioca de 1930
-
Tarcísio defende democracia e diálogo na reunião com Lula sobre atos terroristas, e Celina Leão defende Ibaneis; acompanhe
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, governadores e representantes dos 27 estados do país prestaram solidariedade e ofereceram apoio ao governo federal após ataques terroristas às sedes dos Poderes no domingo....
-
Tarcísio defende democracia e diálogo na reunião com Lula sobre atos terroristas, e Celina Leão defende Ibaneis; acompanhe
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, governadores e representantes dos 27 estados do país prestaram solidariedade e ofereceram apoio ao governo federal após ataques terroristas às sedes dos Poderes no domingo....
-
Tarcísio defende democracia e diálogo na reunião com Lula sobre atos terroristas, enquanto Celina Leão defende Ibaneis; Acompanhe
Começou há instantes a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os 27 governadores do país para tratar dos ataques terroristas às sedes dos Poderes. Além dos chefes dos Executivos locais, o encontro também conta com a participação de algun...
-
Reunião de Guedes e Castro sobre inclusão do Rio no Regime de Recuperação Fiscal termina sem acordo
BRASILIA — A reunião do governador do Rio, Cláudio Castro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes , nesta quarta-feira, terminou sem uma solução sobre a inclusão do estado no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que alivia as contas fluminense...
-
Reunião de Guedes e Castro sobre inclusão do Rio no Regime de Recuperação Fiscal termina sem acordo
BRASILIA — A reunião do governador do Rio, Cláudio Castro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes , nesta quarta-feira, terminou sem uma solução sobre a inclusão do estado no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que alivia as contas fluminense...
-
Reunião de Guedes e Castro sobre inclusão do Rio no Regime de Recuperação Fiscal termina sem acordo
Agência O Globo -A reunião do governador do Rio, Cláudio Castro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, terminou sem uma solução sobre a inclusão do estado no novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que alivia as contas flumin...
-
Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE
O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta segunda-feira para, sem provas, fazer ataques às urnas eletrônicas e colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro para representantes diplomáticos. Em seu discurso, Bolso...
-
Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE
O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta segunda-feira para, sem provas, fazer ataques às urnas eletrônicas e colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro para representantes diplomáticos. Em seu discurso, Bolso...
-
Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta segunda-feira para, sem provas, fazer ataques às urnas eletrônicas e colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro. Em discurso, o chefe do Exe...
-
Agenda do dia: Fed revela ata da última reunião do Fomc e FGV divulga o IGP-DI de março
Nesta quarta-feira, o Federal Reserve revela, às 15h (de Brasília), a ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), dias 15 e 16 de março. Confira os principais eventos e divulgações do dia: O Instituto Brasile...
-
Julgamento de Bolsonaro no TSE: provas incluem reunião com embaixadores, transmissão ao vivo e minuta do golpe
A ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como principal prova a própria reunião com os embaixadores realizada em 22 de julho do ano passado. Na ocasião, o então mandatário profer...
-
Lula pede fim da briga, Renan pressiona ministro, e prefeito discute com governador: os bastidores da reunião sobre a Braskem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em reunião nesta terça-feira que os grupos liderados por Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL) reduzam as disputas políticas em torno da crise provocada pelo desabamento de uma mina da Braskem em ...
-
Bolsonaro usa reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao TSE
O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta segunda-feira para, sem provas, fazer ataques às urnas eletrônicas e colocar em dúvida o processo eleitoral brasileiro para representantes diplomáticos. Em seu discurso, Bolso...