Reunião
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Em reunião do FMI, Meirelles critica protecionismo
Agência O Globo - WASHINGTON - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, afirmou em seu discurso na plenário da reunião do Comité Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), maior instância política do Fundo Monetário Internacional (FMI), neste sábad...
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Em reunião tensa com França, Molon mantém candidatura ao Senado
Agência O Globo -Em uma reunião tensa de quase duas horas na noite desta quinta-feira com o ex-governador Márcio França, tesoureiro do PSB, o deputado federal Alessandro Molon manteve a sua intenção de concorrer ao Senado no Rio. O encontro aconteceu...
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Mesmo suspensa, Venezuela vai à reunião do Mercosul
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Apesar da suspensão de seu país no Mercosul (ou seja, a perda de voz e voto), pela não incorporação de normas internas centrais do bloco, a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, decidiu viaja...
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Em mais uma reunião, governo discute saída para Oi
Agência O Globo - BRASÍLIA — Na tentativa de encontrar uma saída para a Oi, em recuperação judicial com dívidas de mais de R$ 63 bilhões, o governo fez nesta segunda-feira mais uma reunião do grupo de trabalho criado pelo presidente Michel Temer para...
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Senadores governistas vão tentar enquadrar Renan em reunião da bancada
Agência O Globo - BRASÍLIA — A retaliação contra a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), nomeada para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO) e desnomeada no dia seguinte, será um combustível a mais para um crescente movimento pelo enquad...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Exibir imagens de reunião de servidores públicos precisa de autorização
Exibir imagens de reunião de servidores precisa de autorização
Embora todos os atos da Administração Pública devam atender ao princípio da publicidade, o vídeo de uma reunião de trabalho não pode ser divulgado na internet sem o prévio conhecimento e a expressa autorização de seus participantes. Por is... -
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião sem voto
Ministro nega volta ao cargo, mas autoriza irmãos Batista em reunião
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou nesta sexta-feira (27/3) a participação de Joesley e Wesley Batista, sem direito a voto, em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grup... -
Bolsonaro anuncia reunião do Conselho da República sem convocar integrantes
Presidente anuncia reunião não convocada do Conselho da República
Depois de ameaçar expressamente o Supremo Tribunal Federal em seu discurso no feriado da independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que se reunirá com o Conselho da República na quarta-feira (8/9) para “mostrar para onde nós tod... -
Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
O Supremo Tribunal Federal e órgãos internacionais de direitos humanos têm o entendimento de que há estrita vinculação entre o direito de reunião e o direito de expressão. Isso permite afastar, de plano, qualquer interpretação que condicione a pro... -
Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... X - apreciar, a cada reunião ordinária, os relatórios gerenciais sobre a habilitação e análise de contratos com cláusula de cobertura pelo FCVS e sobre o Cadastro Nacional ...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA - Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA - Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA - Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...
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Brasil fica de fora de reunião sobre patentes de vacinas
Uma reunião secreta convocada pela diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, com representantes dos EUA, da União Europeia, da India e da África do Sul, para discutir um acordo sobre patentes de vacinas...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA — Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...
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Primeira reunião de grupo de trabalho discute transparência nos cartórios
Primeira reunião de grupo do CNJ discute transparência nos cartórios
O grupo de trabalho que trata da transparência nos cartórios fez sua primeira reunião na última sexta-feira (2/7). Coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcos Vinícius Jardim, o colegiado foi instituído no final de junho par... -
Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA — Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...
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Em primeira reunião de comitê contra Covid-19, governo se opõe a lockdown e diz que 'medidas extremas nunca são bem vistas'
BRASILIA - Após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o governo continua se opondo a medidas que impeçam a circulação de pessoas e ou imponham restrições ao trabalho. Essas ações foram adotad...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... de Previdência Social reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, por convocação de seu Presidente, não podendo ser adiada a reunião por mais de quinze dias se houver requerimento nesse sentido da maioria dos conselheiros ... § 4º Poderá ser convocada reunião ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Presidente do STF cancela reunião entre poderes e critica Bolsonaro
Presidente do STF cancela reunião entre poderes e critica Bolsonaro
Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Reprodução "O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus in... -
Reunião anual de Buffett deve ser interrompida por trabalhadores ferroviários
Os acionistas presentes na primeira reunião presencial da Berkshire Hathaway Inc., de Warren Buffett, desde 2019 serão recebidos por um grupo de trabalhadores ferroviários da BNSF que protestam contra a falta de aumentos salariais e questões de segur...